Debates Parlamentares - Diário 033, p. 22 (2020-12-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Neste momento, as restrições impostas pela crise sanitária colocam em risco a existência desta instituição

histórica da cidade de Lisboa, o que, naturalmente, exige da parte do Governo um conjunto de medidas que, em

articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, garantam a sobrevivência da Casa do Alentejo.

Apesar do apoio, que já aqui foi mencionado, dado pela própria Câmara Municipal de Lisboa, ele é

insuficiente para satisfazer as necessidades, sendo também necessário haver uma visão estrutural para a

retoma e a preservação de casas históricas, seja na nossa cidade de Lisboa, seja em todo o País.

Se salvar a Casa do Alentejo é importante, não nos podemos esquecer de que esta não é a única estrutura

ou instituição com relevância histórica que está aqui em causa, devido à crise socioeconómica que se seguiu à

crise sanitária.

Sr.as e Srs. Deputados, é por isso mesmo que, neste contexto, é importante também salvar outras realidades,

como, por exemplo, o Teatro Maria Vitória, que, a poucos metros da Casa do Alentejo, vê o seu fim à espreita,

após muitos anos de duras lutas. Deixar morrer o Maria Vitória é deixar morrer o teatro de revista profissional e

regular em Portugal. Temos também o caso do Café Majestic, um café histórico na vida intelectual e cultural da

cidade do Porto a que a crise sanitária fechou portas e colocou numa situação muito delicada.

Pelo País fora temos diversos cinemas, cineteatros, teatros, grupos de teatro ou espaços culturais e regionais

que estão, neste momento, no limbo entre o seu fim e a sua sobrevivência, havendo o risco real do já insuficiente

tecido cultural diminuir ou desaparecer em muitas zonas do País. É por isso que é preciso agir de forma integrada

para salvar todas estas entidades e instituições. Depois da apatia de alguns quando o turismo de massas

descaracterizou as nossas cidades, não podemos deixar agora as poucas instituições genuínas das nossas

cidades desaparecerem e, com isso, perdermos um tecido importantíssimo do nosso País.

Cientes destas necessidades, no Orçamento do Estado para 2021, apresentámos propostas que visavam,

de alguma forma, dar respaldo a estas instituições. Infelizmente, elas foram chumbadas. E, num contexto de

crise como a que estamos a viver, elas poderiam, de facto, beneficiar a parte comercial da Casa do Alentejo, o

que foi, infelizmente, afastado. Falo, por exemplo, dos apoios extraordinários à tesouraria, em contexto de

COVID-19, que visavam apoiar estas instituições.

Não tendo sido possível conseguir estes apoios, com expressão na vida destas entidades, o que impediria o

seu fim, naturalmente que iremos acompanhar esta iniciativa do PEV, que é já um passo para que não se deixe

cair a Casa do Alentejo. Esperamos, a breve trecho, que haja uma medida para que não se deixe cair as demais

instituições do nosso País.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por felicitar a Sr.ª Deputada Mariana Silva pela iniciativa que Os Verdes aqui trazem relativamente à Casa do Alentejo.

Já ouvimos aqui a descrição desta instituição: é uma Casa praticamente centenária — daqui a três anos faz

100 anos de existência — e que tem um papel importante na afirmação do próprio Alentejo, seja na sua vertente

patrimonial, seja na sua vertente cultural, seja na sua vertente gastronómica, o que também é relevante, estando

sediada num bonito palácio de Lisboa, na Baixa pombalina.

Portanto, não podemos estar mais de acordo que a atividade da Casa do Alentejo se traduz numa própria

embaixada do Alentejo. Aliás, o lema que a Casa do Alentejo ostenta é o seguinte: «Um Povo, uma Cultura,

uma Região».

É esta afirmação da Casa do Alentejo que é importante sublinhar e apoiar, sendo que, ainda ontem, a Câmara

de Lisboa, e bem, fez a atribuição de um apoio. Aliás, a Assembleia Municipal também já o tinha feito, através

de uma recomendação. E, hoje, pelo que se percebe aqui pelas diferentes intervenções, há um largo consenso

para que se apoie esta instituição.

A Sr.ª Deputada Mariana Silva referiu, na sua intervenção, que o exemplo da Casa do Alentejo é o exemplo

de outras entidades, associações recreativas, desportivas e culturais que estão a viver momentos muito difíceis.

Por isso, este é o momento em que o Governo central e as autarquias têm de se articular para não deixar morrer

estas entidades, que não só afirmam a cultura e a nossa identidade, como representam, em muitos casos,

postos de trabalho. Em relação à Casa do Alentejo, estamos a falar de 32 funcionários, o que é um fator relevante

para se proceder a uma intervenção social.

