Debates Parlamentares - Diário 033, p. 18 (2020-12-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, é pena que o mesmo país que agradece às escolas, aos professores, aos diretores, às famílias, não possa agradecer a V. Ex.ª o que

quer que seja, porque, na verdade, o Sr. Ministro tem mostrado não só, ao longo dos últimos meses, mas ao

longo do seu mandato, uma indigência que é inclassificável. O Sr. Ministro não respondeu a uma única pergunta!

Nem do Bloco, nem do PCP, nem do Partido Socialista, nem do PSD! O Sr. Ministro conseguiu falar durante 6

minutos e não dizer absolutamente nada, para além dos chavões habituais.

Sabe o que me faz lembrar, Sr. Ministro? Na minha meninice, havia uns vendedores de feira que vendiam

cobertores e tapetes e que estavam horas e horas a entreter a clientela sem dizerem absolutamente nada. Não

sei porquê, mas a imagem que me veio à cabeça foi exatamente essa! Acha que esse é o estatuto, o papel, a

função do Ministro que tem as funções de resolver os problemas da educação?!

O Sr. Ministro está a causar um dano inqualificável, inclassificável à educação neste País. O Sr. Ministro está

a transformar a escola pública não naquele que deveria ser um meio para combater as desigualdades, num

meio para ajudar quem menos tem, quem menos pode e mais precisa, mas para acentuar as clivagens.

O Sr. Ministro continua a «empurrar os problemas com a barriga», continua a «empurrar com a barriga» tudo

aquilo que é importante fazer para que o País possa recuperar do atraso que tem vindo a acumular e que é,

realmente, um atraso enorme.

O Sr. Ministro nem sequer respeito tem por quem está a intervir e pediu este debate de urgência.

Sr. Ministro, o País merece mais, as escolas merecem mais e o Parlamento merece mais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim deste debate de urgência sobre educação, requerido pelo PSD.

Vamos prosseguir, com o segundo ponto da agenda de hoje, a apreciação do Projeto de Resolução n.º

771/XIV/2.ª (PEV) — Salvar a Casa do Alentejo.

Para apresentar esta iniciativa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A pandemia da COVID-19 abalou todos os setores da sociedade. O movimento associativo e as coletividades portuguesas não escaparam a estes

abalos.

A suspensão das suas atividades desportivas, culturais ou recreativas levou a uma gigantesca redução das

receitas, enquanto uma grande parte das despesas se mantém, nomeadamente com trabalhadores, sedes e

encargos inerentes, pondo em causa a sobrevivência de muitas delas.

É inegável o serviço que estas entidades prestam às populações, seja na pequena aldeia ou na capital, sendo

incontestável a expressão riquíssima e muito abrangente da participação cidadã.

Hoje, o futuro das associações está dependente de uma urgente e eficaz intervenção por parte do Governo

em coordenação com as autarquias locais.

Hoje, falamos da Casa do Alentejo. A associação regionalista Casa do Alentejo, fundada em 1923, tem desde

1932 a sua sede no magnífico Palácio Alverca, na Baixa pombalina, onde, para além de um espaço de convívio

da diáspora alentejana, desenvolve uma atividade riquíssima de representação e promoção do Alentejo,

divulgando a sua cultura e património, dando voz e espaço às mais diversas expressões artísticas, culturais,

económicas e sociais desta vasta região. Uma verdadeira embaixada do Alentejo.

Esta Casa é também um marco de referência, na visitação da cidade de Lisboa, para o turismo internacional.

A atração turística da Casa do Alentejo, que está ao nível de muitos outros espaços históricos emblemáticos

da capital, deve-se a três fatores: o prestígio e qualidade da gastronomia alentejana; o interesse pela

singularidade histórica e cultural do povo alentejano, fator que engrossou com a classificação do cante pela

UNESCO, em 2014, como Património da Humanidade; e a riqueza, beleza arquitetónica e artística do Palácio

Alverca, classificado como monumento de interesse público em 2011.

