Debates Parlamentares - Diário 026, p. 8 (2020-12-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Nos últimos 6 anos, não é?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Registe-se, por exemplo, que, ao longo do ano de 2020, foram quase 900 médicos que o SNS perdeu e que não tiveram uma garantia da sua manutenção, uma proposta de futuro,

uma visão de carreira para ficar no SNS. E, infelizmente, são médicos, mas são também outros profissionais e,

desse ponto de vista, o Governo tem feito muito pouco para garantir esta mais-valia fundamental do SNS, que

são os seus profissionais.

A segunda área onde é também fundamental darmos uma resposta, prende-se com as pessoas, com os

direitos das pessoas, de quem trabalha, sabendo que esta crise começou pandémica, mas agora é económica

e social e que está a aumentar brutalmente o desemprego e também a exploração no nosso País. Por isso,

temos de dar respostas às pessoas, dar rendimentos, dar garantia de futuro às pessoas.

Sobre estas duas temáticas, que sei que também foram alvo de discussão no vosso Congresso, gostava de

lhe perguntar se concorda com o Bloco de Esquerda, ou seja, se as conclusões a que o Congresso chegou

confirmam as do Bloco de Esquerda, de que ainda é preciso fazer tanto para garantir quer serviços públicos às

pessoas, quer direitos a quem trabalha no nosso País, em particular aos mais precários, aos mais jovens, que,

nesta crise, estão a ver lesados os seus direitos presentes e os seus direitos futuros.

Estas são as lutas fundamentais e quem quer um futuro para o País tem de construí-lo no presente que

hoje vivemos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Paulo Correia, do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, o Partido Socialista saúda o Partido Comunista Português pela realização do seu XXI Congresso Nacional,

Congresso esse que foi realizado no momento seguinte ao Orçamento do Estado para 2021.

O Sr. Adão Silva (PSD): — E o que é que o Orçamento do Estado tem a ver com o Congresso do PCP?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Acompanhámos, de forma atenta e interessada, os trabalhos do Congresso Nacional do PCP e verificámos que se debruçou sobre uma profunda reflexão quanto ao presente

e ao futuro do nosso País e aos grandes desafios que se colocam às famílias, às empresas e à economia.

Queríamos, antes de passar exatamente aos avanços deste Orçamento do Estado, relembrar o caminho

que temos percorrido desde os finais de 2015 quando foi criada uma alternativa de esquerda no País que

conseguiu a recuperação de rendimentos e a recuperação de direitos sociais e de direitos laborais, que

combateu a pobreza, que diminuiu o desemprego; que promoveu o crescimento económico e que promoveu a

coesão social.

Depois de sermos atingidos por uma crise pandémica à escala mundial, não abandonámos o desafio maior,

o apelo maior, que é manter uma convergência.

O PCP teve um papel importante, quando viabilizou o Orçamento na generalidade, porque permitiu

avanços substantivos na discussão em sede de especialidade. E esses avanços são as respostas necessárias

às famílias e às empresas mais atingidas por esta crise económica e social.

Foi assim que conseguimos o layoff a 100%, a contratação de milhares de profissionais para o Serviço

Nacional de Saúde, a nova prestação social que irá abranger cerca de 250 000 cidadãos, o aumento

extraordinário de pensões desde janeiro, o subsídio de penosidade, o aumento do limite mínimo do subsídio

de desemprego, o prolongamento do subsídio de desemprego por seis meses, e um outro conjunto de

medidas que são autênticas respostas sociais, como disse há pouco, para aqueles que são os mais atingidos

por esta crise: famílias e empresas.

I SÉRIE — NÚMERO 26 8 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Nos últimos 6 anos, não é?! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Registe-se, por exemplo, que, ao longo do ano de 2020, foram quase 900 médicos que o SNS perdeu e que não tiveram uma garantia da sua manutenção, uma proposta de futuro, uma visão de carreira para ficar no SNS. E, infelizmente, são médicos, mas são também outros profissionais e, desse ponto de vista, o Governo tem feito muito pouco para garantir esta mais-valia fundamental do SNS, que são os seus profissionais. A segunda área onde é também fundamental darmos uma resposta, prende-se com as pessoas, com os direitos das pessoas, de quem trabalha, sabendo que esta crise começou pandémica, mas agora é económica e social e que está a aumentar brutalmente o desemprego e também a exploração no nosso País. Por isso, temos de dar respostas às pessoas, dar rendimentos, dar garantia de futuro às pessoas. Sobre estas duas temáticas, que sei que também foram alvo de discussão no vosso Congresso, gostava de lhe perguntar se concorda com o Bloco de Esquerda, ou seja, se as conclusões a que o Congresso chegou confirmam as do Bloco de Esquerda, de que ainda é preciso fazer tanto para garantir quer serviços públicos às pessoas, quer direitos a quem trabalha no nosso País, em particular aos mais precários, aos mais jovens, que, nesta crise, estão a ver lesados os seus direitos presentes e os seus direitos futuros. Estas são as lutas fundamentais e quem quer um futuro para o País tem de construí-lo no presente que hoje vivemos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Paulo Correia, do PS. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, o Partido Socialista saúda o Partido Comunista Português pela realização do seu XXI Congresso Nacional, Congresso esse que foi realizado no momento seguinte ao Orçamento do Estado para 2021. O Sr. Adão Silva (PSD): — E o que é que o Orçamento do Estado tem a ver com o Congresso do PCP? O Sr. João Paulo Correia (PS): — Acompanhámos, de forma atenta e interessada, os trabalhos do Congresso Nacional do PCP e verificámos que se debruçou sobre uma profunda reflexão quanto ao presente e ao futuro do nosso País e aos grandes desafios que se colocam às famílias, às empresas e à economia. Queríamos, antes de passar exatamente aos avanços deste Orçamento do Estado, relembrar o caminho que temos percorrido desde os finais de 2015 quando foi criada uma alternativa de esquerda no País que conseguiu a recuperação de rendimentos e a recuperação de direitos sociais e de direitos laborais, que combateu a pobreza, que diminuiu o desemprego; que promoveu o crescimento económico e que promoveu a coesão social. Depois de sermos atingidos por uma crise pandémica à escala mundial, não abandonámos o desafio maior, o apelo maior, que é manter uma convergência. O PCP teve um papel importante, quando viabilizou o Orçamento na generalidade, porque permitiu avanços substantivos na discussão em sede de especialidade. E esses avanços são as respostas necessárias às famílias e às empresas mais atingidas por esta crise económica e social. Foi assim que conseguimos o layoff a 100%, a contratação de milhares de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, a nova prestação social que irá abranger cerca de 250 000 cidadãos, o aumento extraordinário de pensões desde janeiro, o subsídio de penosidade, o aumento do limite mínimo do subsídio de desemprego, o prolongamento do subsídio de desemprego por seis meses, e um outro conjunto de medidas que são autênticas respostas sociais, como disse há pouco, para aqueles que são os mais atingidos por esta crise: famílias e empresas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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