Debates Parlamentares - Diário 026, p. 9 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

Do nosso ponto de vista, o bem maior é manter esta ponte, esta ponte de diálogo, esta ponte de

convergência, para que, em 2021, saibamos estar à altura das exigências que o País, a economia e esta crise

vão colocar em cima da mesa.

Cumprimos dois Orçamentos do Estado desta Legislatura. Metade dos Orçamentos estão cumpridos.

Coloca-se, agora, o grande desafio que é o de continuarmos a construir esta ponte de diálogo que tem sabido

trazer os avanços necessários e as respostas necessárias para a crise que o País vive.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, há pouco consumi o tempo na resposta ao PSD, mas não queria deixar de dar resposta às questões colocadas pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira,

agradecendo, naturalmente, desde já, também, as perguntas colocadas pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares

e também pelo Sr. Deputado João Paulo Correia.

Sr. Deputado José Luís Ferreira, queria dizer-lhe que a realização do Congresso do PCP foi um ato livre,

determinado e corajoso de exercício dos direitos políticos, mas foi muito mais do que isso. Foi,

simultaneamente, uma demonstração, um exemplo, daquilo que defendemos para tudo aquilo que nos rodeia,

para as mais diversas atividades económicas, sociais e culturais, porque aquilo que temos defendido para os

outros é aquilo que queremos praticar para nós próprios.

E se temos defendido que, na restauração, no comércio, na indústria, no teatro, no cinema, nas atividades

das coletividades culturais e desportivas, o que se devia fazer era criar condições para que, em segurança

sanitária, toda a vida nacional prosseguisse, não podíamos, agora, deixar de dar o exemplo, realizando o

nosso Congresso nas mesmas condições de segurança sanitária que defendemos para tudo o resto.

Naturalmente que as questões relacionadas com a natureza e o ambiente estiveram presentes no nosso

Congresso. E tiveram, de resto, uma consideração adequada, naquilo que é um objetivo do qual não podemos

prescindir, que é a necessidade do equilíbrio ambiental e ecológico, porque a vivência humana tem de ser

assegurada em condições de equilíbrio com o ambiente e os ecossistemas. Na nossa conceção de

desenvolvimento e de progresso, a consideração das questões ambientais não deixa de assumir um papel

preponderante, para que esse progresso e esse desenvolvimento possam ser alcançados.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, colocou duas questões fundamentais. De facto, a necessidade de

reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta às necessidades dos utentes, tal como a

necessidade de assegurar a proteção e a defesa dos direitos de quem trabalha são questões absolutamente

essenciais não apenas na resposta aos problemas imediatos colocados pela epidemia e pelos seus impactos

económicos e sociais, mas na resposta aos problemas estruturais, aos problemas de fundo, que continuam a

marcar o presente do País e a condicionar o seu futuro.

É nesse sentido que o PCP tem intervindo, não deixando de fixar objetivos mais avançados, pelos quais

continuamos a bater-nos. Não prescindimos de nada daquilo que possa contribuir para avanço nessa matéria,

com uma posição muito clara, de resto, relativamente àquilo que aceitamos e àquilo que rejeitamos.

E, por isso, temos defendido o reforço dos serviços públicos, o reforço da contratação de profissionais, o

reforço do investimento, com medidas concretas, como, de resto, aquelas que acabaram inscritas no

Orçamento para 2021, e, particularmente em relação ao Serviço Nacional de Saúde, com medidas concretas

de recuperação de consultas em atraso, de reforço de investimento em equipamentos e na construção de

infraestruturas, que são absolutamente essenciais, a par da contratação de profissionais que tem de se

considerar.

