Debates Parlamentares - Diário 033, p. 19 (2020-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2020

do Ciclo dos Mestres, do século XVII, bem como uma prolixa decoração azulejar da autoria de Jorge Colaço,

que assumem especial relevância na história das artes decorativas em Portugal.

Como tal, este palácio, este autêntico museu vivo de acesso gratuito, necessita de constantes cuidados e

intervenções de manutenção e restauro, sendo mais uma fonte de despesa que é feita com um grande esforço

da direção da associação Casa do Alentejo.

É também pela sua importância que trazemos hoje este assunto à Assembleia da República. Sucede que,

desde março, com a pandemia da COVID-19, as receitas da Casa do Alentejo diminuíram cerca de 84%, devido,

sobretudo, à quebra do turismo e, com ela, da atividade da restauração.

A Casa do Alentejo tem, apesar disso, tentado manter a atividade, seja ela cultural ou recreativa, seja o

serviço de restauração e bar, sempre cumprindo as regras impostas pela DGS (Direção-Geral da Saúde), mas

as receitas ficam muito aquém do necessário.

Ciente das suas responsabilidades sociais, a associação viu-se obrigada a recorrer a todos os mecanismos

de apoio disponíveis, nomeadamente ao layoff e à contração de um empréstimo de 400 mil euros, com o aval

do Estado, para salvar os 32 postos de trabalho atuais, tendo estes sido 44 antes da pandemia.

A incerteza do futuro levou a direção da Casa do Alentejo a considerar muito difícil prolongar, para além de

janeiro, esta situação.

É certo que a Câmara Municipal de Lisboa decidiu ontem um apoio extraordinário à Casa do Alentejo —

muito aquém do necessário —, que, sendo um balão de oxigénio, sem dúvida, é ainda insuficiente.

O projeto de resolução, apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes», que hoje discutimos pretende

chamar a atenção para as dificuldades que as associações e coletividades estão a sentir.

Para que não testemunhemos o encerramento de um espaço cultural, um espaço turístico, um espaço vivo

da história e vida do movimento associativo também para a cultura alentejana, é necessário que o Governo, em

articulação com os municípios, garanta uma solução financeira viável, para que seja possível manter os postos

de trabalho e a sua atividade em funcionamento para além do fim de 2020.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas. A Casa do Alentejo é uma instituição com quase um século de existência, que vê o seu futuro em risco e, por

isso, veio pedir auxílio às instituições públicas para não encerrar.

Localizada na Baixa de Lisboa, num edifício classificado como Património Nacional, a Casa do Alentejo é um

dos espaços mais emblemáticos da capital.

Apresenta-se, na sua página de internet, como uma instituição colocada ao serviço dos alentejanos em geral

e, em particular, aos radicados na cidade de Lisboa e periferia, mantendo uma constante colaboração com as

autarquias de Lisboa e Setúbal e autarquias do Alentejo.

Na sua página de apresentação, também assume, como prioridade de intervenção, a dinamização, promoção

e preservação da cultura alentejana.

Para isso, possui um espaço cultural polivalente, sendo animada por «uma atividade cultural muito intensa».

A direção da associação inscreve-se na discussão dos problemas atuais, promovendo a organização de

conferências, congressos e manifestações culturais, que se realizam periodicamente no Alentejo, com vista ao

desenvolvimento regional, à melhoria da qualidade de vida dos alentejanos e à preservação dos seus costumes.

Nos quase 100 anos de história da Casa do Alentejo — que começou por chamar-se Grémio Alentejano —

cabe uma República recém-nascida, uma ditadura de quase meio século, uma revolução e a democracia. Mas

esta história pode ser perdida.

A Casa do Alentejo luta pela sua sobrevivência e teme-se que só aguente até ao final do ano, se não houver

uma intervenção de emergência que garanta os apoios financeiros de que a instituição necessita para fazer face

aos compromissos assumidos.

A sua subsistência é garantida pelas receitas geradas pelo bar e pelo restaurante, mas estas têm sido

insuficientes para cobrir as despesas.