Este palácio urbano, de inícios do século XVII, edificado entre dois troços da muralha fernandina, desperta

grande curiosidade. O Palácio Alverca integra um conjunto de painéis de azulejos de grande riqueza cromática

I SÉRIE — NÚMERO 33 18 O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, é pena que o mesmo país que agradece às escolas, aos professores, aos diretores, às famílias, não possa agradecer a V. Ex.ª o que quer que seja, porque, na verdade, o Sr. Ministro tem mostrado não só, ao longo dos últimos meses, mas ao longo do seu mandato, uma indigência que é inclassificável. O Sr. Ministro não respondeu a uma única pergunta! Nem do Bloco, nem do PCP, nem do Partido Socialista, nem do PSD! O Sr. Ministro conseguiu falar durante 6 minutos e não dizer absolutamente nada, para além dos chavões habituais. Sabe o que me faz lembrar, Sr. Ministro? Na minha meninice, havia uns vendedores de feira que vendiam cobertores e tapetes e que estavam horas e horas a entreter a clientela sem dizerem absolutamente nada. Não sei porquê, mas a imagem que me veio à cabeça foi exatamente essa! Acha que esse é o estatuto, o papel, a função do Ministro que tem as funções de resolver os problemas da educação?! O Sr. Ministro está a causar um dano inqualificável, inclassificável à educação neste País. O Sr. Ministro está a transformar a escola pública não naquele que deveria ser um meio para combater as desigualdades, num meio para ajudar quem menos tem, quem menos pode e mais precisa, mas para acentuar as clivagens. O Sr. Ministro continua a «empurrar os problemas com a barriga», continua a «empurrar com a barriga» tudo aquilo que é importante fazer para que o País possa recuperar do atraso que tem vindo a acumular e que é, realmente, um atraso enorme. O Sr. Ministro nem sequer respeito tem por quem está a intervir e pediu este debate de urgência. Sr. Ministro, o País merece mais, as escolas merecem mais e o Parlamento merece mais. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim deste debate de urgência sobre educação, requerido pelo PSD. Vamos prosseguir, com o segundo ponto da agenda de hoje, a apreciação do Projeto de Resolução n.º 771/XIV/2.ª (PEV) — Salvar a Casa do Alentejo. Para apresentar esta iniciativa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A pandemia da COVID-19 abalou todos os setores da sociedade. O movimento associativo e as coletividades portuguesas não escaparam a estes abalos. A suspensão das suas atividades desportivas, culturais ou recreativas levou a uma gigantesca redução das receitas, enquanto uma grande parte das despesas se mantém, nomeadamente com trabalhadores, sedes e encargos inerentes, pondo em causa a sobrevivência de muitas delas. É inegável o serviço que estas entidades prestam às populações, seja na pequena aldeia ou na capital, sendo incontestável a expressão riquíssima e muito abrangente da participação cidadã. Hoje, o futuro das associações está dependente de uma urgente e eficaz intervenção por parte do Governo em coordenação com as autarquias locais. Hoje, falamos da Casa do Alentejo. A associação regionalista Casa do Alentejo, fundada em 1923, tem desde 1932 a sua sede no magnífico Palácio Alverca, na Baixa pombalina, onde, para além de um espaço de convívio da diáspora alentejana, desenvolve uma atividade riquíssima de representação e promoção do Alentejo, divulgando a sua cultura e património, dando voz e espaço às mais diversas expressões artísticas, culturais, económicas e sociais desta vasta região. Uma verdadeira embaixada do Alentejo. Esta Casa é também um marco de referência, na visitação da cidade de Lisboa, para o turismo internacional. A atração turística da Casa do Alentejo, que está ao nível de muitos outros espaços históricos emblemáticos da capital, deve-se a três fatores: o prestígio e qualidade da gastronomia alentejana; o interesse pela singularidade histórica e cultural do povo alentejano, fator que engrossou com a classificação do cante pela UNESCO, em 2014, como Património da Humanidade; e a riqueza, beleza arquitetónica e artística do Palácio Alverca, classificado como monumento de interesse público em 2011. Este palácio urbano, de inícios do século XVII, edificado entre dois troços da muralha fernandina, desperta grande curiosidade. O Palácio Alverca integra um conjunto de painéis de azulejos de grande riqueza cromática

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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