Em matéria de direitos laborais, a mesma coisa. Tal como, aquando da discussão do Orçamento

Suplementar, tivemos uma posição de voto contra, porque este previa a consolidação dos cortes nos salários,

também agora nos batemos pelo pagamento dos salários a 100% e pela criação de um apoio às micro,

pequenas e médias empresas, para que esses salários possam ser pagos a 100% — conquistas que são

relevantes face às situações e às necessidades do País.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 9 Do nosso ponto de vista, o bem maior é manter esta ponte, esta ponte de diálogo, esta ponte de convergência, para que, em 2021, saibamos estar à altura das exigências que o País, a economia e esta crise vão colocar em cima da mesa. Cumprimos dois Orçamentos do Estado desta Legislatura. Metade dos Orçamentos estão cumpridos. Coloca-se, agora, o grande desafio que é o de continuarmos a construir esta ponte de diálogo que tem sabido trazer os avanços necessários e as respostas necessárias para a crise que o País vive. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, há pouco consumi o tempo na resposta ao PSD, mas não queria deixar de dar resposta às questões colocadas pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira, agradecendo, naturalmente, desde já, também, as perguntas colocadas pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares e também pelo Sr. Deputado João Paulo Correia. Sr. Deputado José Luís Ferreira, queria dizer-lhe que a realização do Congresso do PCP foi um ato livre, determinado e corajoso de exercício dos direitos políticos, mas foi muito mais do que isso. Foi, simultaneamente, uma demonstração, um exemplo, daquilo que defendemos para tudo aquilo que nos rodeia, para as mais diversas atividades económicas, sociais e culturais, porque aquilo que temos defendido para os outros é aquilo que queremos praticar para nós próprios. E se temos defendido que, na restauração, no comércio, na indústria, no teatro, no cinema, nas atividades das coletividades culturais e desportivas, o que se devia fazer era criar condições para que, em segurança sanitária, toda a vida nacional prosseguisse, não podíamos, agora, deixar de dar o exemplo, realizando o nosso Congresso nas mesmas condições de segurança sanitária que defendemos para tudo o resto. Naturalmente que as questões relacionadas com a natureza e o ambiente estiveram presentes no nosso Congresso. E tiveram, de resto, uma consideração adequada, naquilo que é um objetivo do qual não podemos prescindir, que é a necessidade do equilíbrio ambiental e ecológico, porque a vivência humana tem de ser assegurada em condições de equilíbrio com o ambiente e os ecossistemas. Na nossa conceção de desenvolvimento e de progresso, a consideração das questões ambientais não deixa de assumir um papel preponderante, para que esse progresso e esse desenvolvimento possam ser alcançados. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, colocou duas questões fundamentais. De facto, a necessidade de reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta às necessidades dos utentes, tal como a necessidade de assegurar a proteção e a defesa dos direitos de quem trabalha são questões absolutamente essenciais não apenas na resposta aos problemas imediatos colocados pela epidemia e pelos seus impactos económicos e sociais, mas na resposta aos problemas estruturais, aos problemas de fundo, que continuam a marcar o presente do País e a condicionar o seu futuro. É nesse sentido que o PCP tem intervindo, não deixando de fixar objetivos mais avançados, pelos quais continuamos a bater-nos. Não prescindimos de nada daquilo que possa contribuir para avanço nessa matéria, com uma posição muito clara, de resto, relativamente àquilo que aceitamos e àquilo que rejeitamos. E, por isso, temos defendido o reforço dos serviços públicos, o reforço da contratação de profissionais, o reforço do investimento, com medidas concretas, como, de resto, aquelas que acabaram inscritas no Orçamento para 2021, e, particularmente em relação ao Serviço Nacional de Saúde, com medidas concretas de recuperação de consultas em atraso, de reforço de investimento em equipamentos e na construção de infraestruturas, que são absolutamente essenciais, a par da contratação de profissionais que tem de se considerar. Em matéria de direitos laborais, a mesma coisa. Tal como, aquando da discussão do Orçamento Suplementar, tivemos uma posição de voto contra, porque este previa a consolidação dos cortes nos salários, também agora nos batemos pelo pagamento dos salários a 100% e pela criação de um apoio às micro, pequenas e médias empresas, para que esses salários possam ser pagos a 100% — conquistas que são relevantes face às situações e às necessidades do País.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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