Debates Parlamentares - Diário 053, p. 82 (2021-03-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 53

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ensino à distância, tomado como

medida de prevenção e contenção da pandemia COVID-19, veio contribuir para revelar desigualdades entre

alunos, como, por exemplo, no acesso à internet e material informático, com profundas implicações nos

processos de aprendizagem.

Estas desigualdades não constituem surpresa e é lamentável que o Governo não tenha, em tempo próprio,

resolvido muitas destas situações. Por exemplo, o material informático chegou tarde, em quantidade claramente

insuficiente e até com avarias de fabrico. Existem, pois, muitos alunos que continuam com carência de meios

para poder participar convenientemente nas aulas à distância. A situação é tão gritante que até uma grande

empresa se aproveita do facto para fazer uma campanha publicitária.

A COVID-19 veio obrigar o Governo a encontrar algumas respostas imediatas para alguns dos problemas da

educação, mas, como em anteriores situações, deixou de fora a maior parte deles.

As iniciativas que hoje trazemos à discussão são recomendações ao Governo para que se façam as

alterações necessárias de modo que os meses que restam de escola, esperemos que presencial, de mais um

ano letivo atalhado decorram dentro da normalidade que é indispensável para que não se prejudiquem mais os

alunos na sua aquisição de conhecimento, no seu desenvolvimento, na sua socialização.

O diagnóstico feito pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) diz que mais de metade dos alunos não

alcançaram as competências básicas — isto apenas no que se refere ao primeiro confinamento.

Face a realidades tão distintas de promoção das aprendizagens, Os Verdes consideram que não seria justo

que o Governo insistisse na manutenção dos exames do 9.º ano, penalizando os alunos que mais dificuldades

tiveram, acentuando processos de discriminação, tal como no que respeita aos exames do ensino secundário

consideramos que devem contar apenas para o acesso ao ensino superior.

Estas alterações já foram executadas pelo Ministério da Educação, mas está colocada a necessidade de

fazer uma real avaliação sobre a pertinência de se recorrer a exames que apenas servem para avaliar o aluno

num único momento quando o seu percurso escolar é extenso e com muitos momentos em que podem ser

avaliados.

A COVID-19 impõe-nos medidas de segurança sanitária, entre as quais o distanciamento físico que não é

possível em muitas turmas, tendo em conta o elevado número de alunos. É preciso diminuir o número máximo

de alunos por turma, quer por razões de melhores condições de aprendizagem e para promover planos de

recuperação, quer para garantir o regresso ao ensino presencial em segurança.

Evidentemente que esta medida requer uma adaptação dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de

escolas, bem como a contratação de mais professores para garantir estes desdobramentos, mas é preciso que

se entenda de uma vez por todas que essas consequências não representam custos e despesas mas, sim, um

investimento positivo, com um retorno para a qualidade e reforço das aprendizagens e para a segurança de toda

a população escolar e da sociedade em geral.

Por último, no sentido de se dar cumprimento ao plano de testagem nas escolas, para que não voltemos a

dar passos atrás, Os Verdes recomendam que se utilizem os testes de saliva para deteção da infeção pelo vírus

da COVID-19, alguns já desenvolvidos por equipas de investigadores portugueses, que representam um método

de testagem menos invasivo e, de acordo com a informação disponível, representarão maior rapidez,

sensibilidade e facilidade de colheita nas crianças e jovens, a um custo reduzido.

A opção de encerrar as escolas apenas em função de critérios epidemiológicos é muito arriscada. Não

queremos morrer do mal, mas tão pouco queremos morrer da cura. É, pois, essencial que se criem planos e se

façam investimentos para que os jovens socializem, partilhem afetos e convivam uns com os outros.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra

Vieira, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, saúdo todos os Srs. Deputados presentes e saúdo, também,

os 36 000 peticionários pela redução do número de alunos por turma que propõem.

