Debates Parlamentares - Diário 041, p. 50 (2021-01-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Estamos, assim, de acordo com as propostas que Os Verdes trazem hoje, novamente, a debate.

Na proposta de Os Verdes, o corte do financiamento público limita-se às culturas permanentes intensivas,

pelo que peço o seguinte esclarecimento: concordam Os Verdes que é também necessário tomar esta medida

para outros sistemas de produção intensivos, em monocultura e com elevado consumo de adubos e pesticidas?

Quais falsos avestruzes, a direita e o Partido Socialista «metem a cabeça na areia» e fingem não ver a

realidade…

Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

… ou seja, a transformação abusiva da paisagem, a usurpação de recursos hídricos, a chacina anual de

milhares de aves migratórias, a destruição de património. Nada os demove e o regabofe continua! Dos olivais

do Alqueva às estufas da Costa Vicentina, cresce a consciência popular de que, em roda livre, esta atividade

destrói a coesão territorial, na sombra de apoios comunitários e nacionais e ao arrepio do interesse público.

O Bloco está solidário com todas estas pessoas. Este é o Parlamento que pode decidir empenhar-se no

combate às alterações climáticas e na construção de um território coeso e resiliente.

Por isso, o Bloco de Esquerda agendou o debate de um projeto de resolução complementar, de apoio à

agricultura extensiva, que necessita urgentemente de medidas de promoção e de valorização dos seus produtos,

mas também de ver reconhecidos os muitos serviços de ecossistema que prestam e que são essenciais para o

nosso futuro comum, pois não basta colocar um carimbo no rótulo, embora concordemos com a proposta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, agora, a palavra ao Sr. Deputado do PSD João Moura, para

uma intervenção.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de me pronunciar sobre os projetos de

resolução e os projetos de lei que estão em apreço, é importante que refira que o PSD apresentou um projeto

de resolução que valoriza o olival tradicional.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

O Sr. João Moura (PSD): — E fazemo-lo porque preferimos valorizar a discriminação positiva do que fazer

discriminação negativa das modalidades de agricultura.

Hoje, somos chamados a pronunciar-nos sobre diferentes projetos de lei e diferentes projetos de resolução,

supostamente alguns sobre o olival tradicional, mas não se esgotam aí, porque a valorização deste olival tem

sempre a discriminação negativa de um outro tipo de olival, o olival intensivo.

Portugal é o nono país com maior área de olival no mundo e é o sétimo produtor de azeite do mundo. Portugal

é considerado internacionalmente o país que tem os melhores recursos para produzir de forma eficiente este

produto.

São eles a dimensão das explorações, a disponibilidade de água, o momento de maturação do fruto, as

características inovadoras das explorações, o elevado nível tecnológico dos melhores lagares do mundo e as

condições edafoclimáticas. Esta situação ocorre, sobretudo, na área de influência do projeto do Alqueva,

considerado por muitos o projeto de maior relevância política e agrícola em Portugal.

Portugal investiu no Alqueva cerca de 2,5 mil milhões de euros. Depois, no Alentejo, que tendia para a

desertificação, nasceram olivais intensivos, o chamado olival moderno, aquele que, diga-se a verdade, tem uma

quantidade de plantas por hectare muito acima daquela que é a quantidade de plantas no olival tradicional, e

estamos a falar de 120 para 2000 a 2500 plantas. Como também temos uma cultura intensiva no caso da vinha

— e só dou este exemplo, porque também é uma cultura intensiva —, que tem 3500 plantas por hectare, mas

agora estamos a falar de olival.

O que é que é produzido neste olival intensivo, superintensivo, neste olival moderno? É produzido azeite, e

azeite de elevadíssima qualidade, sendo que 95% deste produto é de qualidade máxima a nível mundial.

I SÉRIE — NÚMERO 41 50 Estamos, assim, de acordo com as propostas que Os Verdes trazem hoje, novamente, a debate. Na proposta de Os Verdes, o corte do financiamento público limita-se às culturas permanentes intensivas, pelo que peço o seguinte esclarecimento: concordam Os Verdes que é também necessário tomar esta medida para outros sistemas de produção intensivos, em monocultura e com elevado consumo de adubos e pesticidas? Quais falsos avestruzes, a direita e o Partido Socialista «metem a cabeça na areia» e fingem não ver a realidade… Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho. … ou seja, a transformação abusiva da paisagem, a usurpação de recursos hídricos, a chacina anual de milhares de aves migratórias, a destruição de património. Nada os demove e o regabofe continua! Dos olivais do Alqueva às estufas da Costa Vicentina, cresce a consciência popular de que, em roda livre, esta atividade destrói a coesão territorial, na sombra de apoios comunitários e nacionais e ao arrepio do interesse público. O Bloco está solidário com todas estas pessoas. Este é o Parlamento que pode decidir empenhar-se no combate às alterações climáticas e na construção de um território coeso e resiliente. Por isso, o Bloco de Esquerda agendou o debate de um projeto de resolução complementar, de apoio à agricultura extensiva, que necessita urgentemente de medidas de promoção e de valorização dos seus produtos, mas também de ver reconhecidos os muitos serviços de ecossistema que prestam e que são essenciais para o nosso futuro comum, pois não basta colocar um carimbo no rótulo, embora concordemos com a proposta. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, agora, a palavra ao Sr. Deputado do PSD João Moura, para uma intervenção. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de me pronunciar sobre os projetos de resolução e os projetos de lei que estão em apreço, é importante que refira que o PSD apresentou um projeto de resolução que valoriza o olival tradicional. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! O Sr. João Moura (PSD): — E fazemo-lo porque preferimos valorizar a discriminação positiva do que fazer discriminação negativa das modalidades de agricultura. Hoje, somos chamados a pronunciar-nos sobre diferentes projetos de lei e diferentes projetos de resolução, supostamente alguns sobre o olival tradicional, mas não se esgotam aí, porque a valorização deste olival tem sempre a discriminação negativa de um outro tipo de olival, o olival intensivo. Portugal é o nono país com maior área de olival no mundo e é o sétimo produtor de azeite do mundo. Portugal é considerado internacionalmente o país que tem os melhores recursos para produzir de forma eficiente este produto. São eles a dimensão das explorações, a disponibilidade de água, o momento de maturação do fruto, as características inovadoras das explorações, o elevado nível tecnológico dos melhores lagares do mundo e as condições edafoclimáticas. Esta situação ocorre, sobretudo, na área de influência do projeto do Alqueva, considerado por muitos o projeto de maior relevância política e agrícola em Portugal. Portugal investiu no Alqueva cerca de 2,5 mil milhões de euros. Depois, no Alentejo, que tendia para a desertificação, nasceram olivais intensivos, o chamado olival moderno, aquele que, diga-se a verdade, tem uma quantidade de plantas por hectare muito acima daquela que é a quantidade de plantas no olival tradicional, e estamos a falar de 120 para 2000 a 2500 plantas. Como também temos uma cultura intensiva no caso da vinha — e só dou este exemplo, porque também é uma cultura intensiva —, que tem 3500 plantas por hectare, mas agora estamos a falar de olival. O que é que é produzido neste olival intensivo, superintensivo, neste olival moderno? É produzido azeite, e azeite de elevadíssima qualidade, sendo que 95% deste produto é de qualidade máxima a nível mundial.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SÍLVIA TORRES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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