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I SÉRIE — NÚMERO 25

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Mortágua (BE), João Cotrim de Figueiredo (IL), Duarte Pacheco (PSD), André Ventura (CH) e Cecília Meireles (CDS-PP).

De seguida, procedeu-se ao encerramento do debate das Propostas de Lei n.os 60/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023 e 61/XIV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2021, tendo proferido intervenções os Deputados João Cotrim de Figueiredo (IL), André Ventura (CH), Mariana Silva (PEV), André Silva (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Isaura Morais (PSD) e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) e o Ministro de Estado e das Finanças (João Leão). Foi, depois, aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, relativo à Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) e foi também aprovada, em votação final global, a Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) com alterações entretanto aprovadas.

Foram lidos e aprovados os projetos de voto seguintes: N.º 398/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por

Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN, pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, pelo IL e pelo PEV) — De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto;

N.º 399/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e pelo IL) — De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas;

N.º 400/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e pelo IL) — De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho;

N.º 401/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues

e Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles;

N.º 402/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e do IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira) — De pesar pelas vítimas da estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada;

N.º 403/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV e do IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo;

N.º 405/XIV/2.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro;

Após terem sido aprovadas as respetivas partes deliberativas (a), a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foi aprovado o Projeto de Voto n.º 406/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PCP e pelo IL) — De saudação ao centenário de Bernardo Santareno.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados autorizando dois Deputados do PS e uma Deputada do PSD a intervirem em tribunal e autorizando o levantamento da imunidade parlamentar a um Deputado do PS e a um Deputado do PSD.

Foi anunciada a entrada na Mesa da Apreciação Parlamentar n.º 35/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 763 a 766/XIV/2.ª.

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 52 minutos.

(a) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do

artigo 75.º do Regimento.

  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO NUNO MENDES
  • Secretário de Estado das Finanças
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO NUNO MENDES
  • Secretário de Estado das Finanças
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO NUNO MENDES
  • Secretário de Estado das Finanças
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO NUNO MENDES
  • Secretário de Estado das Finanças
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO LEÃO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão