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I SÉRIE — NÚMERO 41

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Estamos, assim, de acordo com as propostas que Os Verdes trazem hoje, novamente, a debate.

Na proposta de Os Verdes, o corte do financiamento público limita-se às culturas permanentes intensivas,

pelo que peço o seguinte esclarecimento: concordam Os Verdes que é também necessário tomar esta medida

para outros sistemas de produção intensivos, em monocultura e com elevado consumo de adubos e pesticidas?

Quais falsos avestruzes, a direita e o Partido Socialista «metem a cabeça na areia» e fingem não ver a

realidade…

Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

… ou seja, a transformação abusiva da paisagem, a usurpação de recursos hídricos, a chacina anual de

milhares de aves migratórias, a destruição de património. Nada os demove e o regabofe continua! Dos olivais

do Alqueva às estufas da Costa Vicentina, cresce a consciência popular de que, em roda livre, esta atividade

destrói a coesão territorial, na sombra de apoios comunitários e nacionais e ao arrepio do interesse público.

O Bloco está solidário com todas estas pessoas. Este é o Parlamento que pode decidir empenhar-se no

combate às alterações climáticas e na construção de um território coeso e resiliente.

Por isso, o Bloco de Esquerda agendou o debate de um projeto de resolução complementar, de apoio à

agricultura extensiva, que necessita urgentemente de medidas de promoção e de valorização dos seus produtos,

mas também de ver reconhecidos os muitos serviços de ecossistema que prestam e que são essenciais para o

nosso futuro comum, pois não basta colocar um carimbo no rótulo, embora concordemos com a proposta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, agora, a palavra ao Sr. Deputado do PSD João Moura, para

uma intervenção.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de me pronunciar sobre os projetos de

resolução e os projetos de lei que estão em apreço, é importante que refira que o PSD apresentou um projeto

de resolução que valoriza o olival tradicional.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

O Sr. João Moura (PSD): — E fazemo-lo porque preferimos valorizar a discriminação positiva do que fazer

discriminação negativa das modalidades de agricultura.

Hoje, somos chamados a pronunciar-nos sobre diferentes projetos de lei e diferentes projetos de resolução,

supostamente alguns sobre o olival tradicional, mas não se esgotam aí, porque a valorização deste olival tem

sempre a discriminação negativa de um outro tipo de olival, o olival intensivo.

Portugal é o nono país com maior área de olival no mundo e é o sétimo produtor de azeite do mundo. Portugal

é considerado internacionalmente o país que tem os melhores recursos para produzir de forma eficiente este

produto.

São eles a dimensão das explorações, a disponibilidade de água, o momento de maturação do fruto, as

características inovadoras das explorações, o elevado nível tecnológico dos melhores lagares do mundo e as

condições edafoclimáticas. Esta situação ocorre, sobretudo, na área de influência do projeto do Alqueva,

considerado por muitos o projeto de maior relevância política e agrícola em Portugal.

Portugal investiu no Alqueva cerca de 2,5 mil milhões de euros. Depois, no Alentejo, que tendia para a

desertificação, nasceram olivais intensivos, o chamado olival moderno, aquele que, diga-se a verdade, tem uma

quantidade de plantas por hectare muito acima daquela que é a quantidade de plantas no olival tradicional, e

estamos a falar de 120 para 2000 a 2500 plantas. Como também temos uma cultura intensiva no caso da vinha

— e só dou este exemplo, porque também é uma cultura intensiva —, que tem 3500 plantas por hectare, mas

agora estamos a falar de olival.

O que é que é produzido neste olival intensivo, superintensivo, neste olival moderno? É produzido azeite, e

azeite de elevadíssima qualidade, sendo que 95% deste produto é de qualidade máxima a nível mundial.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
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  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
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  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
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  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
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  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Deputado
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
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  • BRUNO DIAS
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • SARA MADRUGA DA COSTA
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • PEDRO DELGADO ALVES
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  • ANDRÉ SILVA
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • Deputada
  • Leitura de expediente
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