Debates Parlamentares - Diário 033, p. 13 (2020-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Parece que o Partido Comunista e Os Verdes caíram de Marte e que nunca aprovaram orçamento nenhum deste Sr. Ministro que aqui está hoje sentado. Mas

aprovaram praticamente todos os Orçamentos que este Governo aqui trouxe! Agora, aparecem aqui a perguntar

onde é que estão os professores e onde é que estão as medidas, quando, na verdade, aprovaram todos os

Orçamentos que o Governo socialista aqui trouxe.

O que deviam perguntar ao Ministro da Educação é como é que falou em transição digital, tendo ainda ontem

anunciado mais 260 000 computadores. Onde é que estavam no início do ano letivo, altura em que prometeu

que os ia ter? Onde é que estava quando ontem saiu o relatório do Conselho Nacional de Educação a dizer que

Portugal tem professores envelhecidos e que essa é uma das profissões menos atrativas em Portugal, tendo o

mesmo Governo socialista dito, há cinco anos, que ia tornar a profissão de professor numa das mais atrativas?

Sr. Ministro, quero perguntar-lhe, por fim, como é que diz que há 46 surtos nas escolas, quando os sindicatos

falam em 1000 escolas com casos positivos de COVID e em centenas de surtos nas escolas.

Como é possível que os vossos parceiros sindicais digam que há centenas de casos de COVID, mais de

1000 escolas com casos positivos, e o Governo continue a fingir que essa realidade não existe?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. André Ventura (CH): — Mas o que fica deste debate é um Partido Comunista sempre a dar a mão ao Partido Socialista e a chegar aqui ao Parlamento a perguntar onde é que estão os professores e onde é que

estão os seus amigos. Ao menos, quando chegar o próximo Orçamento, tomem decisões, não cheguem aqui a

perguntar onde é que estão, onde é que estão, onde é que estão.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Educação: Para já gostaria de esclarecer que o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV estão muito preocupados com os direitos dos

Srs. Professores, como nós, PSD, estamos. Acontece que as propostas que têm apresentado servem,

realmente, para se desculparem com a preocupação, mas uma coisa é certa: o PCP já viabilizou seis

Orçamentos deste Governo, pelo que são cúmplices de tudo o que o Governo tem feito aos Srs. Professores.

Centrando-nos naquilo que nos traz aqui hoje, contrariamente ao declarado por este Governo, os alunos

mais frágeis estão a ser deixados para trás. Aos que são de risco e que permanecem em casa não lhes é

garantido o acompanhamento da aulas; pode acontecer que, em algumas escolas, por acaso aconteça, mas o

facto é que o Ministério nunca fez nada para que os alunos de risco que têm de ficar em casa tenham aulas em

simultâneo com os seus colegas que estão na escola.

O mesmo acontece com os alunos em isolamento profilático: os que têm dinheiro e escolas com meios

técnicos têm aulas online, mas a larga maioria dos alunos não têm, têm o acompanhamento de um professor

que dispensa tempo do seu horário já sobrecarregado.

Por falta de professor, centenas de alunos permanecem o 1.º período sem aulas de Matemática, Português,

Informática ou Geografia. Qual é a resposta que o Ministério planeia para estes alunos? Incidem nas

aprendizagens das disciplinas que não tiveram? Têm professor que vá reforçar as aprendizagens que não

tiveram? Não sabemos, e não sabemos porque o Ministério é lento a responder a todos os problemas dos

alunos, tão lento a responder que os alunos mais frágeis ficam sem resposta. São estes os verdadeiros

prejudicados pelo facto de os computadores, prometidos em abril, não terem chegado; são estes os verdadeiros

afetados por as escolas não terem meios técnicos para lhes proporcionar aulas que possam ser interativas e

interessantes, assim, como atrativas; são estes que, por se baixar todas as fasquias só para que a estatística

seja de acordo, ficam sem o conhecimento que mais tarde os poderia ajudar no seu elevador social.

