Debates Parlamentares - Diário 033, p. 20 (2020-12-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Antes da pandemia e do confinamento, o restaurante, num dia normal, servia cerca de 300 refeições por dia.

Com o estado de emergência decretado em meados de março, no início da situação pandémica no País, o

restaurante, o bar e a atividade cultural da associação pararam.

Com o desconfinamento, a perspetiva de retoma da atividade ficou muito aquém do que se pretendia e a

situação viu-se agravada a partir de agosto, com o novo aumento dos casos de infeção.

Os restaurantes e as salas estão às moscas. Não há turistas, não há clientes. A direção diz que, atualmente,

nos melhores dias, conseguem servir cerca de 15 a 20 refeições.

Esta diferença provocou uma quebra na ordem dos 84%. Os prejuízos ascendem a valores entre os 18 e os

20 mil euros por mês e as despesas mensais mantêm-se na ordem dos 50 mil euros.

Esta situação é cada vez mais difícil e coloca em risco os 32 postos de trabalho e o pagamento a

fornecedores.

Para fazer face a esta crise que se vive na Casa do Alentejo, foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal

de Lisboa, uma proposta, subscrita pelo Vereador da Educação e dos Direitos Sociais Manuel Grilo, que garante

a atribuição de 187 mil euros do Fundo de Emergência Social da Câmara Municipal de Lisboa.

Contudo, esta verba, embora necessária, continua a ser insuficiente e não consegue cobrir as necessidades.

Portanto, é necessário continuar a encontrar soluções para que esta emblemática associação cultural e

recreativa sobreviva.

Infelizmente, a Casa do Alentejo é apenas um entre milhares de exemplos de estabelecimentos comerciais

e restaurantes que se encontram numa situação desesperada.

Desde o início da pandemia já encerraram 111 lojas na Baixa de Lisboa.

Esta situação resulta de um conjunto de decisões erradas que tornaram aquela zona da cidade

exclusivamente dedicada ao turismo — nela concentraram-se hotéis, hostels, Airbnb, restaurantes e lojas —,

mas não há uma diversificação da atividade económica que poderá garantir a sobrevivência de instituições e

serviços públicos nessa zona.

Outras zonas de Lisboa, menos dependentes do turismo, têm estado a sobreviver. O que é importante é

encontrar uma resposta robusta que permita a sobrevivência da Casa do Alentejo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Norberto Patinho, do PS.

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Casa do Alentejo, fundada em 1923, com sede na Rua das Portas de Santo Antão, na Baixa de Lisboa, é uma associação cultural e regional

que contribui para a divulgação, o estudo, a defesa e a valorização da cultura alentejana em toda a Área

Metropolitana de Lisboa.

Promovendo o turismo da região, divulgando o cante, a música e a dança, colaborando no lançamento de

livros, organizando exposições, encontros e diversas manifestações de caráter cultural e regional, a Casa do

Alentejo tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento de relações com os alentejanos residentes

na área metropolitana, aprofundando as suas raízes e ligação com o seu território de origem, sendo por muitos

considerada como a embaixada do Alentejo na capital do País.

A Casa do Alentejo é uma referência cultural da cidade de Lisboa, sendo um parceiro de grande importância

na resposta turística naquela zona da cidade e onde se pode disfrutar da excelente gastronomia alentejana.

O edifício onde está sedeada, um dos mais interessantes de Lisboa, é o antigo Palácio Alverca, construído

em finais do século XVII, junto a uma das principais entradas da cidade velha.

A Casa do Alentejo tem tido um papel de extraordinária importância na conservação e restauro deste imóvel

classificado como monumento de interesse público, substituindo-se a outras entidades no financiamento das

várias intervenções realizadas ao longo dos últimos anos e aplicando aí parte muito significativa dos seus

orçamentos anuais.

As receitas que suportam a atividade da Casa do Alentejo, e muito especialmente o restauro do imóvel e do

seu valioso recheio, são conseguidas na sua grande parte pelos resultados da restauração.

