Debates Parlamentares - Diário 033, p. 23 (2020-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2020

A pandemia, infelizmente, trouxe esta má notícia para muitas entidades, o que levou à paralisação de

atividades que geravam receitas e agora não conseguem gerar. Segundo percebemos, pela intervenção de Os

Verdes e pela própria Assembleia Municipal, em que isso foi sublinhado, estas entidades estão endividadas.

Fala-se, muitas vezes, do endividamento das empresas, mas agora também falamos do endividamento das

associações, a par do endividamento das famílias. E isto deve fazer-nos parar, pensar e refletir sobre que

caminho é que estamos a seguir e que País estamos a deixar para amanhã, principalmente para as próximas

gerações.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Filipa Roseta, do PSD.

A Sr.ª FilipaRoseta (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Para já, começo por agradecer a iniciativa de Os Verdes, que, obviamente, o PSD acompanha.

Esta desgraça que caiu sobre nós já nos levou tudo, já nos levou tanto e arriscamo-nos a que nos leve o

nosso património e todos os nossos tesouros. E quero sublinhar o seguinte: o PSD tem alertado a Ministra da

Cultura para o que se está a passar, e isto é muito, muito, grave. Isto é muito, muito, grave e tanto a Ministra da

Cultura como o Ministro da Economia têm de ter a noção de que os apoios que se dão às empresas têm de ter

equidade, ou seja, tratar de maneira diferente aquilo que é diferente e tratar de maneira igual aquilo que é igual.

A cultura e o património cultural têm de ter critérios de majoração, uma bonificação.

O Sr. AfonsoOliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª FilipaRoseta (PSD): — Este exemplo é ótimo para explicarmos exatamente aquilo que queremos dizer para ver se, realmente, a Ministra da Cultura nos ouve. É o seguinte: a Casa do Alentejo reúne em si dois

tipos de património, o património arquitetónico material e o património imaterial. Só isto é um valor em si. O facto

de fundir dois tipos de património num edifício é um valor em si mesmo.

Se as pessoas têm dificuldade em perceber o que é património cultural, as associações deviam ter um sininho

quando têm mais de 50 anos e um carrilhão inteiro quando se aproximam dos 100.

O Sr. AfonsoOliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª FilipaRoseta (PSD): — O Ministro da Economia e a Ministra da Cultura têm de perceber isto. Não podem estar a correr, pari passu, com todas as outras entidades e com todas as outras empresas.

Portanto, viajando neste edifício, quando entramos na Casa do Alentejo, sediada no Palácio Alverca,

descobrimos, como já aqui foi dito, que é do século XVII e que tem um fachada austera que revela uma surpresa

incrível para quem entra lá dentro: temos toda a Lisboa boémia dos anos 20, do Charleston, da introdução da

cocaína, de coisas muito mais sinistras, de um mundo completamente bizarro. É esta surpresa do século XVII

para o início dos loucos anos 20 e da boémia de Lisboa que nós descobrimos quando visitamos aquele objeto.

E depois, quando estamos lá dentro, o património imaterial de que falamos é a gastronomia do Alentejo, que

é, objetivamente e sem margem para discussão, uma das melhores do mundo.

Pergunto: como é que temos este palácio incrível, com dois tipos de estilos, com uma contradição que os

próprios turistas descobrem, com esta gastronomia lá dentro, e temos de trazer ao Parlamento este problema?

Isto já devia ter sido salvaguardado, já devia ter sido assegurado, já devia ter merecido a atenção da nossa

Ministra da Cultura, e nós vamos voltar a chamar a atenção. Já aconteceu com o Maria Vitória, já aconteceu

com o Politeama, está a acontecer com todos os nossos tesouros, os tesouros da nossa capital. No dia em que

voltarmos a abrir as portas ao turismo, estas instituições têm de existir.

Portanto, resumindo e concluindo, sendo que o turismo vale 10% do PIB da União Europeia, gostaria de

apelar à Ministra da Cultura, que não está aqui, mas espero que nos ouça, que, desses 10%, 40% sejam devidos

a instituições como a Casa do Alentejo. As pessoas visitam e há turismo na Europa por causa de instituições

como a Casa do Alentejo, que combinam o património material e o imaterial e que conseguem fazer a fusão há

quase 100 anos, no mesmo espaço, destas duas realidades.

