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Sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 I Série — Número 26

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEDEZEMBRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Nelson Ricardo Esteves Peralta

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei

n.os 582 a 587/XIV/2.ª e 589/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 767 a 773/XIV/2.ª.

Em declaração política, o Deputado João Oliveira (PCP) salientou a importância da realização do XXI Congresso do PCP no contexto atual da pandemia da COVID-19, respeitando todas as regras de segurança sanitária, para dar esperança e confiança aos trabalhadores. Respondeu,