Debates Parlamentares - Diário 026, p. 12 (2020-12-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, cinco Srs. Deputados, aos quais a Sr.ª Deputada responderá,

segundo informou a Mesa, primeiro, a um grupo de três e, depois, a um grupo de dois Srs. Deputados.

Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Alberto Machado, do PSD.

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, este tema é oportuno e de capital importância para os portugueses, suas famílias e suas empresas. É a chave para salvar vidas, a nossa

economia e as nossas empresas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Alberto Machado (PSD): — É o histórico recente relativamente à vacina contra a gripe que não nos deve deixar tranquilos e o Governo tem de aprender com os erros que cometeu.

Há poucos meses, o Governo garantiu que haveria vacina contra a gripe para todos. Quando os

portugueses se dirigiram aos centros de saúde e às farmácias, ficaram a perceber que, afinal, não era bem

assim. Com efeito, depois das promessas falhadas do Governo em relação à vacinação contra a gripe

sazonal, em que milhões de portugueses ficaram por vacinar, muitos dos quais idosos e doentes crónicos

pertencentes aos grupos de risco, sabemos que o Governo não pode voltar a falhar na vacinação contra a

COVID-19.

Mas a verdade é que, enquanto numerosos governos europeus já têm preparados os respetivos planos de

vacinação contra a COVID-19, Portugal está ainda numa fase preliminar de preparação, desconhecendo-se

ainda quase tudo. Pelo menos parece que a Sr.ª Ministra da Saúde, ao garantir que a vacina será gratuita, já

arrepiou caminho sobre a eventualidade de a vacina poder ser paga pelos cidadãos, como admitia ainda no

verão.

Há poucos dias, ouvimos a Ministra da Saúde dizer, sorridente, que há risco zero — e o termo é da Ministra

— de Portugal não estar pronto para vacinar a população durante a COVID-19. Alarmante é, no entanto, que a

mesma Ministra admita, agora, que, só na segunda metade do próximo ano, a maior parte da população

portuguesa será vacinada.

São declarações preocupantes, mas todos queremos acreditar que, desta vez, nada vai falhar.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: ainda acredita na credibilidade das promessas da Ministra da Saúde? É que

falhar não pode ser opção.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Entretanto, inscreveu-se mais um Sr. Deputado para pedir esclarecimentos, pelo que a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, responderá, primeiro, a um grupo de três e,

depois, a um outro grupo de três Srs. Deputados.

Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do IL.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, queria saudá-la, assim como ao CDS, por ter trazido ao Hemiciclo o plano de vacinação contra a COVID-19. Não é certamente

uma panaceia, mas é, tomada individualmente, a ferramenta mais importante, não só para recuperar a

normalidade social e económica, mas também para dar esperança aos portugueses.

Isso será verdade, se duas coisas acontecerem: se o Governo for capaz de dar confiança não só quanto à

eficácia e segurança da vacina mas também quanto ao modelo da sua implementação — coisa que, pelas

várias situações já aqui trazidas por outros Srs. Deputados, não me parece muito fácil —, e se, apesar das 10

questões pertinentes que a Sr.ª Deputada aqui deixou, as coisas correrem efetivamente bem.

Convém assinalar que, até hoje, continua a ser de conhecimento mais ou menos generalizado que haverá

vacinas disponíveis a partir de janeiro. Ora, é um erro deixar perpetuar esta ideia porque vai demorar bastante

mais tempo do que isso o começo da vacinação dos portugueses.

Portanto, mesmo no primeiro passo, que é o da gestão de expectativas, o Governo já está a falhar. E está

a falhar também noutra dimensão importante, que é esta: cada mês que possa antecipar o atingir da tal

I SÉRIE — NÚMERO 26 12 O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, cinco Srs. Deputados, aos quais a Sr.ª Deputada responderá, segundo informou a Mesa, primeiro, a um grupo de três e, depois, a um grupo de dois Srs. Deputados. Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Alberto Machado, do PSD. O Sr. Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, este tema é oportuno e de capital importância para os portugueses, suas famílias e suas empresas. É a chave para salvar vidas, a nossa economia e as nossas empresas. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Alberto Machado (PSD): — É o histórico recente relativamente à vacina contra a gripe que não nos deve deixar tranquilos e o Governo tem de aprender com os erros que cometeu. Há poucos meses, o Governo garantiu que haveria vacina contra a gripe para todos. Quando os portugueses se dirigiram aos centros de saúde e às farmácias, ficaram a perceber que, afinal, não era bem assim. Com efeito, depois das promessas falhadas do Governo em relação à vacinação contra a gripe sazonal, em que milhões de portugueses ficaram por vacinar, muitos dos quais idosos e doentes crónicos pertencentes aos grupos de risco, sabemos que o Governo não pode voltar a falhar na vacinação contra a COVID-19. Mas a verdade é que, enquanto numerosos governos europeus já têm preparados os respetivos planos de vacinação contra a COVID-19, Portugal está ainda numa fase preliminar de preparação, desconhecendo-se ainda quase tudo. Pelo menos parece que a Sr.ª Ministra da Saúde, ao garantir que a vacina será gratuita, já arrepiou caminho sobre a eventualidade de a vacina poder ser paga pelos cidadãos, como admitia ainda no verão. Há poucos dias, ouvimos a Ministra da Saúde dizer, sorridente, que há risco zero — e o termo é da Ministra — de Portugal não estar pronto para vacinar a população durante a COVID-19. Alarmante é, no entanto, que a mesma Ministra admita, agora, que, só na segunda metade do próximo ano, a maior parte da população portuguesa será vacinada. São declarações preocupantes, mas todos queremos acreditar que, desta vez, nada vai falhar. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: ainda acredita na credibilidade das promessas da Ministra da Saúde? É que falhar não pode ser opção. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Entretanto, inscreveu-se mais um Sr. Deputado para pedir esclarecimentos, pelo que a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, responderá, primeiro, a um grupo de três e, depois, a um outro grupo de três Srs. Deputados. Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do IL. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, queria saudá-la, assim como ao CDS, por ter trazido ao Hemiciclo o plano de vacinação contra a COVID-19. Não é certamente uma panaceia, mas é, tomada individualmente, a ferramenta mais importante, não só para recuperar a normalidade social e económica, mas também para dar esperança aos portugueses. Isso será verdade, se duas coisas acontecerem: se o Governo for capaz de dar confiança não só quanto à eficácia e segurança da vacina mas também quanto ao modelo da sua implementação — coisa que, pelas várias situações já aqui trazidas por outros Srs. Deputados, não me parece muito fácil —, e se, apesar das 10 questões pertinentes que a Sr.ª Deputada aqui deixou, as coisas correrem efetivamente bem. Convém assinalar que, até hoje, continua a ser de conhecimento mais ou menos generalizado que haverá vacinas disponíveis a partir de janeiro. Ora, é um erro deixar perpetuar esta ideia porque vai demorar bastante mais tempo do que isso o começo da vacinação dos portugueses. Portanto, mesmo no primeiro passo, que é o da gestão de expectativas, o Governo já está a falhar. E está a falhar também noutra dimensão importante, que é esta: cada mês que possa antecipar o atingir da tal

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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