Debates Parlamentares - Diário 033, p. 15 (2020-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Sr. Deputado Luís Leite Ramos fala da urgência de debatermos a urgência da educação. O Sr. Deputado

trouxe-nos aqui o que aconteceu entre 2011 e 2015 e fala de um tempo de querubins, de querubinas, de serafins

e de serafinas, e agora só de luciferes, de belzebus, entre os cornudos que existem por aqui a trabalhar a

educação!

Não se vê a urgência do PSD nem se percebe a ansiedade do País. Que haja ansiedade no PSD por não

ver ansiedade no País isso entendemos todos muito bem. Pode parecer uma urgência o que acontece, mas no

que respeita ao que acontece aqui parece só haver ansiedade no Grupo Parlamentar do PPD/PSD de antigos,

talvez de futuros dirigentes.

Quanto àquilo de que me acusa, não sabia, Sr. Deputado, que precisava da autorização do Sr. Deputado

para ir a Viana — o Sr. Deputado é de Vila Real. Aliás, eu fui a Viana na sexta-feira e a mudança da comissão

parlamentar foi de terça-feira… Virei aqui, como determinaram, no início do ano, mas estou aqui hoje também,

neste debate de urgência.

Relativamente às respostas às perguntas do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, algo se estará a passar, talvez

uma fulanização: em 1252 perguntas, mais de 1000 foram respondidas. E terei todo o gosto em responder —

oralmente, por escrito, sincronamente, online ou presencialmente. É com todo o gosto, Srs. Deputados, que hoje

me apresento aqui e é da mais elementar justiça que o Ministro da Educação venha aqui dizer «bravo!» às

escolas, «bravo!» aos seus diretores, «bravo!» aos docentes, «bravo!» aos não docentes, «bravo!» aos alunos

e «bravo!» também às suas famílias,…

Aplausos do PS.

… porque, mesmo neste contexto tão difícil, conseguiram erguer em cada escola um espaço de segurança,

e em cada comunidade educativa, acima de tudo, algo que suspeitávamos difícil que acontecesse: um espaço

de confiança.

As escolas, as comunidades educativas, a quem quero dedicar esta intervenção, a quem deveríamos dedicar

este debate, estão confiantes. Tenho ido a escolas, é verdade, Srs. Deputados. E deveriam também procurar

saber o que se passa nas escolas, porque a motivação primeira do PSD, ao fazer este agendamento potestativo,

não foi certamente discutir a educação, nem discutir as mesmíssimas comunidades, nem o que está a acontecer.

Basicamente, o que quiseram foi surfar um conjunto de descontentamentos e dificuldades que sempre existem

e existirão, principalmente num momento de pandemia. É o que o PSD tenta e tem tentado tanto, e por entender

que os portugueses não percecionam assim existe tanta agitação no grupo parlamentar. Queriam, digamos

assim, faturar um dichote, trazer aqui um soundbite, quem sabe, e, com sorte, tentar um slogan.

Um slogan, já o disse o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pode ser o que disse um dos dirigentes

escolares: tentarmos, entre todos, e também com o esforço político-partidário de todos, termos um 2.º período

como tivemos o 1.º. Isso seria, afinal, o que todos queríamos, porque mesmo em tempos de pandemia a nossa

escola provou, uma vez mais, que a escola não mudou na sua forma de ser, por muito que tenha mudado na

sua forma de estar.

Hoje, estamos aqui a mostrar também o caminho que serve a nossa escola e a nossa escola pública.

Sabemos bem que este ministro não se sobrepõe a quem tutela — em abono da verdade, já tivemos quem se

quisesse sobrepor muito a quem tutelava, inclusivamente mexendo, talvez explodindo, até, aquele ministério e

tudo o que ali tínhamos. O que nós temos de fazer todos os dias — e eu gostaria de ver o PPD/PSD a fazer isso

— é defender a escola pública dos ataques que andam por aí disfarçados de preocupação e urgência. Mas não,

o que vemos é um PPD/PSD, aquando da intervenção do Deputado do Chega, a aplaudir, e isso significa que

algo existe e algo está mal no «reino da Dinamarca»!

Protestos do PSD.

A promiscuidade que seguimos aqui e, de certa forma, a maneira como vimos patrocinada, pelo PSD, a

ascensão do Chega também a vemos na educação.