Uma pandemia e dois confinamentos tornaram atípicos dois anos letivos para os quais foram necessárias

medidas de excecionalidade como o ensino não presencial ou a abertura faseada das escolas. O empenho das

comunidades educativas para responder às adversidades tem sido assinável. Ainda assim, as limitações do

ensino não presencial são várias e agravam as desigualdades de ordem técnica, socioeconómica e cultural. As

I SÉRIE — NÚMERO 53 82 A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ensino à distância, tomado como medida de prevenção e contenção da pandemia COVID-19, veio contribuir para revelar desigualdades entre alunos, como, por exemplo, no acesso à internet e material informático, com profundas implicações nos processos de aprendizagem. Estas desigualdades não constituem surpresa e é lamentável que o Governo não tenha, em tempo próprio, resolvido muitas destas situações. Por exemplo, o material informático chegou tarde, em quantidade claramente insuficiente e até com avarias de fabrico. Existem, pois, muitos alunos que continuam com carência de meios para poder participar convenientemente nas aulas à distância. A situação é tão gritante que até uma grande empresa se aproveita do facto para fazer uma campanha publicitária. A COVID-19 veio obrigar o Governo a encontrar algumas respostas imediatas para alguns dos problemas da educação, mas, como em anteriores situações, deixou de fora a maior parte deles. As iniciativas que hoje trazemos à discussão são recomendações ao Governo para que se façam as alterações necessárias de modo que os meses que restam de escola, esperemos que presencial, de mais um ano letivo atalhado decorram dentro da normalidade que é indispensável para que não se prejudiquem mais os alunos na sua aquisição de conhecimento, no seu desenvolvimento, na sua socialização. O diagnóstico feito pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) diz que mais de metade dos alunos não alcançaram as competências básicas — isto apenas no que se refere ao primeiro confinamento. Face a realidades tão distintas de promoção das aprendizagens, Os Verdes consideram que não seria justo que o Governo insistisse na manutenção dos exames do 9.º ano, penalizando os alunos que mais dificuldades tiveram, acentuando processos de discriminação, tal como no que respeita aos exames do ensino secundário consideramos que devem contar apenas para o acesso ao ensino superior. Estas alterações já foram executadas pelo Ministério da Educação, mas está colocada a necessidade de fazer uma real avaliação sobre a pertinência de se recorrer a exames que apenas servem para avaliar o aluno num único momento quando o seu percurso escolar é extenso e com muitos momentos em que podem ser avaliados. A COVID-19 impõe-nos medidas de segurança sanitária, entre as quais o distanciamento físico que não é possível em muitas turmas, tendo em conta o elevado número de alunos. É preciso diminuir o número máximo de alunos por turma, quer por razões de melhores condições de aprendizagem e para promover planos de recuperação, quer para garantir o regresso ao ensino presencial em segurança. Evidentemente que esta medida requer uma adaptação dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, bem como a contratação de mais professores para garantir estes desdobramentos, mas é preciso que se entenda de uma vez por todas que essas consequências não representam custos e despesas mas, sim, um investimento positivo, com um retorno para a qualidade e reforço das aprendizagens e para a segurança de toda a população escolar e da sociedade em geral. Por último, no sentido de se dar cumprimento ao plano de testagem nas escolas, para que não voltemos a dar passos atrás, Os Verdes recomendam que se utilizem os testes de saliva para deteção da infeção pelo vírus da COVID-19, alguns já desenvolvidos por equipas de investigadores portugueses, que representam um método de testagem menos invasivo e, de acordo com a informação disponível, representarão maior rapidez, sensibilidade e facilidade de colheita nas crianças e jovens, a um custo reduzido. A opção de encerrar as escolas apenas em função de critérios epidemiológicos é muito arriscada. Não queremos morrer do mal, mas tão pouco queremos morrer da cura. É, pois, essencial que se criem planos e se façam investimentos para que os jovens socializem, partilhem afetos e convivam uns com os outros. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, saúdo todos os Srs. Deputados presentes e saúdo, também, os 36 000 peticionários pela redução do número de alunos por turma que propõem. Uma pandemia e dois confinamentos tornaram atípicos dois anos letivos para os quais foram necessárias medidas de excecionalidade como o ensino não presencial ou a abertura faseada das escolas. O empenho das comunidades educativas para responder às adversidades tem sido assinável. Ainda assim, as limitações do ensino não presencial são várias e agravam as desigualdades de ordem técnica, socioeconómica e cultural. As

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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