I SÉRIE — NÚMERO 26

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depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Peixoto (PSD), José Luís Ferreira (PEV), Pedro Filipe Soares (BE) e João Paulo Correia (PS). No final, o Presidente saudou o Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) pela sua reeleição como Secretário-Geral do PCP.

Em declaração política, a Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) teceu considerações sobre o plano de vacinação para a COVID-19, destacando um conjunto de 10 perguntas às quais o Governo deve responder para que seja um processo bem-sucedido. Respondeu, posteriormente, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Alberto Machado (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL), João Dias (PCP), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Moisés Ferreira (BE) e André Ventura (CH).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) referiu-se à crise resultante da pandemia da COVID-19 e à necessidade de ser dada uma resposta robusta em termos sociais e económicos, em especial aos problemas que se vivem no tecido empresarial, e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Helga Correia (PSD), Diana Ferreira (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE) e Hugo Oliveira (PS).

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (PEV), face ao fim do contrato dos CTT para o serviço postal, chamou a atenção para a necessidade de devolver aos portugueses um serviço público postal de qualidade, que considerou ter-se degradado desde que aquela empresa foi privatizada, e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Isabel Pires (BE), Bruno Dias (PCP) e Hugo Costa (PS).

Em declaração política, o Deputado Porfírio Silva (PS) salientou diversas iniciativas aprovadas no âmbito do Orçamento do Estado tendo em vista proteger as pessoas e as famílias na saúde ou afetadas pela quebra da atividade económica, do emprego e dos rendimentos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cristóvão Norte (PSD), André Ventura (CH), António Filipe (PCP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) e Moisés Ferreira (BE).

Em declaração política, o Deputado Alexandre Poço (PSD) alertou para as dificuldades com que os jovens estão confrontados face à atual crise pandémica, económica e social, como o desemprego ou a precariedade laboral, e apelou para que se aproveitem os novos fundos europeus na construção de um Portugal de oportunidades não apenas para as novas gerações mas também para as gerações mais velhas. Deu, depois, resposta a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Inês de Sousa Real (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luís Monteiro (BE), Maria Begonha (PS) e Alma Rivera (PCP).

Em declaração política, a Deputada Isabel Pires (BE) criticou o Governo pela atual situação da TAP e deu conta da apresentação de um requerimento no sentido de, com urgência, o Ministro das Infraestruturas apresentar na Assembleia da República o plano de reestruturação da empresa, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Cotrim de Figueiredo (IL), Carlos Silva (PSD), Bruno Dias (PCP) e Carlos Pereira (PS).

Em declaração política, o Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL) insurgiu-se contra uma visão coletivista da sociedade, que diz ter sido demonstrada no debate do Orçamento do Estado, e defendeu que cabe a cada pessoa decidir e escolher o rumo que quer dar à sua vida. Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP) e Fernando Anastácio (PS).

Foi apreciada a Petição n.º 5/XIV/1.ª (FENPROF – Federação Nacional de Professores) — Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 653/XIV/2.ª (BE) — Pela valorização da carreira docente, 660/XIV/2.ª (PCP) — Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho e 716/XIV/2.ª (PEV) — Atribuição de direitos devidos aos professores. Usaram da palavra as Deputadas Joana Mortágua (BE), Ana Mesquita (PCP), Mariana Silva (PEV), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN), Carla Sousa (PS) e Carla Madureira (PSD).

Foi apreciada a Petição n.º 81/XIV/1.ª (União de Resistentes Antifascistas Portugueses) — De repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar», com esse ou outro nome, em Santa Comba Dão. Proferiram intervenções os Deputados António Filipe (PCP), Alexandra Vieira (BE), Rosário Gambôa (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e José Luís Ferreira (PEV).

Foi anunciada a entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 588/XIV/1.ª.

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 19 horas e 17 minutos.