Debates Parlamentares - Diário 053, p. 83 (2021-03-31)

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1 DE ABRIL DE 2021

fragilidades do sistema educativo que se arrastam, sem soluções estruturais, são visíveis. Faltam equipamentos,

professores, assistentes operacionais e condições físicas. O desenho curricular é anacrónico. O ensino

profissional é dual. A inclusão está longe de ter a abrangência necessária.

De reforma em reforma, a educação tornou-se uma gigantesca manta de retalhos na qual as mudanças se

justapõem, sem revogação, aumentando o caos burocrático e a obsessão pelo controlo.

A ressemantização da palavra «autonomia» revela como um conceito rico pode ser esvaziado de sentido. A

dimensão do número de alunos por turma deveria situar-se no âmbito dessa autonomia proclamada e nunca

alcançada. É o ajuste fundamental à diversidade com que a escola pública tem de lidar e a garantia da igualdade.

Há uma relação proporcionalmente inversa entre o tamanho das turmas e o sucesso das aprendizagens. Quanto

menor o número de alunos, maior o sucesso das aprendizagens.

No entanto, alguns diretores negam esta evidência. Nunca se ouvem os pedagogos, os professores e as

estruturas que os representam, por isso o Bloco de Esquerda defende o regresso da gestão democrática às

escolas.

Depois do 25 de Abril de 1974, com a melhoria de condições de vida, mais crianças e jovens puderam

frequentar a escola, que de 600 alunos passou a ter 3000, em turmas de 30 a 35 alunos. A escola de massas

foi dando lugar à escola-depósito, como é o caso da escola a tempo inteiro para pais e mães que trabalham

horas a mais.

A pandemia tornou visíveis os resultados da dispensa de milhares de professores e o retrocesso civilizacional

que foi o encerramento de escolas que, agora, são necessárias.

Muitas crianças e jovens foram prejudicados nas suas aprendizagens e no seu bem-estar social e psicológico.

Por isso, o Bloco de Esquerda retoma a sua proposta de redução do número de alunos por turma, por motivos

pedagógicos.

As alunas e os alunos precisam de encontrar na escola as melhores condições para recuperar de, pelo

menos, dois anos letivos atípicos. A redução do número de alunos por turma de necessária passou a urgente.

A narrativa economicista que diz que as turmas pequenas representam mais custos tem de ser desmontada.

Quanto custam as aulas de apoio e as tutorias? E as outras medidas, como os planos de promoção de sucesso

ou o combate ao abandono escolar? Isto sem falar nos custos das diversas formas de inclusão que têm

repercussões no resto da vida adulta.

Todos estes problemas têm um início e um fim: as turmas gigantes, que não permitem um ensino de

proximidade.

Sobre as provas nacionais de 9.º ano, já há demasiadas evidências sobre a sua inutilidade. Os exames de

11.º e 12.º anos, como modo de ingresso no ensino superior precisa de ser revisto, porque remonta à escola de

massas e à necessidade de criar numerus clausus.

Há décadas que este ingresso se mantém praticamente inalterável, com os exames nacionais a servir para

verificar o que os docentes ensinam e para aferir rankings. É necessário começar também este debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos,

do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP traz a debate um conjunto de

propostas essenciais para responder às exigências colocadas pela epidemia da COVID-19 na proteção da saúde

dos trabalhadores e dos estudantes, no reforço do apoio aos estudantes e na implementação de medidas

excecionais que evitem a penalização dos estudantes e que garantam a continuação, com sucesso, do seu

percurso escolar.

Propomos a redução do número de alunos por turma com o objetivo de assegurar as condições pedagógicas

que permitam o adequado acompanhamento do processo de aprendizagem específico de cada um dos alunos,

por um lado, e, por outro, como medida de proteção da saúde pública e de combate à epidemia, ao assegurar

o distanciamento físico.

