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21 DE JANEIRO DE 2021

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Estamos a falar do azeite extra virgem ou virgem extra, como já foi aqui dito, nada comparado com o azeite

virgem ou lampante.

Temos associado a esta atividade, em Portugal, um volume de negócios a rondar os 650 milhões de

euros/ano e estamos perto das 150 000 t de azeite para exportação. Recordo que, em 2005, Portugal produzia

30 000 t e importava 60 000 t de azeite, o que significa que não passámos a ser excedentários, mas uma grande

quantidade do azeite que produzimos é para exportação, para equilibrar a balança nacional, para que o setor

do azeite contribua, claramente, de forma positiva, para o saldo da balança do complexo agroalimentar nacional.

Aqui começam os problemas.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Moura (PSD): — É que se trata de uma indústria lucrativa, que gera riqueza para o País e, por

isso, começam os mitos, os mitos de algum fundamentalismo.

Já foi aqui dito que, em 20 culturas de regadio, em Portugal, a do olival é a terceira mais eficiente, a do olival

moderno, intensivo, de que estamos a falar.

Os fitofármacos — não os pesticidas, os fitofármacos — são utilizados com grande eficiência no olival. É

evidente que são utilizados, mas são utilizados de forma muito mais eficiente do que, por exemplo, noutras

culturas que os partidos mais fundamentalistas aqui tanto apregoam, como, na região do Douro, a cultura

vitivinícola.

Só para terem um exemplo de algum mito, o índice de aridez no Alentejo melhorou, porque passou de um

clima semiárido para um clima semisseco, sub-húmido a seco.

A esmagadora maioria do olival intensivo é feita em produção integrada, o que significa que são acautelados

não só os recursos ambientais, mas também a saúde humana. Ou seja, estamos perante uma cultura que

cumpre todas as normas de boa produção.

Quanto à distância entre culturas, também dou aqui um exemplo: em França, nas explorações intensivas, a

distância em relação às habitações é de 10 m e aqui querem impor 300 m de distância. Isto é claramente uma

imposição para não termos culturas intensivas.

Sr. Presidente, como estamos aqui a falar da cultura do olival, queria terminar apelando a uma cultura

democrática: não devemos trazer estes temas a debate de forma sistemática e persistente, devemos, pelo

menos, guardar um período de pousio para voltar a discutir os mesmos temas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, quero cumprimentá-lo, e aos Srs. Deputados, e

agradecer a Os Verdes por nos terem trazido, novamente, a importante matéria do olival intensivo e

superintensivo.

Nas últimas sessões legislativas, o PCP também apresentou, nesta Casa, as suas propostas relativamente

à matéria das produções intensivas e superintensivas, que são as que têm mais expressão na região do Alentejo.

De facto, estamos a falar de uma realidade particularmente sentida na área de influência do Empreendimento

de Fins Múltiplos do Alqueva. E, seja-nos feita justiça, muitos anos andou o PCP a lutar pela concretização do

Alqueva para, agora, muitos daqueles que eram contrários à construção do Alqueva, e tudo fizeram para que

não fosse uma realidade, dizerem defender o Alqueva. Mas também justo é dizer-se que não era este modelo

nem este Alqueva que defendíamos, era, sim, um Alqueva que contribuísse para a produção nacional, para a

produção diversificada, nomeadamente, naquela região, que poderia, claramente, ter outra palavra a dizer, em

termos de soberania e segurança alimentar.

Queremos fazer aqui algumas notas breves, a primeira das quais, já que foi aqui muito falada, tem a ver com

os investimentos no olival e no amendoal superintensivo, que têm, claramente, um caráter parasitário. De facto,

para além de acederem a financiamentos públicos, sejam eles nacionais ou da União Europeia, assentam,

essencialmente, num empreendimento público e consomem fundos nacionais que poderiam ser canalizados