Debates Parlamentares - Diário 026, p. 4 (2020-12-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

de morrer em medo de viver e de lutar, se temos combatido a política do «proíba-se, suspenda-se e limite-se»,

se temos defendido que se deve combater a epidemia criando condições de segurança sanitária para que a

vida nacional prossiga, a realização do Congresso tinha de ser um exemplo daquilo que defendemos.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E foi isso que fizemos. O Congresso do PCP foi mais um exemplo de como é possível definir, aplicar e pôr em prática regras de

segurança sanitária que defendam a saúde pública para que, assim, a vida possa prosseguir nas suas

múltiplas dimensões. E foi assim que o Congresso do PCP correspondeu à verdadeira urgência nacional de

dar voz aos trabalhadores e ao povo, para que os seus interesses, aspirações e anseios se façam ouvir e se

projetem na ação concreta e transformadora que é preciso empreender.

O Congresso do PCP foi a voz dos trabalhadores e do povo que se fez ouvir, fazendo eco da mensagem

de esperança que não abandona aqueles que todos os dias erguem este País com o seu trabalho e que,

incluindo no passado fim de semana, tiveram de se levantar cedo para trabalhar o dia inteiro. A mensagem de

esperança que saiu é a mensagem de confiança de quem constrói o presente e quer construir um futuro

melhor para o seu País.

Portugal tem futuro. Com uma política alternativa, patriótica e de esquerda,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Isso é que não!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … que defenda a soberania nacional, que liberte o País do domínio dos grupos económicos e financeiros, que rompa com as opções da política de direita, é possível inverter o rumo

de declínio nacional, é possível dar resposta à epidemia, travando o seu avanço e os seus impactos

económicos e sociais, mas, também, aos problemas estruturais do País, a começar pelos défices produtivo,

demográfico, energético, tecnológico e alimentar.

A necessidade dessa política alternativa surge, todos os dias, com maior clareza nas reivindicações

daqueles que são mais duramente atingidos pelos impactos económicos e sociais da crise que atravessamos.

E ela esteve bem presente no conteúdo do Congresso nas reivindicações dos trabalhadores em defesa do

emprego, de melhores salários e de horários regulados, como nas reivindicações dos pequenos e médios

empresários que exigem apoios para que possam continuar a trabalhar, contrariando a ruína para que estão a

ser lançados, em especial nos setores da restauração, do comércio, da hotelaria e do turismo, nas

reivindicações dos reformados, dos utentes dos serviços públicos, dos jovens estudantes ou trabalhadores.

Em todas essas reivindicações se encontram os elementos concretos da política alternativa, patriótica e de

esquerda de que Portugal precisa para construir um futuro melhor.

É nas lutas por essas reivindicações que se encontra a chave do futuro nacional e a todas elas o

Congresso do PCP deu voz, com o sentido de urgência que a mudança de política e de opções exige.

Portugal tem futuro, com a ação de todos os dias para melhorar a vida, defender, repor e conquistar direitos

e com uma alternativa política aos Governos de PS, PSD e CDS, uma alternativa de um Governo patriótico e

de esquerda, pelo qual é preciso lutar, envolvendo todos os patriotas e democratas genuinamente

preocupados com o futuro nacional, fazendo convergir as forças políticas e sociais empenhadas na defesa e

aprofundamento do regime democrático nas suas dimensões política, económica, social e cultural, garantindo

a participação das classes e camadas populares nas opções políticas que é preciso fazer para corresponder

aos seus anseios.

É da construção desse futuro que continuaremos a tratar com a nossa intervenção determinada e corajosa,

preparados para vencer as adversidades que se nos coloquem.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, há quatro inscrições para pedir esclarecimentos, designadamente do PSD, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda e do PS.

Como pretende responder, Sr. Deputado?

I SÉRIE — NÚMERO 26 4 de morrer em medo de viver e de lutar, se temos combatido a política do «proíba-se, suspenda-se e limite-se», se temos defendido que se deve combater a epidemia criando condições de segurança sanitária para que a vida nacional prossiga, a realização do Congresso tinha de ser um exemplo daquilo que defendemos. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — E foi isso que fizemos. O Congresso do PCP foi mais um exemplo de como é possível definir, aplicar e pôr em prática regras de segurança sanitária que defendam a saúde pública para que, assim, a vida possa prosseguir nas suas múltiplas dimensões. E foi assim que o Congresso do PCP correspondeu à verdadeira urgência nacional de dar voz aos trabalhadores e ao povo, para que os seus interesses, aspirações e anseios se façam ouvir e se projetem na ação concreta e transformadora que é preciso empreender. O Congresso do PCP foi a voz dos trabalhadores e do povo que se fez ouvir, fazendo eco da mensagem de esperança que não abandona aqueles que todos os dias erguem este País com o seu trabalho e que, incluindo no passado fim de semana, tiveram de se levantar cedo para trabalhar o dia inteiro. A mensagem de esperança que saiu é a mensagem de confiança de quem constrói o presente e quer construir um futuro melhor para o seu País. Portugal tem futuro. Com uma política alternativa, patriótica e de esquerda,… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Isso é que não! O Sr. João Oliveira (PCP): — … que defenda a soberania nacional, que liberte o País do domínio dos grupos económicos e financeiros, que rompa com as opções da política de direita, é possível inverter o rumo de declínio nacional, é possível dar resposta à epidemia, travando o seu avanço e os seus impactos económicos e sociais, mas, também, aos problemas estruturais do País, a começar pelos défices produtivo, demográfico, energético, tecnológico e alimentar. A necessidade dessa política alternativa surge, todos os dias, com maior clareza nas reivindicações daqueles que são mais duramente atingidos pelos impactos económicos e sociais da crise que atravessamos. E ela esteve bem presente no conteúdo do Congresso nas reivindicações dos trabalhadores em defesa do emprego, de melhores salários e de horários regulados, como nas reivindicações dos pequenos e médios empresários que exigem apoios para que possam continuar a trabalhar, contrariando a ruína para que estão a ser lançados, em especial nos setores da restauração, do comércio, da hotelaria e do turismo, nas reivindicações dos reformados, dos utentes dos serviços públicos, dos jovens estudantes ou trabalhadores. Em todas essas reivindicações se encontram os elementos concretos da política alternativa, patriótica e de esquerda de que Portugal precisa para construir um futuro melhor. É nas lutas por essas reivindicações que se encontra a chave do futuro nacional e a todas elas o Congresso do PCP deu voz, com o sentido de urgência que a mudança de política e de opções exige. Portugal tem futuro, com a ação de todos os dias para melhorar a vida, defender, repor e conquistar direitos e com uma alternativa política aos Governos de PS, PSD e CDS, uma alternativa de um Governo patriótico e de esquerda, pelo qual é preciso lutar, envolvendo todos os patriotas e democratas genuinamente preocupados com o futuro nacional, fazendo convergir as forças políticas e sociais empenhadas na defesa e aprofundamento do regime democrático nas suas dimensões política, económica, social e cultural, garantindo a participação das classes e camadas populares nas opções políticas que é preciso fazer para corresponder aos seus anseios. É da construção desse futuro que continuaremos a tratar com a nossa intervenção determinada e corajosa, preparados para vencer as adversidades que se nos coloquem. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, há quatro inscrições para pedir esclarecimentos, designadamente do PSD, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda e do PS. Como pretende responder, Sr. Deputado?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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