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I SÉRIE — NÚMERO 10

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rodoviárias, que, por exemplo, no ano passado custaram 1160 milhões de euros a mais ao País, ou, por exemplo,

pela efetiva taxação do carbono, com o fim das isenções de impostos sobre produtos poluentes, que custam

aos contribuintes mais de 500 milhões de euros ao ano, ou pela taxação do carbono da pecuária intensiva, que

poderia render 179 milhões de euros ao ano ao País.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, o tempo que exceder, como sabe, será descontado na segunda ronda.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Concluo já, Sr. Presidente. As compensações orçamentais existem e o PAN apresentou-as. Resta saber se há vontade política de o seu

Governo levar a cabo esta valorização da classe média ou se estes cidadãos vão continuar a ter de esperar por

melhores dias que teimam em nunca chegar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, relativamente ao Orçamento do Estado temos, de facto, mantido um diálogo, estamos a trabalhar e a considerar muitas das ideias que o PAN

tem proposto e há um ponto que é absolutamente real: a evolução do salário médio e a situação da classe média

não acompanhou o crescimento muito significativo do salário mínimo.

Quanto ao salário mínimo, podemos decretá-lo; o salário médio é aquele que resulta da dinâmica da

contratação coletiva e da negociação salarial. Efetivamente, temos tido a necessidade de compensar, seja por

via fiscal — hoje os portugueses pagam menos 1000 milhões de euros por ano de IRS do que pagavam em

2015 — ou por transferências de natureza não monetária, como são os casos da política de transporte público

ou da política que estamos a desenvolver para criar arrendamento acessível.

De qualquer forma, se se recorda, tínhamos definido como prioridade desta Legislatura enfrentar uma

solução gravíssima, em particular, que tem a ver com o salário de entrada no mercado de trabalho dos jovens

qualificados. Está aberto, em sede de concertação social, um processo negocial sobre a valorização salarial,

em particular, do emprego mais qualificado.

Essa negociação não está parada, mas, obviamente, foi perturbada, ao longo deste ano, pelas circunstâncias

excecionais que temos vindo a viver. Naturalmente, não é este o contexto onde podemos obter melhores

resultados nessa negociação, mas é um trabalho com o qual todos os parceiros sociais se mantêm

comprometidos e que prosseguiremos, a par da negociação que temos vindo a fazer em matéria de conciliação

de vida profissional, pessoal e familiar, que são as duas matérias que definimos como prioritárias para negociar

em sede de concertação social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, o tempo a mais que usou será descontado na segunda resposta ao PAN.

Pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, como sabe, os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas afetadas pela redução da

atividade ficaram, numa fase inicial, excluídos dos apoios extraordinários no quadro da pandemia.

De facto, só três meses depois da redução da atividade e do início da pandemia é que os sócios-gerentes

passaram a ter direito a um apoio financeiro.

Ora, face ao impasse instalado e perante a falta de respostas, algumas pequenas empresas acabaram por

processar os respetivos salários dos sócios-gerentes e procedido ao pagamento de impostos, tendo beneficiado

da isenção de contribuições para a segurança social durante o período em que a empresa esteve em layoff

simplificado.

Sucede que nestes casos os sócios-gerentes ficaram excluídos do apoio extraordinário relativo à redução da

sua atividade, no período correspondente aos meses em que as pequenas empresas estiveram em layoff

simplificado.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão