Debates Parlamentares - Diário 033, p. 8 (2020-12-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Como só disponho de 1 minuto para intervir, o minuto liberal, vou só falar do TIMSS de 2019, que não deixa

margem para dúvidas, Sr. Ministro. Os alunos portugueses do 4.º ano pioraram acentuadamente face a 2015 e

a 2011, especialmente em Matemática. Caímos sete posições em Matemática, e, em Ciências, deslizámos para

a 33.ª posição.

Como de costume, a primeira reação do PS foi fugir das responsabilidades, porque o conceito de

responsabilidade política continua a degradar-se com este Governo.

Em 2015, uma das primeiras coisas que o PS e o BE fizeram foi acabar com os exames nacionais no final

do 1.º ciclo e nem sequer os substituíram por provas de aferição. A geringonça rompeu, assim, com um

compromisso pluripartidário que vinha de 1999, começado, e bem, aliás, pelo próprio Partido Socialista.

A geringonça disse «não» aos exames, cujo peso era pouco na avaliação. Disse «não» às provas de aferição.

Disse «não» às metas curriculares, instruindo as escolas para não as cumprirem. Disse «não» ao reforço no

estudo de Matemática. Disse «não», convém relembrar, à liberdade de escolha das famílias ao cancelar a

esmagadora maioria dos contratos de associação com os privados e obrigando 30 000 alunos a ir para outras

escolas que não puderam escolher.

Mas a geringonça disse «sim» a obrigar os alunos a ficarem presos à escola do seu código postal,…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Termino já, Sr. Presidente. … disse «sim» a não saber qual o conhecimento dos alunos no fim do 4.º ano e disse «sim» ao nivelamento

por baixo.

Os resultados estão à vista: com mais dinheiro, mais professores e menos crise, o PS falhou. O PS falhou,

mas quem paga o preço são milhares de jovens que encararão o futuro menos preparados e menos capazes

de subir na vida. O PS continua a dar cabo do elevador social. O mínimo que os senhores podem fazer é assumir

as vossas responsabilidades.

Aplausos do Deputado do PSD Duarte Marques.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro da Educação tem procurado chamar a si aquele que é o sucesso do 1.º período deste ano letivo. Ora,

gostaríamos de lembrar que as indicações das orientações do Sr. Ministro chegaram tarde às escolas, chegaram

de forma não clara e, se devemos a alguém o sucesso deste 1.º período é às comunidades educativas.

Mas gostaríamos de lembrar que, no seio destas comunidades educativas, temos um grupo de profissionais,

os docentes, que levam uma média de 16 anos a estabilizar a sua profissão, dando, mesmo assim, respostas,

ao longo deste tempo, àquelas que são as necessidades permanentes das escolas.

Recentemente, o Conselho Nacional de Educação, naquela que é a sua análise anual, veio lembrar que, até

2030, mais de metade dos professores irão aposentar-se e que temos claramente a classe docente mais

envelhecida da Europa.

Não vemos, da parte do Ministério da Educação, um plano de rejuvenescimento. Aliás, veja-se,

inclusivamente, que, no concurso de recrutamento de pessoal docente para o ensino básico, que serão

obviamente os nossos futuros professores, ficaram preenchidas menos de metade das vagas, o que se deve ao

facto de esta ser uma profissão desvalorizada pelo próprio Ministério, ser uma profissão não atrativa.

Gostávamos de recordar que, nos países onde isto acontece, isto é, onde há uma desvalorização da classe

docente, fragiliza-se o ensino público, a escola pública.