23 DE DEZEMBRO DE 2020 23 A pandemia, infelizmente, trouxe esta má notícia para muitas entidades, o que levou à paralisação de atividades que geravam receitas e agora não conseguem gerar. Segundo percebemos, pela intervenção de Os Verdes e pela própria Assembleia Municipal, em que isso foi sublinhado, estas entidades estão endividadas. Fala-se, muitas vezes, do endividamento das empresas, mas agora também falamos do endividamento das associações, a par do endividamento das famílias. E isto deve fazer-nos parar, pensar e refletir sobre que caminho é que estamos a seguir e que País estamos a deixar para amanhã, principalmente para as próximas gerações. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Filipa Roseta, do PSD. A Sr.ª FilipaRoseta (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Para já, começo por agradecer a iniciativa de Os Verdes, que, obviamente, o PSD acompanha. Esta desgraça que caiu sobre nós já nos levou tudo, já nos levou tanto e arriscamo-nos a que nos leve o nosso património e todos os nossos tesouros. E quero sublinhar o seguinte: o PSD tem alertado a Ministra da Cultura para o que se está a passar, e isto é muito, muito, grave. Isto é muito, muito, grave e tanto a Ministra da Cultura como o Ministro da Economia têm de ter a noção de que os apoios que se dão às empresas têm de ter equidade, ou seja, tratar de maneira diferente aquilo que é diferente e tratar de maneira igual aquilo que é igual. A cultura e o património cultural têm de ter critérios de majoração, uma bonificação. O Sr. AfonsoOliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª FilipaRoseta (PSD): — Este exemplo é ótimo para explicarmos exatamente aquilo que queremos dizer para ver se, realmente, a Ministra da Cultura nos ouve. É o seguinte: a Casa do Alentejo reúne em si dois tipos de património, o património arquitetónico material e o património imaterial. Só isto é um valor em si. O facto de fundir dois tipos de património num edifício é um valor em si mesmo. Se as pessoas têm dificuldade em perceber o que é património cultural, as associações deviam ter um sininho quando têm mais de 50 anos e um carrilhão inteiro quando se aproximam dos 100. O Sr. AfonsoOliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª FilipaRoseta (PSD): — O Ministro da Economia e a Ministra da Cultura têm de perceber isto. Não podem estar a correr, pari passu, com todas as outras entidades e com todas as outras empresas. Portanto, viajando neste edifício, quando entramos na Casa do Alentejo, sediada no Palácio Alverca, descobrimos, como já aqui foi dito, que é do século XVII e que tem um fachada austera que revela uma surpresa incrível para quem entra lá dentro: temos toda a Lisboa boémia dos anos 20, do Charleston, da introdução da cocaína, de coisas muito mais sinistras, de um mundo completamente bizarro. É esta surpresa do século XVII para o início dos loucos anos 20 e da boémia de Lisboa que nós descobrimos quando visitamos aquele objeto. E depois, quando estamos lá dentro, o património imaterial de que falamos é a gastronomia do Alentejo, que é, objetivamente e sem margem para discussão, uma das melhores do mundo. Pergunto: como é que temos este palácio incrível, com dois tipos de estilos, com uma contradição que os próprios turistas descobrem, com esta gastronomia lá dentro, e temos de trazer ao Parlamento este problema? Isto já devia ter sido salvaguardado, já devia ter sido assegurado, já devia ter merecido a atenção da nossa Ministra da Cultura, e nós vamos voltar a chamar a atenção. Já aconteceu com o Maria Vitória, já aconteceu com o Politeama, está a acontecer com todos os nossos tesouros, os tesouros da nossa capital. No dia em que voltarmos a abrir as portas ao turismo, estas instituições têm de existir. Portanto, resumindo e concluindo, sendo que o turismo vale 10% do PIB da União Europeia, gostaria de apelar à Ministra da Cultura, que não está aqui, mas espero que nos ouça, que, desses 10%, 40% sejam devidos a instituições como a Casa do Alentejo. As pessoas visitam e há turismo na Europa por causa de instituições como a Casa do Alentejo, que combinam o património material e o imaterial e que conseguem fazer a fusão há quase 100 anos, no mesmo espaço, destas duas realidades.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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