I SÉRIE — NÚMERO 33 20 Antes da pandemia e do confinamento, o restaurante, num dia normal, servia cerca de 300 refeições por dia. Com o estado de emergência decretado em meados de março, no início da situação pandémica no País, o restaurante, o bar e a atividade cultural da associação pararam. Com o desconfinamento, a perspetiva de retoma da atividade ficou muito aquém do que se pretendia e a situação viu-se agravada a partir de agosto, com o novo aumento dos casos de infeção. Os restaurantes e as salas estão às moscas. Não há turistas, não há clientes. A direção diz que, atualmente, nos melhores dias, conseguem servir cerca de 15 a 20 refeições. Esta diferença provocou uma quebra na ordem dos 84%. Os prejuízos ascendem a valores entre os 18 e os 20 mil euros por mês e as despesas mensais mantêm-se na ordem dos 50 mil euros. Esta situação é cada vez mais difícil e coloca em risco os 32 postos de trabalho e o pagamento a fornecedores. Para fazer face a esta crise que se vive na Casa do Alentejo, foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal de Lisboa, uma proposta, subscrita pelo Vereador da Educação e dos Direitos Sociais Manuel Grilo, que garante a atribuição de 187 mil euros do Fundo de Emergência Social da Câmara Municipal de Lisboa. Contudo, esta verba, embora necessária, continua a ser insuficiente e não consegue cobrir as necessidades. Portanto, é necessário continuar a encontrar soluções para que esta emblemática associação cultural e recreativa sobreviva. Infelizmente, a Casa do Alentejo é apenas um entre milhares de exemplos de estabelecimentos comerciais e restaurantes que se encontram numa situação desesperada. Desde o início da pandemia já encerraram 111 lojas na Baixa de Lisboa. Esta situação resulta de um conjunto de decisões erradas que tornaram aquela zona da cidade exclusivamente dedicada ao turismo — nela concentraram-se hotéis, hostels, Airbnb, restaurantes e lojas —, mas não há uma diversificação da atividade económica que poderá garantir a sobrevivência de instituições e serviços públicos nessa zona. Outras zonas de Lisboa, menos dependentes do turismo, têm estado a sobreviver. O que é importante é encontrar uma resposta robusta que permita a sobrevivência da Casa do Alentejo. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Norberto Patinho, do PS. O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Casa do Alentejo, fundada em 1923, com sede na Rua das Portas de Santo Antão, na Baixa de Lisboa, é uma associação cultural e regional que contribui para a divulgação, o estudo, a defesa e a valorização da cultura alentejana em toda a Área Metropolitana de Lisboa. Promovendo o turismo da região, divulgando o cante, a música e a dança, colaborando no lançamento de livros, organizando exposições, encontros e diversas manifestações de caráter cultural e regional, a Casa do Alentejo tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento de relações com os alentejanos residentes na área metropolitana, aprofundando as suas raízes e ligação com o seu território de origem, sendo por muitos considerada como a embaixada do Alentejo na capital do País. A Casa do Alentejo é uma referência cultural da cidade de Lisboa, sendo um parceiro de grande importância na resposta turística naquela zona da cidade e onde se pode disfrutar da excelente gastronomia alentejana. O edifício onde está sedeada, um dos mais interessantes de Lisboa, é o antigo Palácio Alverca, construído em finais do século XVII, junto a uma das principais entradas da cidade velha. A Casa do Alentejo tem tido um papel de extraordinária importância na conservação e restauro deste imóvel classificado como monumento de interesse público, substituindo-se a outras entidades no financiamento das várias intervenções realizadas ao longo dos últimos anos e aplicando aí parte muito significativa dos seus orçamentos anuais. As receitas que suportam a atividade da Casa do Alentejo, e muito especialmente o restauro do imóvel e do seu valioso recheio, são conseguidas na sua grande parte pelos resultados da restauração.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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