Debates Parlamentares - Diário 015, p. 57 (2020-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2020

Quando se fala no teletrabalho, quem serão as primeiras a ficar em casa e a concentrar ainda mais o trabalho

doméstico?! E não vale dizer que é perigoso o teletrabalho para as mulheres e, depois, querer passar um quarto

da Administração Pública para teletrabalho.

Se o Governo permitir que os trabalhadores da Avipronto percam direitos ou que o despedimento coletivo de

116 trabalhadores da limpeza dos aviões avance, que fique claro que a maioria dos atingidos serão mulheres.

Nunca devemos esquecer que, mais do que apregoar a igualdade nestes debates, pois as palavras bonitas

não servem de nada às mulheres, conta o que se faz relativamente aos seus direitos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. É preciso que mudem opções relativamente aos salários, nomeadamente ao salário mínimo nacional, à

regulação de horários e à contratação.

Esta é uma luta para a qual as mulheres e todos os trabalhadores sabem que podem contar com o PCP.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega, para uma intervenção.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: 16 e 18 — são os números que, na União Europeia, marcam a diferença entre homens e mulheres, portanto, ainda assim, muito abaixo daquilo que temos

em Portugal.

Conforme foi dito aqui por todos, há mais de 50 dias de diferença salarial, o que é superior aos 16% da União

Europeia. E há um número ainda mais preocupante: é que só oito mulheres — não são 8%, são oito mulheres!

—, em Portugal, têm cargos executivos nas empresas cotadas em bolsa. Só oito! Este número, sim, deveria

envergonhar.

Por isso, Sr. Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, pode vir apresentar os

relatórios que entender, mas esta é a verdade!

O Conselho da Europa disse que, neste ano, em Portugal, aumentaram as desigualdades e que Portugal

falhou na luta pela redução das disparidades. Isto foi dito em junho de 2020 pelo Conselho da Europa.

O Partido Socialista, nos últimos 20 anos, esteve 14 no Governo da República. Nos últimos 20 anos, esteve

14! Como é que o Sr. Secretário de Estado pode vir a esta Casa dizer que estamos a lutar contra as

desigualdades salariais?!

Mais, nos últimos cinco anos, em relação a estas desigualdades, com um Orçamento suportado pelo Partido

Comunista e pelo Bloco de Esquerda, nunca deram resposta a este problema.

Por isso, Sr. Secretário de Estado, ainda bem que está aqui hoje, para nos explicar o que é que este

Orçamento vai trazer de novo a esta luta.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, deixe-me terminar dizendo o seguinte: enquanto em Portugal se anuncia uma coisa, lá fora diz-se outra. Neste mesmo Conselho da Europa, Portugal reconheceu que ainda

tinha muito a fazer e reconheceu que houve, até, elementos que regrediram nestes últimos anos. Como é que

hoje, aqui, diz precisamente o contrário?

Ainda bem que está aqui hoje, Sr. Secretário de Estado, para nos explicar o que é que pensa fazer nos

próximos meses para lutar contra a desigualdade entre homens e mulheres em Portugal.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Almeida, do CDS-PP.

17 DE OUTUBRO DE 2020 57 Quando se fala no teletrabalho, quem serão as primeiras a ficar em casa e a concentrar ainda mais o trabalho doméstico?! E não vale dizer que é perigoso o teletrabalho para as mulheres e, depois, querer passar um quarto da Administração Pública para teletrabalho. Se o Governo permitir que os trabalhadores da Avipronto percam direitos ou que o despedimento coletivo de 116 trabalhadores da limpeza dos aviões avance, que fique claro que a maioria dos atingidos serão mulheres. Nunca devemos esquecer que, mais do que apregoar a igualdade nestes debates, pois as palavras bonitas não servem de nada às mulheres, conta o que se faz relativamente aos seus direitos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. É preciso que mudem opções relativamente aos salários, nomeadamente ao salário mínimo nacional, à regulação de horários e à contratação. Esta é uma luta para a qual as mulheres e todos os trabalhadores sabem que podem contar com o PCP. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega, para uma intervenção. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: 16 e 18 — são os números que, na União Europeia, marcam a diferença entre homens e mulheres, portanto, ainda assim, muito abaixo daquilo que temos em Portugal. Conforme foi dito aqui por todos, há mais de 50 dias de diferença salarial, o que é superior aos 16% da União Europeia. E há um número ainda mais preocupante: é que só oito mulheres — não são 8%, são oito mulheres! —, em Portugal, têm cargos executivos nas empresas cotadas em bolsa. Só oito! Este número, sim, deveria envergonhar. Por isso, Sr. Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, pode vir apresentar os relatórios que entender, mas esta é a verdade! O Conselho da Europa disse que, neste ano, em Portugal, aumentaram as desigualdades e que Portugal falhou na luta pela redução das disparidades. Isto foi dito em junho de 2020 pelo Conselho da Europa. O Partido Socialista, nos últimos 20 anos, esteve 14 no Governo da República. Nos últimos 20 anos, esteve 14! Como é que o Sr. Secretário de Estado pode vir a esta Casa dizer que estamos a lutar contra as desigualdades salariais?! Mais, nos últimos cinco anos, em relação a estas desigualdades, com um Orçamento suportado pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda, nunca deram resposta a este problema. Por isso, Sr. Secretário de Estado, ainda bem que está aqui hoje, para nos explicar o que é que este Orçamento vai trazer de novo a esta luta. O Sr. Presidente (António Filipe): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, deixe-me terminar dizendo o seguinte: enquanto em Portugal se anuncia uma coisa, lá fora diz-se outra. Neste mesmo Conselho da Europa, Portugal reconheceu que ainda tinha muito a fazer e reconheceu que houve, até, elementos que regrediram nestes últimos anos. Como é que hoje, aqui, diz precisamente o contrário? Ainda bem que está aqui hoje, Sr. Secretário de Estado, para nos explicar o que é que pensa fazer nos próximos meses para lutar contra a desigualdade entre homens e mulheres em Portugal. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Almeida, do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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