Debates Parlamentares - Diário 022, p. 49 (2020-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2020

Sr. Deputado André Neves, do PSD, tem a palavra.

O Sr. André Neves (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, permitam-me salientar o papel que as nossas forças de segurança têm exercido ao longo dos últimos

meses neste contexto de pandemia, desde logo pela prontidão, disponibilidade e coragem que têm

demonstrado.

Costumo dizer que as forças de segurança têm sido, ao longo dos últimos meses, a «guarda-avançada» dos

profissionais de saúde. Estão e estiveram sempre na linha da frente para o cumprimento da ordem. Estão e

estiveram sempre na linha da frente para a prevenção da saúde pública possível neste momento.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, se a pandemia veio deixar a nu, de forma clara e inequívoca, a necessidade de

atribuição de um subsídio de risco para as nossas forças de segurança, o risco que estes profissionais correm

vai muito para além da pandemia. O desgaste físico, o desgaste mental e emocional e, acima de tudo, a

permanente exposição a situações de potencial risco para a sua própria vida fazem da atribuição deste subsídio

algo que, mais do que um reconhecimento, mais do que gratidão pelo seu trabalho, é uma questão de inteira

justiça para com estas mulheres e homens que compõem o corpo das nossas forças de segurança.

Historicamente, o PSD esteve sempre ao lado dos órgãos de soberania e das forças de segurança. Com

esta proposta, o que pretende é transmitir essa demonstração de gratidão e de reconhecimento pelo trabalho

destes profissionais do nosso País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sobre o artigo 189.º — Contratação de profissionais para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P —, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do PS.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o artigo 189.º vem reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com mais 261 profissionais. Os procedimentos

concursais para a contratação destes profissionais iniciam-se já no primeiro trimestre de 2021. Esta proposta

inclui também o reforço de profissionais para o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC).

Reforçar o número de profissionais no INEM é aumentar o socorro, é aumentar a emergência médica, é

aumentar as possibilidades de salvar vidas.

Votar contra o Orçamento do Estado para 2021 é votar contra a contratação de mais profissionais para o

INEM.

Este artigo está em alinhamento com a política que o Governo tem e está a levar a cabo na contratação de

mais profissionais de saúde para o SNS. O Governo propõe a contratação de mais 4200 profissionais de saúde

para 2021 e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe uma calendarização na contratação e assim, já

no primeiro semestre de 2021, contratar 2100 profissionais de saúde para o SNS.

Em 2015, o PSD deixou o País com um défice muito grande de profissionais de saúde no SNS

Vozes do PSD: — Não é verdade!

A Sr.ª Joana Lima (PS): — O Governo português do PS o que fez?

Vozes do PSD: — Nada!

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Contratou! Iniciou um caminho de reforço dos profissionais de saúde no SNS. Em 2015, eram 125 mil profissionais de saúde. Em 2020, temos mais 22 mil profissionais de saúde.

Aplausos do PS.

Em relação a 2015, houve até hoje um aumento de 4500 médicos no SNS. De 2015 até 2020, houve um

aumento de mais 9200 enfermeiros. Ou seja, a despesa em recursos humanos de 2015 até 2020 foi de 1200

milhões de euros.

24 DE NOVEMBRO DE 2020 49 Sr. Deputado André Neves, do PSD, tem a palavra. O Sr. André Neves (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, permitam-me salientar o papel que as nossas forças de segurança têm exercido ao longo dos últimos meses neste contexto de pandemia, desde logo pela prontidão, disponibilidade e coragem que têm demonstrado. Costumo dizer que as forças de segurança têm sido, ao longo dos últimos meses, a «guarda-avançada» dos profissionais de saúde. Estão e estiveram sempre na linha da frente para o cumprimento da ordem. Estão e estiveram sempre na linha da frente para a prevenção da saúde pública possível neste momento. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, se a pandemia veio deixar a nu, de forma clara e inequívoca, a necessidade de atribuição de um subsídio de risco para as nossas forças de segurança, o risco que estes profissionais correm vai muito para além da pandemia. O desgaste físico, o desgaste mental e emocional e, acima de tudo, a permanente exposição a situações de potencial risco para a sua própria vida fazem da atribuição deste subsídio algo que, mais do que um reconhecimento, mais do que gratidão pelo seu trabalho, é uma questão de inteira justiça para com estas mulheres e homens que compõem o corpo das nossas forças de segurança. Historicamente, o PSD esteve sempre ao lado dos órgãos de soberania e das forças de segurança. Com esta proposta, o que pretende é transmitir essa demonstração de gratidão e de reconhecimento pelo trabalho destes profissionais do nosso País. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sobre o artigo 189.º — Contratação de profissionais para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P —, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do PS. A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o artigo 189.º vem reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com mais 261 profissionais. Os procedimentos concursais para a contratação destes profissionais iniciam-se já no primeiro trimestre de 2021. Esta proposta inclui também o reforço de profissionais para o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC). Reforçar o número de profissionais no INEM é aumentar o socorro, é aumentar a emergência médica, é aumentar as possibilidades de salvar vidas. Votar contra o Orçamento do Estado para 2021 é votar contra a contratação de mais profissionais para o INEM. Este artigo está em alinhamento com a política que o Governo tem e está a levar a cabo na contratação de mais profissionais de saúde para o SNS. O Governo propõe a contratação de mais 4200 profissionais de saúde para 2021 e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe uma calendarização na contratação e assim, já no primeiro semestre de 2021, contratar 2100 profissionais de saúde para o SNS. Em 2015, o PSD deixou o País com um défice muito grande de profissionais de saúde no SNS Vozes do PSD: — Não é verdade! A Sr.ª Joana Lima (PS): — O Governo português do PS o que fez? Vozes do PSD: — Nada! A Sr.ª Joana Lima (PS): — Contratou! Iniciou um caminho de reforço dos profissionais de saúde no SNS. Em 2015, eram 125 mil profissionais de saúde. Em 2020, temos mais 22 mil profissionais de saúde. Aplausos do PS. Em relação a 2015, houve até hoje um aumento de 4500 médicos no SNS. De 2015 até 2020, houve um aumento de mais 9200 enfermeiros. Ou seja, a despesa em recursos humanos de 2015 até 2020 foi de 1200 milhões de euros.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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