Atendendo aos cortes nos salários, ao aumento do desemprego e à perda de rendimento das famílias,

propomos o reforço da ação social escolar para garantir igualdade nas condições de acesso, frequência e

1 DE ABRIL DE 2021 83 fragilidades do sistema educativo que se arrastam, sem soluções estruturais, são visíveis. Faltam equipamentos, professores, assistentes operacionais e condições físicas. O desenho curricular é anacrónico. O ensino profissional é dual. A inclusão está longe de ter a abrangência necessária. De reforma em reforma, a educação tornou-se uma gigantesca manta de retalhos na qual as mudanças se justapõem, sem revogação, aumentando o caos burocrático e a obsessão pelo controlo. A ressemantização da palavra «autonomia» revela como um conceito rico pode ser esvaziado de sentido. A dimensão do número de alunos por turma deveria situar-se no âmbito dessa autonomia proclamada e nunca alcançada. É o ajuste fundamental à diversidade com que a escola pública tem de lidar e a garantia da igualdade. Há uma relação proporcionalmente inversa entre o tamanho das turmas e o sucesso das aprendizagens. Quanto menor o número de alunos, maior o sucesso das aprendizagens. No entanto, alguns diretores negam esta evidência. Nunca se ouvem os pedagogos, os professores e as estruturas que os representam, por isso o Bloco de Esquerda defende o regresso da gestão democrática às escolas. Depois do 25 de Abril de 1974, com a melhoria de condições de vida, mais crianças e jovens puderam frequentar a escola, que de 600 alunos passou a ter 3000, em turmas de 30 a 35 alunos. A escola de massas foi dando lugar à escola-depósito, como é o caso da escola a tempo inteiro para pais e mães que trabalham horas a mais. A pandemia tornou visíveis os resultados da dispensa de milhares de professores e o retrocesso civilizacional que foi o encerramento de escolas que, agora, são necessárias. Muitas crianças e jovens foram prejudicados nas suas aprendizagens e no seu bem-estar social e psicológico. Por isso, o Bloco de Esquerda retoma a sua proposta de redução do número de alunos por turma, por motivos pedagógicos. As alunas e os alunos precisam de encontrar na escola as melhores condições para recuperar de, pelo menos, dois anos letivos atípicos. A redução do número de alunos por turma de necessária passou a urgente. A narrativa economicista que diz que as turmas pequenas representam mais custos tem de ser desmontada. Quanto custam as aulas de apoio e as tutorias? E as outras medidas, como os planos de promoção de sucesso ou o combate ao abandono escolar? Isto sem falar nos custos das diversas formas de inclusão que têm repercussões no resto da vida adulta. Todos estes problemas têm um início e um fim: as turmas gigantes, que não permitem um ensino de proximidade. Sobre as provas nacionais de 9.º ano, já há demasiadas evidências sobre a sua inutilidade. Os exames de 11.º e 12.º anos, como modo de ingresso no ensino superior precisa de ser revisto, porque remonta à escola de massas e à necessidade de criar numerus clausus. Há décadas que este ingresso se mantém praticamente inalterável, com os exames nacionais a servir para verificar o que os docentes ensinam e para aferir rankings. É necessário começar também este debate. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP traz a debate um conjunto de propostas essenciais para responder às exigências colocadas pela epidemia da COVID-19 na proteção da saúde dos trabalhadores e dos estudantes, no reforço do apoio aos estudantes e na implementação de medidas excecionais que evitem a penalização dos estudantes e que garantam a continuação, com sucesso, do seu percurso escolar. Propomos a redução do número de alunos por turma com o objetivo de assegurar as condições pedagógicas que permitam o adequado acompanhamento do processo de aprendizagem específico de cada um dos alunos, por um lado, e, por outro, como medida de proteção da saúde pública e de combate à epidemia, ao assegurar o distanciamento físico. Atendendo aos cortes nos salários, ao aumento do desemprego e à perda de rendimento das famílias, propomos o reforço da ação social escolar para garantir igualdade nas condições de acesso, frequência e

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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