Debates Parlamentares - Diário 026, p. 13 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

imunidade de grupo é um mês que antecipa a recuperação social e económica de Portugal. Isso tem um preço

que não é compatível com o andar a excluir dos prestadores e inoculadores da vacina contra a COVID-19

quaisquer outros prestadores ou entidades que não pertençam ao SNS.

Assim, Sr.ª Deputada, gostava que respondesse muito concretamente ao seguinte, porque isto tem de ficar

esclarecido, e tem de ficar esclarecido nesta Casa, o mais depressa possível: irá acompanhar o Iniciativa

Liberal quando pedir, já hoje à tarde, depois de ouvirmos a explicação do plano de vacinação contra a COVID-

19, a audição urgente da Sr.ª Ministra, do responsável da task force pelo plano de vacinação e dos

responsáveis das empresas produtoras das vacinas, para que possamos aferir nesta Casa se está ou não

colocado no terreno um plano viável para a vacinação dos portugueses o mais rapidamente possível?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O terceiro orador inscrito para pedir esclarecimentos é o Sr. Deputado João Ramos, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Não está cá!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Digo, João Dias, do PCP. Peço imensa desculpa, Sr. Deputado.

Tem a palavra.

O Sr. João Dias (PCP): — Não tem de quê, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, antes de mais, quero felicitá-la pelo tema

que aqui nos trouxe: o plano de vacinação contra a COVID-19. A Sr.ª Deputada iniciou a sua intervenção pela

esperança no sucesso da vacinação contra a COVID-19.

Sr.ª Deputada, o primeiro pedido que devemos fazer-lhe — e é uma exigência para a qual todos estamos

convocados — é que não transforme esta esperança em desconfiança. Aqui, é fundamental que todos

assumamos a responsabilidade de não criar um clima de desconfiança para os portugueses. Aliás, é

fundamental que aqueles que alimentaram o clima de medo, de pânico, não venham agora também contribuir

para o clima de desconfiança relativamente ao processo de vacinação.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Fundamental é criar condições para que a população confie, desde logo, nos profissionais de saúde, nas autoridades de saúde. É com eles que a população portuguesa deve contar para

proteger a sua saúde.

Depois, há necessidade de uma informação clara, objetiva e esclarecedora e com base em dados

científicos. É só através dessa informação que a população também pode aderir — e aderir de uma forma livre

e esclarecida — a um processo de vacinação no qual sinta confiança. Por isso, é importante que se combata

por aqui também a desconfiança que se pode gerar num processo de vacinação e numa vacina que foi criada

em tempo recorde.

Depois, há também aquilo de que a Sr.ª Deputada talvez tenha alguma desconfiança, mas em que nós

temos absoluta confiança, que é o Serviço Nacional de Saúde, o serviço público, aquele com que devemos

contar.

E que não se crie nem haja aqui outra oportunidade para que o privado possa fazer negócio à custa da

vacinação. É com o Serviço Nacional de Saúde e com os cuidados de saúde primários que devemos contar,

por forma a garantir que a resposta à atividade regular e às doenças crónicas não sejam por esta via também

prejudicadas.

Nesse sentido, estamos bem a tempo de dotar o Serviço Nacional de Saúde quer de meios, quer de

profissionais, quer de um processo que garanta uma vacinação, sem pôr em causa aquilo que é a atividade

regular dos cuidados de saúde primários.

Aplausos do PCP.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 13 imunidade de grupo é um mês que antecipa a recuperação social e económica de Portugal. Isso tem um preço que não é compatível com o andar a excluir dos prestadores e inoculadores da vacina contra a COVID-19 quaisquer outros prestadores ou entidades que não pertençam ao SNS. Assim, Sr.ª Deputada, gostava que respondesse muito concretamente ao seguinte, porque isto tem de ficar esclarecido, e tem de ficar esclarecido nesta Casa, o mais depressa possível: irá acompanhar o Iniciativa Liberal quando pedir, já hoje à tarde, depois de ouvirmos a explicação do plano de vacinação contra a COVID-19, a audição urgente da Sr.ª Ministra, do responsável da task force pelo plano de vacinação e dos responsáveis das empresas produtoras das vacinas, para que possamos aferir nesta Casa se está ou não colocado no terreno um plano viável para a vacinação dos portugueses o mais rapidamente possível? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O terceiro orador inscrito para pedir esclarecimentos é o Sr. Deputado João Ramos, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Não está cá! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Digo, João Dias, do PCP. Peço imensa desculpa, Sr. Deputado. Tem a palavra. O Sr. João Dias (PCP): — Não tem de quê, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, antes de mais, quero felicitá-la pelo tema que aqui nos trouxe: o plano de vacinação contra a COVID-19. A Sr.ª Deputada iniciou a sua intervenção pela esperança no sucesso da vacinação contra a COVID-19. Sr.ª Deputada, o primeiro pedido que devemos fazer-lhe — e é uma exigência para a qual todos estamos convocados — é que não transforme esta esperança em desconfiança. Aqui, é fundamental que todos assumamos a responsabilidade de não criar um clima de desconfiança para os portugueses. Aliás, é fundamental que aqueles que alimentaram o clima de medo, de pânico, não venham agora também contribuir para o clima de desconfiança relativamente ao processo de vacinação. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Fundamental é criar condições para que a população confie, desde logo, nos profissionais de saúde, nas autoridades de saúde. É com eles que a população portuguesa deve contar para proteger a sua saúde. Depois, há necessidade de uma informação clara, objetiva e esclarecedora e com base em dados científicos. É só através dessa informação que a população também pode aderir — e aderir de uma forma livre e esclarecida — a um processo de vacinação no qual sinta confiança. Por isso, é importante que se combata por aqui também a desconfiança que se pode gerar num processo de vacinação e numa vacina que foi criada em tempo recorde. Depois, há também aquilo de que a Sr.ª Deputada talvez tenha alguma desconfiança, mas em que nós temos absoluta confiança, que é o Serviço Nacional de Saúde, o serviço público, aquele com que devemos contar. E que não se crie nem haja aqui outra oportunidade para que o privado possa fazer negócio à custa da vacinação. É com o Serviço Nacional de Saúde e com os cuidados de saúde primários que devemos contar, por forma a garantir que a resposta à atividade regular e às doenças crónicas não sejam por esta via também prejudicadas. Nesse sentido, estamos bem a tempo de dotar o Serviço Nacional de Saúde quer de meios, quer de profissionais, quer de um processo que garanta uma vacinação, sem pôr em causa aquilo que é a atividade regular dos cuidados de saúde primários. Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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