Debates Parlamentares - Diário 025, p. 56 (2020-11-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

Com o seu desaparecimento, perde-se um exemplo de cidadania e uma referência da nossa história recente,

a quem tanto devemos.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República lamenta profundamente a morte do cidadão e militar

ilustre e endereça à família, aos amigos e à Associação 25 de Abril as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Helga Correia. Aos familiares aqui presentes envio uma saudação muito forte.

Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto, Srs. Deputados.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 405/XIV/2.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de

Jorge Malheiro.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de proceder à leitura do referido projeto de voto.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 14 de novembro, aos 79 anos, Jorge Malheiro, antigo presidente da Câmara

Municipal de Paredes.

Jorge Maria Fontoura de Queirós Malheiro, nascido a 23 de dezembro de 1940, foi presidente da autarquia

de 1977 até 1993.

Jorge Malheiro integrou como n.º 2 a lista vencedora do CDS nas primeiras eleições autárquicas em Paredes.

Contudo, após a resignação do então presidente Francisco Ribeiro da Mota, assumiu a liderança da autarquia,

a qual se prolongou por 16 anos.

De entre as inúmeras obras e os inúmeros feitos em prol do seu concelho, uma das suas principais marcas

foi a de ter contribuído decisivamente para a elevação de Paredes ao estatuto de cidade.

Um homem de qualidade e excelência, deixou a sua marca entre os autarcas do CDS, sempre com a

consciência do dever de servir e sempre com o intuito de honrar Paredes e todos os seus habitantes.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, decide demonstrar o seu profundo

pesar e consternação pelo falecimento de Jorge Malheiro e apresentar à família as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Na sequência dos projetos de votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos agora ao Projeto de Voto n.º 406/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do

PS e do PCP e pelo IL) — De saudação ao centenário de Bernardo Santareno, que vai ser lido pela Sr.ª

Secretária Deputada Helga Correia.

A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Nascido em Santarém, a 19 de novembro de 1920, Bernardo Santareno — pseudónimo do psiquiatra

António Martinho do Rosário — foi um dos mais relevantes dramaturgos portugueses do século XX, afirmando-

se pela vasta obra literária, essencialmente no domínio do teatro, mas onde pontua a prosa e a poesia.

O seu primeiro livro de poesia, Morte na Raiz, é publicado em 1954, com ele nascendo o pseudónimo

Bernardo Santareno, em homenagem à sua cidade de Santarém e ao Santo Padroeiro do lugar de Espinheiro,

onde nasceram pai e avós e onde passou férias na infância e adolescência. É como Bernardo Santareno que

passa a ser conhecido no universo cultural português e internacional.

I SÉRIE — NÚMERO 25 56 Com o seu desaparecimento, perde-se um exemplo de cidadania e uma referência da nossa história recente, a quem tanto devemos. Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República lamenta profundamente a morte do cidadão e militar ilustre e endereça à família, aos amigos e à Associação 25 de Abril as mais sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Helga Correia. Aos familiares aqui presentes envio uma saudação muito forte. Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto, Srs. Deputados. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Segue-se o Projeto de Voto n.º 405/XIV/2.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro. Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de proceder à leitura do referido projeto de voto. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado dia 14 de novembro, aos 79 anos, Jorge Malheiro, antigo presidente da Câmara Municipal de Paredes. Jorge Maria Fontoura de Queirós Malheiro, nascido a 23 de dezembro de 1940, foi presidente da autarquia de 1977 até 1993. Jorge Malheiro integrou como n.º 2 a lista vencedora do CDS nas primeiras eleições autárquicas em Paredes. Contudo, após a resignação do então presidente Francisco Ribeiro da Mota, assumiu a liderança da autarquia, a qual se prolongou por 16 anos. De entre as inúmeras obras e os inúmeros feitos em prol do seu concelho, uma das suas principais marcas foi a de ter contribuído decisivamente para a elevação de Paredes ao estatuto de cidade. Um homem de qualidade e excelência, deixou a sua marca entre os autarcas do CDS, sempre com a consciência do dever de servir e sempre com o intuito de honrar Paredes e todos os seus habitantes. Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, decide demonstrar o seu profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jorge Malheiro e apresentar à família as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequência dos projetos de votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Passamos agora ao Projeto de Voto n.º 406/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PCP e pelo IL) — De saudação ao centenário de Bernardo Santareno, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Deputada Helga Correia. A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Nascido em Santarém, a 19 de novembro de 1920, Bernardo Santareno — pseudónimo do psiquiatra António Martinho do Rosário — foi um dos mais relevantes dramaturgos portugueses do século XX, afirmando-se pela vasta obra literária, essencialmente no domínio do teatro, mas onde pontua a prosa e a poesia. O seu primeiro livro de poesia, Morte na Raiz, é publicado em 1954, com ele nascendo o pseudónimo Bernardo Santareno, em homenagem à sua cidade de Santarém e ao Santo Padroeiro do lugar de Espinheiro, onde nasceram pai e avós e onde passou férias na infância e adolescência. É como Bernardo Santareno que passa a ser conhecido no universo cultural português e internacional.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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