Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 I Série — Número 25
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
REUNIÃOPLENÁRIADE26DENOVEMBRODE 2020
Presidente: Ex.mo Sr. Fernando Mimoso Negrão
Secretários: Ex.mos Srs. Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita
S U M Á R I O
O Presidente (Fernando Negrão) declarou aberta a
sessão às 10 horas e 7 minutos. No âmbito do debate, na especialidade, da Proposta de
Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2021, foram discutidas e votadas propostas de alteração avocadas pelo Plenário, tendo também sido apreciados os
artigos 1.º e 112.º e propostas de artigos novos. Usaram da palavra, além do Secretário de Estado das Finanças (João Nuno Mendes), os Deputados José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (PEV), Sandra Pereira (PSD), João Paulo Correia (PS), Bruno Dias (PCP), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Alves (PCP), Afonso Oliveira (PSD), Mariana