19 DE FEVEREIRO DE 2021
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A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Para o CDS, o que importa não é recorrer aos recursos públicos para reforçar
os direitos dos trabalhadores e o SNS mas, sim, para transferi-los de mão beijada para os grupos privados.
Para o PCP é diferente. Nós consideramos que os recursos públicos não devem ser entregues de mão
beijada aos privados mas, sim, que se devem reforçar os direitos de quem está no serviço público de saúde,
para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, que os senhores tanto querem denegrir.
Sr.ª Deputada Carla Barros, do PSD, procurou uma narrativa fazendo referência ao respeito, à gratidão, às
questões da precariedade. Pois bem, a máscara, relativamente ao PSD, também caiu.
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — A máscara?!
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Quando toca a fazer a opção concreta entre combater a precariedade e
defender os direitos dos trabalhadores, o PSD está sempre do outro lado, como esteve sempre que governou.
Protestos da Deputada do PSD Carla Barros.
Foi a cortar nos salários, foi a despedir trabalhadores e, por isso, fica bem claro o vosso posicionamento
relativamente ao SNS e aos profissionais de saúde.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Relativamente à intervenção da Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, queria dizer que o que é
importante, neste momento, é assegurar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, o que passa pela
valorização dos seus profissionais, com direitos, com carreiras, não é desvalorizando-os.
O que o PS e o Governo fizeram, relativamente às carreiras dos enfermeiros e dos técnicos superiores de
diagnóstico e terapêutica, foram tremendas injustiças e não uma valorização como deveria ser.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aquilo que está colocado em cima da mesa é se, perante estas necessidades,
vai dispensar todos os trabalhadores que vão terminar contrato a partir de 31 de março de 2021 ou se vai, de
facto, tomar medidas para que eles sejam integrados, para que o SNS tenha capacidade para dar a resposta
necessária.
O PCP é bem claro relativamente a esta matéria.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O que é necessário é reforçar o Serviço Nacional de Saúde.
Muito obrigada, Sr. Presidente, peço desculpa e agradeço a tolerância.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira,
pelo PEV.
O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, começo por fazer esta pequena correção à Sr.ª Deputada
Alexandra Tavares de Moura, do Partido Socialista: Os Verdes não se juntaram a este agendamento, Os Verdes
foram os seus autores. Não é que isso tenha alguma coisa de mal, é apenas para repor a verdade. Portanto, se
há algum ajuntamento não é da nossa parte, neste caso.
Sr.ª Deputada Carla Barros, não podemos comparar o incomparável. Não podemos comparar o combate à
precariedade feita pelo Governo do PSD e do CDS com o combate que foi feito depois.
Protestos da Deputada do PSD Carla Barros.