Debates Parlamentares - Diário 033, p. 10 (2020-12-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

caminho para reforçar o combate às desigualdades, se fizemos face à necessidade de dar resposta ao

investimento em material informático.

E a verdade é que basta olhar para os dois últimos Orçamentos do Estado para relembrar o seguinte: em

2020, aprovámos a proposta de revisão da portaria dos rácios; no ensino superior, atribuímos mais bolsas,

bolsas mais elevadas, propinas mais baixas; para 2021, aprovámos as propostas do PCP para reforço do

número de assistentes operacionais nas escolas e a atribuição de verba específica para a aquisição de material

didático para as escolas; ou ainda a distribuição de material de computadores, que iniciámos neste ano letivo.

Ora, basta isso para percebermos que este rumo é acertado, mas fundamentalmente o que nos diz é que

existe uma coerência efetiva entre aquela que é a nossa política orçamental e aquela que é a política educativa

seguida. Isso é visível no investimento em tutorias, no investimento no Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar, em manuais escolares gratuitos, em assistentes operacionais, em serviços de psicologia e

orientação. E é prova inequívoca do reforço numa aposta em que ninguém fica para trás.

Aplausos do PS.

No debate sobre o Orçamento do Estado, há cerca de um mês, o Partido Socialista referiu que tínhamos

atingido a percentagem mais baixa de sempre de abandono escolar, que, desde 2015, tínhamos reduzido a taxa

de insucesso escolar em cerca de 30% e que, desde 1996, não existiam tantos estudantes a entrar no ensino

superior.

Nenhum destes dados foi contestado. Que o PSD queira discutir o Ministro e não a educação é uma opção

sua, mas isso acrescenta muito pouco ao País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Dois dias depois de terminado o 1.º período, concordamos com a pertinência deste debate de urgência, agendado pelo

PSD, para colocar questões que hoje preocupam a comunidade escolar, para fazer um primeiro balanço da ação

do Governo, mas também para perceber o que faria o PSD.

Ouvimos frequentemente que a escola é um lugar seguro, que poucos foram os casos de infeção e

transmissão nas escolas e que a comunidade escolar pode ficar descansada.

No entanto, os números de elementos da comunidade escolar infetados pelo vírus da COVID-19 são

contestados, sem que o Governo, que se diz da transição digital, dos congressos online, das possibilidades de

se povoar o interior porque o teletrabalho pode ser feito em todo o lado —menos, claro, nas localidades que não

têm hospital, escola, transporte público e que nem sequer têm internet —, aceite desenvolver uma plataforma

onde os agrupamentos ou a escolas coloquem semanalmente os números reais.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Era necessário voltar à escola de forma presencial, com toda a segurança,

com salas arejadas, com materiais higienizados frequentemente, com espaços preparados para que os alunos,

os atores principais da escola, possam conhecer, aprender, socializar e crescer de forma saudável, respeitando

as medidas de proteção que hoje são exigidas.

Porém, e apesar de o Sr. Ministro da Educação nos dizer que está tudo bem e que a escola é um espaço

seguro, não podemos ignorar que faltam professores e funcionários, que há turmas que ainda não tiveram aulas

em determinadas disciplinas, que continuam a existir salas sem aquecimento e sem a possibilidade de abrir

janelas para arejar.

Temos de dizer que a profissão de professor foi tão desvalorizada ao longo de décadas por PS, PSD e CDS

que hoje os professores preferem trabalhar noutras áreas, porque estão cansados de «andar com a casa às

costas», de serem precários durante 10 ou 15 anos, de não conseguirem horários completos e até de saírem

prejudicados nos descontos para a segurança social.

Cabe ao Ministério da Educação valorizar as carreiras, valorizar salários, dar condições de trabalho, não

sobrecarregar os professores com trabalho burocrático. Basta respeitar os professores.

I SÉRIE — NÚMERO 33 10 caminho para reforçar o combate às desigualdades, se fizemos face à necessidade de dar resposta ao investimento em material informático. E a verdade é que basta olhar para os dois últimos Orçamentos do Estado para relembrar o seguinte: em 2020, aprovámos a proposta de revisão da portaria dos rácios; no ensino superior, atribuímos mais bolsas, bolsas mais elevadas, propinas mais baixas; para 2021, aprovámos as propostas do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas e a atribuição de verba específica para a aquisição de material didático para as escolas; ou ainda a distribuição de material de computadores, que iniciámos neste ano letivo. Ora, basta isso para percebermos que este rumo é acertado, mas fundamentalmente o que nos diz é que existe uma coerência efetiva entre aquela que é a nossa política orçamental e aquela que é a política educativa seguida. Isso é visível no investimento em tutorias, no investimento no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, em manuais escolares gratuitos, em assistentes operacionais, em serviços de psicologia e orientação. E é prova inequívoca do reforço numa aposta em que ninguém fica para trás. Aplausos do PS.No debate sobre o Orçamento do Estado, há cerca de um mês, o Partido Socialista referiu que tínhamos atingido a percentagem mais baixa de sempre de abandono escolar, que, desde 2015, tínhamos reduzido a taxa de insucesso escolar em cerca de 30% e que, desde 1996, não existiam tantos estudantes a entrar no ensino superior. Nenhum destes dados foi contestado. Que o PSD queira discutir o Ministro e não a educação é uma opção sua, mas isso acrescenta muito pouco ao País. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Dois dias depois de terminado o 1.º período, concordamos com a pertinência deste debate de urgência, agendado pelo PSD, para colocar questões que hoje preocupam a comunidade escolar, para fazer um primeiro balanço da ação do Governo, mas também para perceber o que faria o PSD. Ouvimos frequentemente que a escola é um lugar seguro, que poucos foram os casos de infeção e transmissão nas escolas e que a comunidade escolar pode ficar descansada. No entanto, os números de elementos da comunidade escolar infetados pelo vírus da COVID-19 são contestados, sem que o Governo, que se diz da transição digital, dos congressos online, das possibilidades de se povoar o interior porque o teletrabalho pode ser feito em todo o lado —menos, claro, nas localidades que não têm hospital, escola, transporte público e que nem sequer têm internet —, aceite desenvolver uma plataforma onde os agrupamentos ou a escolas coloquem semanalmente os números reais. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Era necessário voltar à escola de forma presencial, com toda a segurança, com salas arejadas, com materiais higienizados frequentemente, com espaços preparados para que os alunos, os atores principais da escola, possam conhecer, aprender, socializar e crescer de forma saudável, respeitando as medidas de proteção que hoje são exigidas. Porém, e apesar de o Sr. Ministro da Educação nos dizer que está tudo bem e que a escola é um espaço seguro, não podemos ignorar que faltam professores e funcionários, que há turmas que ainda não tiveram aulas em determinadas disciplinas, que continuam a existir salas sem aquecimento e sem a possibilidade de abrir janelas para arejar. Temos de dizer que a profissão de professor foi tão desvalorizada ao longo de décadas por PS, PSD e CDS que hoje os professores preferem trabalhar noutras áreas, porque estão cansados de «andar com a casa às costas», de serem precários durante 10 ou 15 anos, de não conseguirem horários completos e até de saírem prejudicados nos descontos para a segurança social. Cabe ao Ministério da Educação valorizar as carreiras, valorizar salários, dar condições de trabalho, não sobrecarregar os professores com trabalho burocrático. Basta respeitar os professores.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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