O PSD gosta que todos os alunos tenham a mesma oportunidade. Os alunos mais frágeis precisam de uma

escola que os fortaleça e que acredite nas suas potencialidades…

23 DE DEZEMBRO DE 2020 13 O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Parece que o Partido Comunista e Os Verdes caíram de Marte e que nunca aprovaram orçamento nenhum deste Sr. Ministro que aqui está hoje sentado. Mas aprovaram praticamente todos os Orçamentos que este Governo aqui trouxe! Agora, aparecem aqui a perguntar onde é que estão os professores e onde é que estão as medidas, quando, na verdade, aprovaram todos os Orçamentos que o Governo socialista aqui trouxe. O que deviam perguntar ao Ministro da Educação é como é que falou em transição digital, tendo ainda ontem anunciado mais 260 000 computadores. Onde é que estavam no início do ano letivo, altura em que prometeu que os ia ter? Onde é que estava quando ontem saiu o relatório do Conselho Nacional de Educação a dizer que Portugal tem professores envelhecidos e que essa é uma das profissões menos atrativas em Portugal, tendo o mesmo Governo socialista dito, há cinco anos, que ia tornar a profissão de professor numa das mais atrativas? Sr. Ministro, quero perguntar-lhe, por fim, como é que diz que há 46 surtos nas escolas, quando os sindicatos falam em 1000 escolas com casos positivos de COVID e em centenas de surtos nas escolas. Como é possível que os vossos parceiros sindicais digam que há centenas de casos de COVID, mais de 1000 escolas com casos positivos, e o Governo continue a fingir que essa realidade não existe? O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. André Ventura (CH): — Mas o que fica deste debate é um Partido Comunista sempre a dar a mão ao Partido Socialista e a chegar aqui ao Parlamento a perguntar onde é que estão os professores e onde é que estão os seus amigos. Ao menos, quando chegar o próximo Orçamento, tomem decisões, não cheguem aqui a perguntar onde é que estão, onde é que estão, onde é que estão. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Educação: Para já gostaria de esclarecer que o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV estão muito preocupados com os direitos dos Srs. Professores, como nós, PSD, estamos. Acontece que as propostas que têm apresentado servem, realmente, para se desculparem com a preocupação, mas uma coisa é certa: o PCP já viabilizou seis Orçamentos deste Governo, pelo que são cúmplices de tudo o que o Governo tem feito aos Srs. Professores. Centrando-nos naquilo que nos traz aqui hoje, contrariamente ao declarado por este Governo, os alunos mais frágeis estão a ser deixados para trás. Aos que são de risco e que permanecem em casa não lhes é garantido o acompanhamento da aulas; pode acontecer que, em algumas escolas, por acaso aconteça, mas o facto é que o Ministério nunca fez nada para que os alunos de risco que têm de ficar em casa tenham aulas em simultâneo com os seus colegas que estão na escola. O mesmo acontece com os alunos em isolamento profilático: os que têm dinheiro e escolas com meios técnicos têm aulas online, mas a larga maioria dos alunos não têm, têm o acompanhamento de um professor que dispensa tempo do seu horário já sobrecarregado. Por falta de professor, centenas de alunos permanecem o 1.º período sem aulas de Matemática, Português, Informática ou Geografia. Qual é a resposta que o Ministério planeia para estes alunos? Incidem nas aprendizagens das disciplinas que não tiveram? Têm professor que vá reforçar as aprendizagens que não tiveram? Não sabemos, e não sabemos porque o Ministério é lento a responder a todos os problemas dos alunos, tão lento a responder que os alunos mais frágeis ficam sem resposta. São estes os verdadeiros prejudicados pelo facto de os computadores, prometidos em abril, não terem chegado; são estes os verdadeiros afetados por as escolas não terem meios técnicos para lhes proporcionar aulas que possam ser interativas e interessantes, assim, como atrativas; são estes que, por se baixar todas as fasquias só para que a estatística seja de acordo, ficam sem o conhecimento que mais tarde os poderia ajudar no seu elevador social. O PSD gosta que todos os alunos tenham a mesma oportunidade. Os alunos mais frágeis precisam de uma escola que os fortaleça e que acredite nas suas potencialidades…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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