Queríamos ainda lembrar, porque vivemos um contexto sanitário muito específico, que não têm sido dadas

respostas aos profissionais da educação que pertencem a grupos de risco. Estes profissionais poderiam estar

a trabalhar à distância, poderiam inclusivamente fazer uma coisa de que o Sr. Ministro da Educação tanto tem

falado, que é dar apoio na consolidação de aprendizagens, poderiam, enfim, desempenhar as suas funções,

I SÉRIE — NÚMERO 33 8 O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Como só disponho de 1 minuto para intervir, o minuto liberal, vou só falar do TIMSS de 2019, que não deixa margem para dúvidas, Sr. Ministro. Os alunos portugueses do 4.º ano pioraram acentuadamente face a 2015 e a 2011, especialmente em Matemática. Caímos sete posições em Matemática, e, em Ciências, deslizámos para a 33.ª posição. Como de costume, a primeira reação do PS foi fugir das responsabilidades, porque o conceito de responsabilidade política continua a degradar-se com este Governo. Em 2015, uma das primeiras coisas que o PS e o BE fizeram foi acabar com os exames nacionais no final do 1.º ciclo e nem sequer os substituíram por provas de aferição. A geringonça rompeu, assim, com um compromisso pluripartidário que vinha de 1999, começado, e bem, aliás, pelo próprio Partido Socialista. A geringonça disse «não» aos exames, cujo peso era pouco na avaliação. Disse «não» às provas de aferição. Disse «não» às metas curriculares, instruindo as escolas para não as cumprirem. Disse «não» ao reforço no estudo de Matemática. Disse «não», convém relembrar, à liberdade de escolha das famílias ao cancelar a esmagadora maioria dos contratos de associação com os privados e obrigando 30 000 alunos a ir para outras escolas que não puderam escolher. Mas a geringonça disse «sim» a obrigar os alunos a ficarem presos à escola do seu código postal,… O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Termino já, Sr. Presidente. … disse «sim» a não saber qual o conhecimento dos alunos no fim do 4.º ano e disse «sim» ao nivelamento por baixo. Os resultados estão à vista: com mais dinheiro, mais professores e menos crise, o PS falhou. O PS falhou, mas quem paga o preço são milhares de jovens que encararão o futuro menos preparados e menos capazes de subir na vida. O PS continua a dar cabo do elevador social. O mínimo que os senhores podem fazer é assumir as vossas responsabilidades. Aplausos do Deputado do PSD Duarte Marques.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro da Educação tem procurado chamar a si aquele que é o sucesso do 1.º período deste ano letivo. Ora, gostaríamos de lembrar que as indicações das orientações do Sr. Ministro chegaram tarde às escolas, chegaram de forma não clara e, se devemos a alguém o sucesso deste 1.º período é às comunidades educativas. Mas gostaríamos de lembrar que, no seio destas comunidades educativas, temos um grupo de profissionais, os docentes, que levam uma média de 16 anos a estabilizar a sua profissão, dando, mesmo assim, respostas, ao longo deste tempo, àquelas que são as necessidades permanentes das escolas. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação, naquela que é a sua análise anual, veio lembrar que, até 2030, mais de metade dos professores irão aposentar-se e que temos claramente a classe docente mais envelhecida da Europa. Não vemos, da parte do Ministério da Educação, um plano de rejuvenescimento. Aliás, veja-se, inclusivamente, que, no concurso de recrutamento de pessoal docente para o ensino básico, que serão obviamente os nossos futuros professores, ficaram preenchidas menos de metade das vagas, o que se deve ao facto de esta ser uma profissão desvalorizada pelo próprio Ministério, ser uma profissão não atrativa. Gostávamos de recordar que, nos países onde isto acontece, isto é, onde há uma desvalorização da classe docente, fragiliza-se o ensino público, a escola pública. Queríamos ainda lembrar, porque vivemos um contexto sanitário muito específico, que não têm sido dadas respostas aos profissionais da educação que pertencem a grupos de risco. Estes profissionais poderiam estar a trabalhar à distância, poderiam inclusivamente fazer uma coisa de que o Sr. Ministro da Educação tanto tem falado, que é dar apoio na consolidação de aprendizagens, poderiam, enfim, desempenhar as suas funções,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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