Debates Parlamentares - Diário 041, p. 51 (2021-01-20)

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21 DE JANEIRO DE 2021

Estamos a falar do azeite extra virgem ou virgem extra, como já foi aqui dito, nada comparado com o azeite

virgem ou lampante.

Temos associado a esta atividade, em Portugal, um volume de negócios a rondar os 650 milhões de

euros/ano e estamos perto das 150 000 t de azeite para exportação. Recordo que, em 2005, Portugal produzia

30 000 t e importava 60 000 t de azeite, o que significa que não passámos a ser excedentários, mas uma grande

quantidade do azeite que produzimos é para exportação, para equilibrar a balança nacional, para que o setor

do azeite contribua, claramente, de forma positiva, para o saldo da balança do complexo agroalimentar nacional.

Aqui começam os problemas.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Moura (PSD): — É que se trata de uma indústria lucrativa, que gera riqueza para o País e, por

isso, começam os mitos, os mitos de algum fundamentalismo.

Já foi aqui dito que, em 20 culturas de regadio, em Portugal, a do olival é a terceira mais eficiente, a do olival

moderno, intensivo, de que estamos a falar.

Os fitofármacos — não os pesticidas, os fitofármacos — são utilizados com grande eficiência no olival. É

evidente que são utilizados, mas são utilizados de forma muito mais eficiente do que, por exemplo, noutras

culturas que os partidos mais fundamentalistas aqui tanto apregoam, como, na região do Douro, a cultura

vitivinícola.

Só para terem um exemplo de algum mito, o índice de aridez no Alentejo melhorou, porque passou de um

clima semiárido para um clima semisseco, sub-húmido a seco.

A esmagadora maioria do olival intensivo é feita em produção integrada, o que significa que são acautelados

não só os recursos ambientais, mas também a saúde humana. Ou seja, estamos perante uma cultura que

cumpre todas as normas de boa produção.

Quanto à distância entre culturas, também dou aqui um exemplo: em França, nas explorações intensivas, a

distância em relação às habitações é de 10 m e aqui querem impor 300 m de distância. Isto é claramente uma

imposição para não termos culturas intensivas.

Sr. Presidente, como estamos aqui a falar da cultura do olival, queria terminar apelando a uma cultura

democrática: não devemos trazer estes temas a debate de forma sistemática e persistente, devemos, pelo

menos, guardar um período de pousio para voltar a discutir os mesmos temas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, quero cumprimentá-lo, e aos Srs. Deputados, e

agradecer a Os Verdes por nos terem trazido, novamente, a importante matéria do olival intensivo e

superintensivo.

Nas últimas sessões legislativas, o PCP também apresentou, nesta Casa, as suas propostas relativamente

à matéria das produções intensivas e superintensivas, que são as que têm mais expressão na região do Alentejo.

De facto, estamos a falar de uma realidade particularmente sentida na área de influência do Empreendimento

de Fins Múltiplos do Alqueva. E, seja-nos feita justiça, muitos anos andou o PCP a lutar pela concretização do

Alqueva para, agora, muitos daqueles que eram contrários à construção do Alqueva, e tudo fizeram para que

não fosse uma realidade, dizerem defender o Alqueva. Mas também justo é dizer-se que não era este modelo

nem este Alqueva que defendíamos, era, sim, um Alqueva que contribuísse para a produção nacional, para a

produção diversificada, nomeadamente, naquela região, que poderia, claramente, ter outra palavra a dizer, em

termos de soberania e segurança alimentar.

Queremos fazer aqui algumas notas breves, a primeira das quais, já que foi aqui muito falada, tem a ver com

os investimentos no olival e no amendoal superintensivo, que têm, claramente, um caráter parasitário. De facto,

para além de acederem a financiamentos públicos, sejam eles nacionais ou da União Europeia, assentam,

essencialmente, num empreendimento público e consomem fundos nacionais que poderiam ser canalizados

21 DE JANEIRO DE 2021 51 Estamos a falar do azeite extra virgem ou virgem extra, como já foi aqui dito, nada comparado com o azeite virgem ou lampante. Temos associado a esta atividade, em Portugal, um volume de negócios a rondar os 650 milhões de euros/ano e estamos perto das 150 000 t de azeite para exportação. Recordo que, em 2005, Portugal produzia 30 000 t e importava 60 000 t de azeite, o que significa que não passámos a ser excedentários, mas uma grande quantidade do azeite que produzimos é para exportação, para equilibrar a balança nacional, para que o setor do azeite contribua, claramente, de forma positiva, para o saldo da balança do complexo agroalimentar nacional. Aqui começam os problemas. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. João Moura (PSD): — É que se trata de uma indústria lucrativa, que gera riqueza para o País e, por isso, começam os mitos, os mitos de algum fundamentalismo. Já foi aqui dito que, em 20 culturas de regadio, em Portugal, a do olival é a terceira mais eficiente, a do olival moderno, intensivo, de que estamos a falar. Os fitofármacos — não os pesticidas, os fitofármacos — são utilizados com grande eficiência no olival. É evidente que são utilizados, mas são utilizados de forma muito mais eficiente do que, por exemplo, noutras culturas que os partidos mais fundamentalistas aqui tanto apregoam, como, na região do Douro, a cultura vitivinícola. Só para terem um exemplo de algum mito, o índice de aridez no Alentejo melhorou, porque passou de um clima semiárido para um clima semisseco, sub-húmido a seco. A esmagadora maioria do olival intensivo é feita em produção integrada, o que significa que são acautelados não só os recursos ambientais, mas também a saúde humana. Ou seja, estamos perante uma cultura que cumpre todas as normas de boa produção. Quanto à distância entre culturas, também dou aqui um exemplo: em França, nas explorações intensivas, a distância em relação às habitações é de 10 m e aqui querem impor 300 m de distância. Isto é claramente uma imposição para não termos culturas intensivas. Sr. Presidente, como estamos aqui a falar da cultura do olival, queria terminar apelando a uma cultura democrática: não devemos trazer estes temas a debate de forma sistemática e persistente, devemos, pelo menos, guardar um período de pousio para voltar a discutir os mesmos temas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, quero cumprimentá-lo, e aos Srs. Deputados, e agradecer a Os Verdes por nos terem trazido, novamente, a importante matéria do olival intensivo e superintensivo. Nas últimas sessões legislativas, o PCP também apresentou, nesta Casa, as suas propostas relativamente à matéria das produções intensivas e superintensivas, que são as que têm mais expressão na região do Alentejo. De facto, estamos a falar de uma realidade particularmente sentida na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. E, seja-nos feita justiça, muitos anos andou o PCP a lutar pela concretização do Alqueva para, agora, muitos daqueles que eram contrários à construção do Alqueva, e tudo fizeram para que não fosse uma realidade, dizerem defender o Alqueva. Mas também justo é dizer-se que não era este modelo nem este Alqueva que defendíamos, era, sim, um Alqueva que contribuísse para a produção nacional, para a produção diversificada, nomeadamente, naquela região, que poderia, claramente, ter outra palavra a dizer, em termos de soberania e segurança alimentar. Queremos fazer aqui algumas notas breves, a primeira das quais, já que foi aqui muito falada, tem a ver com os investimentos no olival e no amendoal superintensivo, que têm, claramente, um caráter parasitário. De facto, para além de acederem a financiamentos públicos, sejam eles nacionais ou da União Europeia, assentam, essencialmente, num empreendimento público e consomem fundos nacionais que poderiam ser canalizados

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SÍLVIA TORRES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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