Debates Parlamentares - Diário 010, p. 55 (2020-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2020

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, vai-me desculpar, mas não pode ser. Não pode ser assim.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Adão Silva (PSD): — É também para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem a palavra, mas agradecia-lhe que terminássemos com este incidente o mais rapidamente possível.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, a última coisa que quero é prolongar o debate num tema lateral. É só para dizer ao Sr. Presidente que as intervenções dos colegas do PSD estão absolutamente centradas

neste debate e o Partido Socialista, se achava que devia deixar intervir a Sr.ª Deputada, deveria tê-lo feito e não

fazer a ocupação do tempo da forma como fez.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Obrigado, Sr. Deputado, está claro.

O Sr. Adão Silva (PSD): — O debate é do Partido Socialista também e eles lá sabem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos passar à intervenção do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, demais Membros do Governo e todas as pessoas presentes,

após o longo debate que precedeu este.

A agenda do Conselho Europeu, que debatemos aqui, inclui as alterações climáticas.

As mudanças no clima são, neste momento, evidentes em todo o mundo. Nas duas últimas décadas

estiveram 18 dos anos mais quentes de que há registo. Os fenómenos meteorológicos extremos, como incêndios

florestais, ondas de calor e inundações repetidas, estão a tornar-se mais frequentes e graves, com

consequências nefastas para toda a vida na terra.

A avaliação de impacto da Comissão concluiu que uma redução de 55% nas emissões de gases com efeito

de estufa até 2030 seria suficiente, mas, de acordo com o Relatório sobre a Lacuna de Emissões da ONU 2020,

o planeta está a caminho de um aumento de temperatura global de 3,2 °C, mesmo que os países cumpram os

compromissos do Acordo de Paris. A Comissão recusou-se a seguir a ciência, fixando-se em insuficientes 55%

de redução na emissão de gases com efeito de estufa.

O Parlamento Europeu aprovou, ontem, uma meta de redução de emissões de 60% — melhor, mas ainda

insuficiente.

A mensagem é clara: os Eurodeputados — exceto os do PSD e do CDS, que votaram contra —, querem

melhorar a proposta da Comissão. O Bloco de Esquerda defende que a transição deve ser socialmente justa e

inclusiva, e, para isso as evidências científicas devem ser priorizadas face aos interesses comerciais.

Apoiamos uma redução de emissões de 70% para 2030 e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.

Consideramos que só com uma política agrícola comum e uma política europeia de florestas que sejam aliadas

da descarbonização e promovam o aumento das capturas naturais de dióxido de carbono poderemos evitar o

caos climático.

8 DE OUTUBRO DE 2020 55 Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, vai-me desculpar, mas não pode ser. Não pode ser assim. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Adão Silva (PSD): — É também para uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem a palavra, mas agradecia-lhe que terminássemos com este incidente o mais rapidamente possível. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, a última coisa que quero é prolongar o debate num tema lateral. É só para dizer ao Sr. Presidente que as intervenções dos colegas do PSD estão absolutamente centradas neste debate e o Partido Socialista, se achava que devia deixar intervir a Sr.ª Deputada, deveria tê-lo feito e não fazer a ocupação do tempo da forma como fez. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Obrigado, Sr. Deputado, está claro. O Sr. Adão Silva (PSD): — O debate é do Partido Socialista também e eles lá sabem. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos passar à intervenção do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso. A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, demais Membros do Governo e todas as pessoas presentes, após o longo debate que precedeu este. A agenda do Conselho Europeu, que debatemos aqui, inclui as alterações climáticas. As mudanças no clima são, neste momento, evidentes em todo o mundo. Nas duas últimas décadas estiveram 18 dos anos mais quentes de que há registo. Os fenómenos meteorológicos extremos, como incêndios florestais, ondas de calor e inundações repetidas, estão a tornar-se mais frequentes e graves, com consequências nefastas para toda a vida na terra. A avaliação de impacto da Comissão concluiu que uma redução de 55% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030 seria suficiente, mas, de acordo com o Relatório sobre a Lacuna de Emissões da ONU 2020, o planeta está a caminho de um aumento de temperatura global de 3,2 °C, mesmo que os países cumpram os compromissos do Acordo de Paris. A Comissão recusou-se a seguir a ciência, fixando-se em insuficientes 55% de redução na emissão de gases com efeito de estufa. O Parlamento Europeu aprovou, ontem, uma meta de redução de emissões de 60% — melhor, mas ainda insuficiente. A mensagem é clara: os Eurodeputados — exceto os do PSD e do CDS, que votaram contra —, querem melhorar a proposta da Comissão. O Bloco de Esquerda defende que a transição deve ser socialmente justa e inclusiva, e, para isso as evidências científicas devem ser priorizadas face aos interesses comerciais. Apoiamos uma redução de emissões de 70% para 2030 e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis. Consideramos que só com uma política agrícola comum e uma política europeia de florestas que sejam aliadas da descarbonização e promovam o aumento das capturas naturais de dióxido de carbono poderemos evitar o caos climático.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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