Debates Parlamentares - Diário 041, p. 58 (2021-01-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro

Alves (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-

34/2020 Inq - IGAI - Inspeção-Geral da Administração Interna.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Emídio Guerreiro (PSD)

a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-34/2020 Inq. —

IGAI — Inspeção-Geral da Administração Interna.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Rui Cruz (PS) a

prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-34/2020 Inq. —

IGAI — Inspeção-Geral da Administração Interna.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Lúcia Araújo Silva (PS)

a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-34/2020 Inq. —

IGAI — Inspeção-Geral da Administração Interna.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai agora dar nota do expediente.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos pelo Sr. Presidente, o Projeto de Resolução n.º 863/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, e

os Projetos de Lei n.os 648/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão,

649/XIV/2.ª (BE) e 650/XIV/2.ª (BE), que baixam à 10.ª Comissão.

Para terminar, Sr. Presidente, passo a dar conta dos Srs. Deputados que estão em isolamento.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Acompanharam, por videoconferência, este Plenário, a Sr.ª

Deputada Marta Freitas, do PS, eleita pelo círculo eleitoral da Madeira, e o Sr. Deputado Sérgio Marques, do

PSD, eleito também pelo círculo eleitoral da Madeira.

Estão em isolamento profilático e também acompanharam esta sessão os Deputados do PS Pedro Coimbra

e Fernando Anastácio.

I SÉRIE — NÚMERO 41 58 A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Alves (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-34/2020 Inq - IGAI - Inspeção-Geral da Administração Interna. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Emídio Guerreiro (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-34/2020 Inq. — IGAI — Inspeção-Geral da Administração Interna. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar o parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Rui Cruz (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-34/2020 Inq. — IGAI — Inspeção-Geral da Administração Interna. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar o parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Lúcia Araújo Silva (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — PND-34/2020 Inq. — IGAI — Inspeção-Geral da Administração Interna. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos votar o parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH. Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai agora dar nota do expediente. Faça favor, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, o Projeto de Resolução n.º 863/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, e os Projetos de Lei n.os 648/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, 649/XIV/2.ª (BE) e 650/XIV/2.ª (BE), que baixam à 10.ª Comissão. Para terminar, Sr. Presidente, passo a dar conta dos Srs. Deputados que estão em isolamento. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Acompanharam, por videoconferência, este Plenário, a Sr.ª Deputada Marta Freitas, do PS, eleita pelo círculo eleitoral da Madeira, e o Sr. Deputado Sérgio Marques, do PSD, eleito também pelo círculo eleitoral da Madeira. Estão em isolamento profilático e também acompanharam esta sessão os Deputados do PS Pedro Coimbra e Fernando Anastácio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SÍLVIA TORRES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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