I SÉRIE — NÚMERO 33 22 Neste momento, as restrições impostas pela crise sanitária colocam em risco a existência desta instituição histórica da cidade de Lisboa, o que, naturalmente, exige da parte do Governo um conjunto de medidas que, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, garantam a sobrevivência da Casa do Alentejo. Apesar do apoio, que já aqui foi mencionado, dado pela própria Câmara Municipal de Lisboa, ele é insuficiente para satisfazer as necessidades, sendo também necessário haver uma visão estrutural para a retoma e a preservação de casas históricas, seja na nossa cidade de Lisboa, seja em todo o País. Se salvar a Casa do Alentejo é importante, não nos podemos esquecer de que esta não é a única estrutura ou instituição com relevância histórica que está aqui em causa, devido à crise socioeconómica que se seguiu à crise sanitária. Sr.as e Srs. Deputados, é por isso mesmo que, neste contexto, é importante também salvar outras realidades, como, por exemplo, o Teatro Maria Vitória, que, a poucos metros da Casa do Alentejo, vê o seu fim à espreita, após muitos anos de duras lutas. Deixar morrer o Maria Vitória é deixar morrer o teatro de revista profissional e regular em Portugal. Temos também o caso do Café Majestic, um café histórico na vida intelectual e cultural da cidade do Porto a que a crise sanitária fechou portas e colocou numa situação muito delicada. Pelo País fora temos diversos cinemas, cineteatros, teatros, grupos de teatro ou espaços culturais e regionais que estão, neste momento, no limbo entre o seu fim e a sua sobrevivência, havendo o risco real do já insuficiente tecido cultural diminuir ou desaparecer em muitas zonas do País. É por isso que é preciso agir de forma integrada para salvar todas estas entidades e instituições. Depois da apatia de alguns quando o turismo de massas descaracterizou as nossas cidades, não podemos deixar agora as poucas instituições genuínas das nossas cidades desaparecerem e, com isso, perdermos um tecido importantíssimo do nosso País. Cientes destas necessidades, no Orçamento do Estado para 2021, apresentámos propostas que visavam, de alguma forma, dar respaldo a estas instituições. Infelizmente, elas foram chumbadas. E, num contexto de crise como a que estamos a viver, elas poderiam, de facto, beneficiar a parte comercial da Casa do Alentejo, o que foi, infelizmente, afastado. Falo, por exemplo, dos apoios extraordinários à tesouraria, em contexto de COVID-19, que visavam apoiar estas instituições. Não tendo sido possível conseguir estes apoios, com expressão na vida destas entidades, o que impediria o seu fim, naturalmente que iremos acompanhar esta iniciativa do PEV, que é já um passo para que não se deixe cair a Casa do Alentejo. Esperamos, a breve trecho, que haja uma medida para que não se deixe cair as demais instituições do nosso País. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por felicitar a Sr.ª Deputada Mariana Silva pela iniciativa que Os Verdes aqui trazem relativamente à Casa do Alentejo. Já ouvimos aqui a descrição desta instituição: é uma Casa praticamente centenária — daqui a três anos faz 100 anos de existência — e que tem um papel importante na afirmação do próprio Alentejo, seja na sua vertente patrimonial, seja na sua vertente cultural, seja na sua vertente gastronómica, o que também é relevante, estando sediada num bonito palácio de Lisboa, na Baixa pombalina. Portanto, não podemos estar mais de acordo que a atividade da Casa do Alentejo se traduz numa própria embaixada do Alentejo. Aliás, o lema que a Casa do Alentejo ostenta é o seguinte: «Um Povo, uma Cultura, uma Região». É esta afirmação da Casa do Alentejo que é importante sublinhar e apoiar, sendo que, ainda ontem, a Câmara de Lisboa, e bem, fez a atribuição de um apoio. Aliás, a Assembleia Municipal também já o tinha feito, através de uma recomendação. E, hoje, pelo que se percebe aqui pelas diferentes intervenções, há um largo consenso para que se apoie esta instituição. A Sr.ª Deputada Mariana Silva referiu, na sua intervenção, que o exemplo da Casa do Alentejo é o exemplo de outras entidades, associações recreativas, desportivas e culturais que estão a viver momentos muito difíceis. Por isso, este é o momento em que o Governo central e as autarquias têm de se articular para não deixar morrer estas entidades, que não só afirmam a cultura e a nossa identidade, como representam, em muitos casos, postos de trabalho. Em relação à Casa do Alentejo, estamos a falar de 32 funcionários, o que é um fator relevante para se proceder a uma intervenção social.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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