Debates Parlamentares - Diário 033, p. 59 (2020-12-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE DEZEMBRO DE 2020

as suas mais sentidas condolências, prestando homenagem a um percurso marcante no panorama cultural de

ambos os países.»

O Sr. Presidente: — Associo-me igualmente a este projeto de voto de pesar e também endereço à família as minhas condolências.

Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos respeitar 1 minuto de silêncio por estes dois projetos de voto de pesar.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos prosseguir com as restantes votações.

Começamos por votar o Projeto de Resolução n.º 771/XIV/2.ª (PEV) — Salvar a Casa do Alentejo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 521/XIV/2.ª (BE) — Altera o regime do complemento

solidário para idosos, fazendo depender a sua atribuição da situação de pobreza do idoso e não do rendimento

dos filhos e garantindo a convergência do valor de referência com o limiar de pobreza.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV,

do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do

CDS-PP e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 567/XIV/2.ª (PCP) — Melhora as condições de atribuição

do complemento solidário para idosos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV,

do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do

CDS-PP e do IL.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 583/XIV/2.ª (PEV) — Condições de

atribuição do complemento solidário para idosos (Alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP,

do CH e do IL.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 659/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade dos

trabalhadores do setor dos transportes, comunicações e telecomunicações com vista à redução do desgaste

resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho, bem como a

um acesso à reforma adequado ao desgaste da profissão.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-

PP e do IL.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 404/XIV/1.ª (BE) — Medidas de valorização e

proteção dos profissionais da saúde.

23 DE DEZEMBRO DE 2020 59 as suas mais sentidas condolências, prestando homenagem a um percurso marcante no panorama cultural de ambos os países.» O Sr. Presidente: — Associo-me igualmente a este projeto de voto de pesar e também endereço à família as minhas condolências. Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, vamos respeitar 1 minuto de silêncio por estes dois projetos de voto de pesar. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Vamos prosseguir com as restantes votações. Começamos por votar o Projeto de Resolução n.º 771/XIV/2.ª (PEV) — Salvar a Casa do Alentejo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL.Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 521/XIV/2.ª (BE) — Altera o regime do complemento solidário para idosos, fazendo depender a sua atribuição da situação de pobreza do idoso e não do rendimento dos filhos e garantindo a convergência do valor de referência com o limiar de pobreza. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 567/XIV/2.ª (PCP) — Melhora as condições de atribuição do complemento solidário para idosos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 583/XIV/2.ª (PEV) — Condições de atribuição do complemento solidário para idosos (Alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 659/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade dos trabalhadores do setor dos transportes, comunicações e telecomunicações com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho, bem como a um acesso à reforma adequado ao desgaste da profissão. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do IL.Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 404/XIV/1.ª (BE) — Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas