Debates Parlamentares - Diário 022, p. 22 (2020-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

O Sr. Presidente: — Vamos, então, fazer este conjunto de votações, ou seja, vamos votar os n.os 1, 2 e 3 do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PAN e da Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e do PEV e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH, do IL

e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Passamos agora à votação da proposta 1105-C, do PS, de emenda do n.º 4 do artigo 98.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH, do IL e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do PAN e do

PEV.

Assim sendo, a votação do n.º 4 do artigo 98.º está prejudicada.

Vamos, então, votar o n.º 5 do mesmo artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine

Katar Moreira, votos contra do PCP e do PEV e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH, do IL e da

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Passamos à votação da proposta 385-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-A — Alterações ao Código

do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE, do PCP, do PEV e das Deputada não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PAN.

Votamos agora a proposta 387-C1, do BE, na parte em que adita um artigo 99.º-B —Alteração ao Código do

Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do CH.

Prosseguimos com a votação da proposta 389-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-C — Norma

repristinatória e alteração ao Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Vamos agora votar a proposta 386-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-D — Manutenção de emprego

pelas empresas beneficiárias de medidas de apoio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 928-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alargamento dos

serviços de apoio domiciliário aos cuidados de saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 22 22 O Sr. Presidente: — Vamos, então, fazer este conjunto de votações, ou seja, vamos votar os n.os 1, 2 e 3 do artigo 98.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e do PEV e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Passamos agora à votação da proposta 1105-C, do PS, de emenda do n.º 4 do artigo 98.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do PAN e do PEV.Assim sendo, a votação do n.º 4 do artigo 98.º está prejudicada. Vamos, então, votar o n.º 5 do mesmo artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e do PEV e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.Passamos à votação da proposta 385-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-A — Alterações ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PEV e das Deputada não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PAN.Votamos agora a proposta 387-C1, do BE, na parte em que adita um artigo 99.º-B —Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.Prosseguimos com a votação da proposta 389-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-C — Norma repristinatória e alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.Vamos agora votar a proposta 386-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-D — Manutenção de emprego pelas empresas beneficiárias de medidas de apoio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.Segue-se a votação da proposta 928-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alargamento dos serviços de apoio domiciliário aos cuidados de saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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