Debates Parlamentares - Diário 026, p. 7 (2020-12-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE DEZEMBRO DE 2020

O PCP realizou o seu Congresso em condições de segurança sanitária. O PSD continua a criticar, porque

houve segurança sanitária e porque foi uma iniciativa do PCP.

Sr. Deputado Carlos Peixoto, só fico na expectativa de saber o que é que os senhores vão fazer ao vosso

Vice-Presidente,…

Protestos do Deputado do PSD Carlos Peixoto.

… que participou num ajuntamento que não cumpriu uma única regra de segurança sanitária,…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Quantos apanharam COVID-19 no Congresso?

O Sr. João Oliveira (PCP): — … em Guimarães, no sábado passado!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Em Loures! Em Loures é que deve falar!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Gostava de saber com que coerência é que o PSD vai lidar com uma atitude irresponsável, violadora das regras que estão definidas para todos os portugueses e que o Vice-Presidente,

André Coelho Lima, não quis respeitar, quando participou naquele ajuntamento, daquela forma.

Sabe, Sr. Deputado Carlos Peixoto, se as opiniões, as posições e as propostas do PCP tivessem

acolhimento, aquilo que aconteceu em Guimarães ter-se-ia verificado com condições de segurança sanitárias.

Ter-se-ia permitido dar expressão àquilo que é a vivência cultural do concelho de Guimarães, mas com

condições de segurança sanitárias, sem que fossem postas em causa as regras de saúde pública.

Ao contrário, realizou-se sem essas regras de segurança sanitária estarem concretizadas e verificadas,

com a participação do Vice-Presidente do PSD — esperamos para ver qual vai ser a atitude do PSD.

Sr. Deputado Carlos Peixoto, queria ainda dizer-lhe o seguinte: o que é mais negativo nos acordos que

foram feitos nos Açores é o facto de, mais uma vez, com o regresso do PSD ao poder, com a convergência

instrumental do Iniciativa Liberal, do Chega e do CDS, …

Protestos do Deputado do PSD Adão Silva.

… o prejuízo ser para os açorianos. Isto porque a coligação de direita que se criou nos Açores e a

formação daquele governo regional já traçou a sua linha de ataque aos direitos sociais, de ataque às

condições de vida das populações dos Açores e, infelizmente, vão ser, novamente, os cidadãos, os

trabalhadores, o povo, os prejudicados com o regresso do PSD ao poder.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mais dois pedidos de esclarecimento.

O Sr. Adão Silva (PSD): — E não responde ao PEV?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, em primeiro lugar deixo-lhe um cumprimento democrático em relação à realização do Congresso do PCP.

Os congressos são momentos extraordinários da vida de um partido e creio que este foi ainda mais

extraordinário, pelo contexto económico, social e pandémico em que foi exercido. É sobre este contexto que

gostava de lhe colocar algumas questões.

O Bloco de Esquerda identificou como necessidades imperiosas para responder ao País, neste momento,

duas áreas fundamentais. Uma primeira área prende-se com a garantia de que os serviços públicos não

deixam ninguém sem o apoio necessário no período pandémico, em particular o Serviço Nacional de Saúde,

que tão mal tem sido tratado pela direita, quando esta está no poder, mas que o PS também não tem

reforçado como podia e como devia neste período pandémico.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 7 O PCP realizou o seu Congresso em condições de segurança sanitária. O PSD continua a criticar, porque houve segurança sanitária e porque foi uma iniciativa do PCP. Sr. Deputado Carlos Peixoto, só fico na expectativa de saber o que é que os senhores vão fazer ao vosso Vice-Presidente,… Protestos do Deputado do PSD Carlos Peixoto. … que participou num ajuntamento que não cumpriu uma única regra de segurança sanitária,… O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Quantos apanharam COVID-19 no Congresso? O Sr. João Oliveira (PCP): — … em Guimarães, no sábado passado! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Em Loures! Em Loures é que deve falar! O Sr. João Oliveira (PCP): — Gostava de saber com que coerência é que o PSD vai lidar com uma atitude irresponsável, violadora das regras que estão definidas para todos os portugueses e que o Vice-Presidente, André Coelho Lima, não quis respeitar, quando participou naquele ajuntamento, daquela forma. Sabe, Sr. Deputado Carlos Peixoto, se as opiniões, as posições e as propostas do PCP tivessem acolhimento, aquilo que aconteceu em Guimarães ter-se-ia verificado com condições de segurança sanitárias. Ter-se-ia permitido dar expressão àquilo que é a vivência cultural do concelho de Guimarães, mas com condições de segurança sanitárias, sem que fossem postas em causa as regras de saúde pública. Ao contrário, realizou-se sem essas regras de segurança sanitária estarem concretizadas e verificadas, com a participação do Vice-Presidente do PSD — esperamos para ver qual vai ser a atitude do PSD. Sr. Deputado Carlos Peixoto, queria ainda dizer-lhe o seguinte: o que é mais negativo nos acordos que foram feitos nos Açores é o facto de, mais uma vez, com o regresso do PSD ao poder, com a convergência instrumental do Iniciativa Liberal, do Chega e do CDS, … Protestos do Deputado do PSD Adão Silva. … o prejuízo ser para os açorianos. Isto porque a coligação de direita que se criou nos Açores e a formação daquele governo regional já traçou a sua linha de ataque aos direitos sociais, de ataque às condições de vida das populações dos Açores e, infelizmente, vão ser, novamente, os cidadãos, os trabalhadores, o povo, os prejudicados com o regresso do PSD ao poder. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mais dois pedidos de esclarecimento. O Sr. Adão Silva (PSD): — E não responde ao PEV?! O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, em primeiro lugar deixo-lhe um cumprimento democrático em relação à realização do Congresso do PCP. Os congressos são momentos extraordinários da vida de um partido e creio que este foi ainda mais extraordinário, pelo contexto económico, social e pandémico em que foi exercido. É sobre este contexto que gostava de lhe colocar algumas questões. O Bloco de Esquerda identificou como necessidades imperiosas para responder ao País, neste momento, duas áreas fundamentais. Uma primeira área prende-se com a garantia de que os serviços públicos não deixam ninguém sem o apoio necessário no período pandémico, em particular o Serviço Nacional de Saúde, que tão mal tem sido tratado pela direita, quando esta está no poder, mas que o PS também não tem reforçado como podia e como devia neste período pandémico.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Descarregar páginas