Debates Parlamentares - Diário 033, p. 9 (2020-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2020

uma vez que querem trabalhar. São pessoas que não estão doentes, são pessoas que, só por pertencerem a

um grupo de risco, têm sido forçadas a meter baixa, a usar da baixa, sendo impedidas de trabalhar.

Em relação à transição digital, naquele que tem sido o contexto sanitário em que vivemos, lembramos que o

Sr. Ministro tinha referido que esta transição estaria a postos no início do ano letivo, mas não esteve, não houve

esta transição digital. Em novembro, demos conta de que, no site do Ministério da Educação, se anunciava que

tinham começado a ser distribuídos os primeiros equipamentos. Porém, segundo o relatório do estado de

emergência, terão sido distribuídos somente cerca de 800 equipamentos. Por este andar, quando é que vamos

ter, efetivamente, a transição digital nas nossas escolas?

Para concluir, nesta primeira fase, quero ainda dizer que sabemos que, finalmente, em janeiro, o Sr. Ministro

vai reunir com os representantes do setor. Esperamos que o Sr. Ministro saia do seu pedestal e dialogue com

estes profissionais, ouvindo as legítimas reivindicações desse setor.

O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Pedestal, Sr.ª Deputada?!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Na resposta à pandemia, temos sido convocados para o difícil equilíbrio entre o direito à educação e a garantia da

saúde pública. Por isso, hoje, em momento de balanço, de balanço do 1.º período, é preciso dizer-se que a

aposta no ensino presencial foi uma aposta ganha. E teria sido bom, porque justo, que o PSD fosse capaz de

reconhecer o que está à vista de todos: é que, apesar de todas as dificuldades, este 1.º período tem de nos

merecer uma avaliação muito positiva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — De facto, neste momento de balanço, é importante relembrar aquilo que o Sr. Presidente daAssociação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas nos recordou. É que, no início do ano letivo, muitos diziam que as escolas iriam fechar daí a um mês, mas a verdade é que

não só isso não aconteceu como mais uma vez as comunidades educativas foram capazes de dar resposta às

dificuldades colocadas.

Por isso, Srs. Deputados, nós saudamos este debate. E saudamos este debate pela oportunidade não só de

fazermos este balanço, mas também de falarmos sobre a visão de futuro que temos, cada um de nós, cada

partido, para a educação.

E a oportunidade deste debate é tão maior quando ocorre no dia seguinte à publicação do estudo sobre o

estado da Educação — um retrato do País ao ano de 2019, sobre o qual, aliás, o PSD nada disse.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Nada disse! Zero!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Ora, o que este estudo nos diz é que nós atingimos os melhores resultados de sempre em alguns dos indicadores, indicadores absolutamente fundamentais, diz-nos que

estamos perto de cumprir as metas europeias para 2020, que há um caminho consistente de redução do

insucesso escolar, que existem menos jovens que não estudam nem trabalham e que existe uma maior taxa de

conclusão do ensino superior, dados estes que são francamente encorajadores e que nos apontam um caminho

globalmente bem conseguido.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Nós sabemos que não está tudo feito na educação, mas há passos fundamentais que têm sido dados e que não podemos ignorar.

Face a este retrato de 2019, importa perceber fundamentalmente se as respostas que temos dado vão no

sentido de responder a estes problemas: se há necessidade de contratação de mais funcionários, se temos feito

23 DE DEZEMBRO DE 2020 9 uma vez que querem trabalhar. São pessoas que não estão doentes, são pessoas que, só por pertencerem a um grupo de risco, têm sido forçadas a meter baixa, a usar da baixa, sendo impedidas de trabalhar. Em relação à transição digital, naquele que tem sido o contexto sanitário em que vivemos, lembramos que o Sr. Ministro tinha referido que esta transição estaria a postos no início do ano letivo, mas não esteve, não houve esta transição digital. Em novembro, demos conta de que, no site do Ministério da Educação, se anunciava que tinham começado a ser distribuídos os primeiros equipamentos. Porém, segundo o relatório do estado de emergência, terão sido distribuídos somente cerca de 800 equipamentos. Por este andar, quando é que vamos ter, efetivamente, a transição digital nas nossas escolas? Para concluir, nesta primeira fase, quero ainda dizer que sabemos que, finalmente, em janeiro, o Sr. Ministro vai reunir com os representantes do setor. Esperamos que o Sr. Ministro saia do seu pedestal e dialogue com estes profissionais, ouvindo as legítimas reivindicações desse setor. O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Pedestal, Sr.ª Deputada?! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Na resposta à pandemia, temos sido convocados para o difícil equilíbrio entre o direito à educação e a garantia da saúde pública. Por isso, hoje, em momento de balanço, de balanço do 1.º período, é preciso dizer-se que a aposta no ensino presencial foi uma aposta ganha. E teria sido bom, porque justo, que o PSD fosse capaz de reconhecer o que está à vista de todos: é que, apesar de todas as dificuldades, este 1.º período tem de nos merecer uma avaliação muito positiva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — De facto, neste momento de balanço, é importante relembrar aquilo que o Sr. Presidente daAssociação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas nos recordou. É que, no início do ano letivo, muitos diziam que as escolas iriam fechar daí a um mês, mas a verdade é que não só isso não aconteceu como mais uma vez as comunidades educativas foram capazes de dar resposta às dificuldades colocadas. Por isso, Srs. Deputados, nós saudamos este debate. E saudamos este debate pela oportunidade não só de fazermos este balanço, mas também de falarmos sobre a visão de futuro que temos, cada um de nós, cada partido, para a educação. E a oportunidade deste debate é tão maior quando ocorre no dia seguinte à publicação do estudo sobre o estado da Educação — um retrato do País ao ano de 2019, sobre o qual, aliás, o PSD nada disse. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Nada disse! Zero! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Ora, o que este estudo nos diz é que nós atingimos os melhores resultados de sempre em alguns dos indicadores, indicadores absolutamente fundamentais, diz-nos que estamos perto de cumprir as metas europeias para 2020, que há um caminho consistente de redução do insucesso escolar, que existem menos jovens que não estudam nem trabalham e que existe uma maior taxa de conclusão do ensino superior, dados estes que são francamente encorajadores e que nos apontam um caminho globalmente bem conseguido. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Nós sabemos que não está tudo feito na educação, mas há passos fundamentais que têm sido dados e que não podemos ignorar. Face a este retrato de 2019, importa perceber fundamentalmente se as respostas que temos dado vão no sentido de responder a estes problemas: se há necessidade de contratação de mais funcionários, se temos feito

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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