Debates Parlamentares - Diário 033, p. 25 (2020-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2020

dizer até que a origem das dificuldades económicas que a Casa do Alentejo hoje atravessa não está para lá das

dificuldades que esmagam muitos desses milhares de entidades que, do ponto de vista económico ou do ponto

de vista social e cultural, têm em atividades como a restauração o seu sustento financeiro ou a sustentação

financeira para as suas mais diversas atividades.

Há, de facto, necessidade de dar uma resposta que, diria, tem de ser assegurada em três dimensões.

Por um lado, uma resposta de emergência para salvar a Casa do Alentejo, salvar a instituição enquanto tal.

Por outro lado, uma intervenção de emergência que salvaguarde a atividade cívica, cultural e recreativa, que

corre o risco de desaparecer não apenas na Casa do Alentejo mas na vida de milhares de outras associações

e coletividades do País, para que, dos mais jovens aos mais velhos, a prática cultural, desportiva e cívica não

desapareça em consequência da epidemia.

Por último, a necessidade de uma intervenção que encontre soluções de apoio, por parte do Estado, ao

desenvolvimento da atividade das associações regionalistas, das associações e coletividades de cultura, recreio

e desporto, para que mantenham e desenvolvam a sua atividade, que é verdadeiramente estruturante do tecido

social, cultural, recreativo e desportivo do nosso País.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente. Há algumas medidas inscritas no Orçamento para 2021 que, eventualmente, poderão dar resposta a

determinadas dificuldades, particularmente as medidas de apoio às pequenas e médias empresas, de apoio à

tesouraria e de apoio ao pagamento dos salários. Esperemos que, para lá disso, haja outro contributo dirigido

diretamente às dificuldades que estão a ser atravessadas pela Casa do Alentejo.

Não deixamos de saudar e valorizar a iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes», que, naturalmente,

acompanhamos, pois é um contributo que pode ser dado para esse objetivo.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para encerrar este ponto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente: Não posso deixar de valorizar o consenso demonstrado por todos os partidos em relação a este projeto, nomeadamente quanto à sua oportunidade e atualidade, porque é

realmente importante apoiar a associação Casa do Alentejo, manter os postos de trabalho e preservar o

património cultural ali existente.

Os Verdes não ignoram o apoio anunciado ontem pela Câmara Municipal de Lisboa à Casa do Alentejo, o

qual irá ajudar a saldar a dívida, fruto da pandemia, e permitir continuar com o bom trabalho feito até hoje. No

entanto, também não podemos ignorar o calvário por que esta e outras estruturas passaram este ano e que este

apoio surgiu apenas a poucos dias do fim de 2020, coincidentemente na véspera da discussão deste projeto de

resolução.

Mas o que hoje ficou claro foi que, sem medidas excecionais e imediatas do Governo, muitas coletividades

históricas podem perder-se neste ano complexo, e isto não podemos aceitar. Trata-se de uma rede com milhões

de associados e com dezenas de milhares de dirigentes, e, em muitos casos, são os únicos elementos de

iniciativa local. Recordemos que algumas destas instituições ainda estão ou estiveram a braços com tentativas

de despejos de sedes históricas, em consequência das alterações à legislação do arrendamento promovidas

pelo anterior Governo PSD/CDS, algo que é preciso mudar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Concluímos, assim, a discussão do Projeto de Resolução n.º 771/XIV/2.ª, que será votado oportunamente.

Passamos à apreciação da Petição n.º 642/XIII/4.ª (Fernando Maria Rodrigues Martins e outros) — Solicitam

a alteração da legislação relativa ao complemento solidário para idosos, juntamente com, na generalidade, os

23 DE DEZEMBRO DE 2020 25 dizer até que a origem das dificuldades económicas que a Casa do Alentejo hoje atravessa não está para lá das dificuldades que esmagam muitos desses milhares de entidades que, do ponto de vista económico ou do ponto de vista social e cultural, têm em atividades como a restauração o seu sustento financeiro ou a sustentação financeira para as suas mais diversas atividades. Há, de facto, necessidade de dar uma resposta que, diria, tem de ser assegurada em três dimensões. Por um lado, uma resposta de emergência para salvar a Casa do Alentejo, salvar a instituição enquanto tal. Por outro lado, uma intervenção de emergência que salvaguarde a atividade cívica, cultural e recreativa, que corre o risco de desaparecer não apenas na Casa do Alentejo mas na vida de milhares de outras associações e coletividades do País, para que, dos mais jovens aos mais velhos, a prática cultural, desportiva e cívica não desapareça em consequência da epidemia. Por último, a necessidade de uma intervenção que encontre soluções de apoio, por parte do Estado, ao desenvolvimento da atividade das associações regionalistas, das associações e coletividades de cultura, recreio e desporto, para que mantenham e desenvolvam a sua atividade, que é verdadeiramente estruturante do tecido social, cultural, recreativo e desportivo do nosso País. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente. Há algumas medidas inscritas no Orçamento para 2021 que, eventualmente, poderão dar resposta a determinadas dificuldades, particularmente as medidas de apoio às pequenas e médias empresas, de apoio à tesouraria e de apoio ao pagamento dos salários. Esperemos que, para lá disso, haja outro contributo dirigido diretamente às dificuldades que estão a ser atravessadas pela Casa do Alentejo. Não deixamos de saudar e valorizar a iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes», que, naturalmente, acompanhamos, pois é um contributo que pode ser dado para esse objetivo. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para encerrar este ponto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente: Não posso deixar de valorizar o consenso demonstrado por todos os partidos em relação a este projeto, nomeadamente quanto à sua oportunidade e atualidade, porque é realmente importante apoiar a associação Casa do Alentejo, manter os postos de trabalho e preservar o património cultural ali existente. Os Verdes não ignoram o apoio anunciado ontem pela Câmara Municipal de Lisboa à Casa do Alentejo, o qual irá ajudar a saldar a dívida, fruto da pandemia, e permitir continuar com o bom trabalho feito até hoje. No entanto, também não podemos ignorar o calvário por que esta e outras estruturas passaram este ano e que este apoio surgiu apenas a poucos dias do fim de 2020, coincidentemente na véspera da discussão deste projeto de resolução. Mas o que hoje ficou claro foi que, sem medidas excecionais e imediatas do Governo, muitas coletividades históricas podem perder-se neste ano complexo, e isto não podemos aceitar. Trata-se de uma rede com milhões de associados e com dezenas de milhares de dirigentes, e, em muitos casos, são os únicos elementos de iniciativa local. Recordemos que algumas destas instituições ainda estão ou estiveram a braços com tentativas de despejos de sedes históricas, em consequência das alterações à legislação do arrendamento promovidas pelo anterior Governo PSD/CDS, algo que é preciso mudar. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. Presidente (António Filipe): — Concluímos, assim, a discussão do Projeto de Resolução n.º 771/XIV/2.ª, que será votado oportunamente. Passamos à apreciação da Petição n.º 642/XIII/4.ª (Fernando Maria Rodrigues Martins e outros) — Solicitam a alteração da legislação relativa ao complemento solidário para idosos, juntamente com, na generalidade, os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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