23 DE DEZEMBRO DE 2020 19 do Ciclo dos Mestres, do século XVII, bem como uma prolixa decoração azulejar da autoria de Jorge Colaço, que assumem especial relevância na história das artes decorativas em Portugal. Como tal, este palácio, este autêntico museu vivo de acesso gratuito, necessita de constantes cuidados e intervenções de manutenção e restauro, sendo mais uma fonte de despesa que é feita com um grande esforço da direção da associação Casa do Alentejo. É também pela sua importância que trazemos hoje este assunto à Assembleia da República. Sucede que, desde março, com a pandemia da COVID-19, as receitas da Casa do Alentejo diminuíram cerca de 84%, devido, sobretudo, à quebra do turismo e, com ela, da atividade da restauração. A Casa do Alentejo tem, apesar disso, tentado manter a atividade, seja ela cultural ou recreativa, seja o serviço de restauração e bar, sempre cumprindo as regras impostas pela DGS (Direção-Geral da Saúde), mas as receitas ficam muito aquém do necessário. Ciente das suas responsabilidades sociais, a associação viu-se obrigada a recorrer a todos os mecanismos de apoio disponíveis, nomeadamente ao layoff e à contração de um empréstimo de 400 mil euros, com o aval do Estado, para salvar os 32 postos de trabalho atuais, tendo estes sido 44 antes da pandemia. A incerteza do futuro levou a direção da Casa do Alentejo a considerar muito difícil prolongar, para além de janeiro, esta situação. É certo que a Câmara Municipal de Lisboa decidiu ontem um apoio extraordinário à Casa do Alentejo — muito aquém do necessário —, que, sendo um balão de oxigénio, sem dúvida, é ainda insuficiente. O projeto de resolução, apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes», que hoje discutimos pretende chamar a atenção para as dificuldades que as associações e coletividades estão a sentir. Para que não testemunhemos o encerramento de um espaço cultural, um espaço turístico, um espaço vivo da história e vida do movimento associativo também para a cultura alentejana, é necessário que o Governo, em articulação com os municípios, garanta uma solução financeira viável, para que seja possível manter os postos de trabalho e a sua atividade em funcionamento para além do fim de 2020. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas. A Casa do Alentejo é uma instituição com quase um século de existência, que vê o seu futuro em risco e, por isso, veio pedir auxílio às instituições públicas para não encerrar. Localizada na Baixa de Lisboa, num edifício classificado como Património Nacional, a Casa do Alentejo é um dos espaços mais emblemáticos da capital. Apresenta-se, na sua página de internet, como uma instituição colocada ao serviço dos alentejanos em geral e, em particular, aos radicados na cidade de Lisboa e periferia, mantendo uma constante colaboração com as autarquias de Lisboa e Setúbal e autarquias do Alentejo. Na sua página de apresentação, também assume, como prioridade de intervenção, a dinamização, promoção e preservação da cultura alentejana. Para isso, possui um espaço cultural polivalente, sendo animada por «uma atividade cultural muito intensa». A direção da associação inscreve-se na discussão dos problemas atuais, promovendo a organização de conferências, congressos e manifestações culturais, que se realizam periodicamente no Alentejo, com vista ao desenvolvimento regional, à melhoria da qualidade de vida dos alentejanos e à preservação dos seus costumes. Nos quase 100 anos de história da Casa do Alentejo — que começou por chamar-se Grémio Alentejano — cabe uma República recém-nascida, uma ditadura de quase meio século, uma revolução e a democracia. Mas esta história pode ser perdida. A Casa do Alentejo luta pela sua sobrevivência e teme-se que só aguente até ao final do ano, se não houver uma intervenção de emergência que garanta os apoios financeiros de que a instituição necessita para fazer face aos compromissos assumidos. A sua subsistência é garantida pelas receitas geradas pelo bar e pelo restaurante, mas estas têm sido insuficientes para cobrir as despesas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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