Protestos do PSD.

23 DE DEZEMBRO DE 2020 15 O Sr. Deputado Luís Leite Ramos fala da urgência de debatermos a urgência da educação. O Sr. Deputado trouxe-nos aqui o que aconteceu entre 2011 e 2015 e fala de um tempo de querubins, de querubinas, de serafins e de serafinas, e agora só de luciferes, de belzebus, entre os cornudos que existem por aqui a trabalhar a educação! Não se vê a urgência do PSD nem se percebe a ansiedade do País. Que haja ansiedade no PSD por não ver ansiedade no País isso entendemos todos muito bem. Pode parecer uma urgência o que acontece, mas no que respeita ao que acontece aqui parece só haver ansiedade no Grupo Parlamentar do PPD/PSD de antigos, talvez de futuros dirigentes. Quanto àquilo de que me acusa, não sabia, Sr. Deputado, que precisava da autorização do Sr. Deputado para ir a Viana — o Sr. Deputado é de Vila Real. Aliás, eu fui a Viana na sexta-feira e a mudança da comissão parlamentar foi de terça-feira… Virei aqui, como determinaram, no início do ano, mas estou aqui hoje também, neste debate de urgência. Relativamente às respostas às perguntas do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, algo se estará a passar, talvez uma fulanização: em 1252 perguntas, mais de 1000 foram respondidas. E terei todo o gosto em responder — oralmente, por escrito, sincronamente, online ou presencialmente. É com todo o gosto, Srs. Deputados, que hoje me apresento aqui e é da mais elementar justiça que o Ministro da Educação venha aqui dizer «bravo!» às escolas, «bravo!» aos seus diretores, «bravo!» aos docentes, «bravo!» aos não docentes, «bravo!» aos alunos e «bravo!» também às suas famílias,… Aplausos do PS. … porque, mesmo neste contexto tão difícil, conseguiram erguer em cada escola um espaço de segurança, e em cada comunidade educativa, acima de tudo, algo que suspeitávamos difícil que acontecesse: um espaço de confiança. As escolas, as comunidades educativas, a quem quero dedicar esta intervenção, a quem deveríamos dedicar este debate, estão confiantes. Tenho ido a escolas, é verdade, Srs. Deputados. E deveriam também procurar saber o que se passa nas escolas, porque a motivação primeira do PSD, ao fazer este agendamento potestativo, não foi certamente discutir a educação, nem discutir as mesmíssimas comunidades, nem o que está a acontecer. Basicamente, o que quiseram foi surfar um conjunto de descontentamentos e dificuldades que sempre existem e existirão, principalmente num momento de pandemia. É o que o PSD tenta e tem tentado tanto, e por entender que os portugueses não percecionam assim existe tanta agitação no grupo parlamentar. Queriam, digamos assim, faturar um dichote, trazer aqui um soundbite, quem sabe, e, com sorte, tentar um slogan. Um slogan, já o disse o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pode ser o que disse um dos dirigentes escolares: tentarmos, entre todos, e também com o esforço político-partidário de todos, termos um 2.º período como tivemos o 1.º. Isso seria, afinal, o que todos queríamos, porque mesmo em tempos de pandemia a nossa escola provou, uma vez mais, que a escola não mudou na sua forma de ser, por muito que tenha mudado na sua forma de estar. Hoje, estamos aqui a mostrar também o caminho que serve a nossa escola e a nossa escola pública. Sabemos bem que este ministro não se sobrepõe a quem tutela — em abono da verdade, já tivemos quem se quisesse sobrepor muito a quem tutelava, inclusivamente mexendo, talvez explodindo, até, aquele ministério e tudo o que ali tínhamos. O que nós temos de fazer todos os dias — e eu gostaria de ver o PPD/PSD a fazer isso — é defender a escola pública dos ataques que andam por aí disfarçados de preocupação e urgência. Mas não, o que vemos é um PPD/PSD, aquando da intervenção do Deputado do Chega, a aplaudir, e isso significa que algo existe e algo está mal no «reino da Dinamarca»! Protestos do PSD. A promiscuidade que seguimos aqui e, de certa forma, a maneira como vimos patrocinada, pelo PSD, a ascensão do Chega também a vemos na educação. Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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