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Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 I Série — Número 42

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEJANEIRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 7

minutos. Deu-se conta da retirada, pelo IL, do seu Projeto de

Resolução n.º 851/XIV/2.ª e da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 70/XIV/2.ª, dos Projetos de Lei n.os 651 a 654/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 864 a 885/XIV/2.ª.

O Presidente assinalou a passagem dos 200 anos da sessão inaugural das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, que teve lugar em 26 de janeiro de 1821, e evocou os seus Deputados.

Foi apreciado o Relatório sobre a Aplicação da Declaração do Estado de Emergência no período de 24 de dezembro de 2020 a 7 de janeiro de 2021. Usaram da palavra,