Debates Parlamentares - Diário 053, p. 79 (2021-03-31)

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1 DE ABRIL DE 2021

Depois, há aqui várias imprecisões e vários preconceitos para os quais gostava de chamar a vossa atenção.

Não é verdade que a maior parte destas aves sejam criadas em cativeiro de forma intensiva e muito menos é

verdadeiro que seja comum que os cães acabem mortos ou feridos nestas práticas de caça e de desporto. Pura

e simplesmente, isso não é verdade! Srs. Deputados, têm todo o direito de achar que esta prática é cruel, mas

acho que não têm nenhum direito de a proibir e, de certeza, não têm direito de, pura e simplesmente, inventarem

factos para tornarem a vossa história — digamos assim — mais apelativa.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Temos hoje em debate quatro iniciativas cujo

objeto incide sobre a prática de tiro ao voo, vulgarmente chamado de tiro ao pombo.

Percebemos e valorizamos a preocupação com o bem-estar animal. Queria, antes de mais, dizer que, no

âmbito do bem-estar animal, têm sido feitos progressos bastante assinaláveis. Em diversas matérias, o PCP

tem contribuído para que o bem-estar animal suba em termos da valorização que deve ser considerada para

aquilo que são as condições em que os animais são tratados, são criados.

Contudo, apesar de não podermos nem devermos fugir ao debate — aliás, devemos mesmo fazê-lo —,

parece-nos a nós que não é o momento adequado nem a situação, em termos atuais, se coloca como pertinente

para fazê-lo. Isto porque entendemos que é preciso considerar melhor, ouvindo, até, as entidades, as estruturas,

as associações, para podermos ter um conhecimento mais de pormenor, mais detalhado, que nos permita ter

aqui uma postura de defesa do bem-estar animal que se faz com e não contra as populações.

Como já aqui foi dito, e concordamos, estamos a falar de uma prática desportiva onde se recorre a armas de

caça e, por isso, importa considerar o impacto que isso tem também na caça e, tendo na caça, tem no mundo

rural e no interior. Assim, importa considerar a dinâmica e importa considerar também as tradições associadas

a esta prática desportiva que recorre à utilização de armas de caça.

Srs. Deputados, quero alertar-vos para o seguinte facto: em 2019, aconteceu em Portugal o Campeonato do

Mundo de Tiro ao Voo, uma prática desportiva que acolheu em Portugal cerca de 500 praticantes oriundos das

mais diversas partes do mundo e que teve um impacto e uma dimensão significativa nos concelhos onde

aconteceu e nos concelhos vizinhos. Nesse sentido, não podemos desvalorizar que, de facto, estas práticas

desportivas acabam por estar associadas também à atividade ancestral da caça e tem implicações na dinâmica

do mundo rural.

Entendemos que não podemos lamentar o abandono do interior, não podemos lamentar as áreas ardidas,…

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Pois não!

O Sr. João Dias (PCP): — …não podemos lamentar a situação de declínio do mundo rural e depois desprezar

aquilo que são as atividades que contrariam o ciclo de abandono e o despovoamento. Ora, é neste sentido que

olhamos para atividades como a prática do tiro ao voo como atividades respeitáveis e que dão uma contribuição

útil para que o País seja preservado.

Parece-me importante terminar a minha intervenção com a principal mensagem de que devemos defender o

bem-estar animal com as populações e não contra as populações.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Está a falar bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda,

pretende esgotar os 29 segundos de que dispõe para intervir, pelo que tem, desde já, a palavra.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço e gostava de colocar em cima

da mesa a falta de razoabilidade e de noção que todos temos quando estamos a discutir estas questões na

1 DE ABRIL DE 2021 79 Depois, há aqui várias imprecisões e vários preconceitos para os quais gostava de chamar a vossa atenção. Não é verdade que a maior parte destas aves sejam criadas em cativeiro de forma intensiva e muito menos é verdadeiro que seja comum que os cães acabem mortos ou feridos nestas práticas de caça e de desporto. Pura e simplesmente, isso não é verdade! Srs. Deputados, têm todo o direito de achar que esta prática é cruel, mas acho que não têm nenhum direito de a proibir e, de certeza, não têm direito de, pura e simplesmente, inventarem factos para tornarem a vossa história — digamos assim — mais apelativa. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Temos hoje em debate quatro iniciativas cujo objeto incide sobre a prática de tiro ao voo, vulgarmente chamado de tiro ao pombo. Percebemos e valorizamos a preocupação com o bem-estar animal. Queria, antes de mais, dizer que, no âmbito do bem-estar animal, têm sido feitos progressos bastante assinaláveis. Em diversas matérias, o PCP tem contribuído para que o bem-estar animal suba em termos da valorização que deve ser considerada para aquilo que são as condições em que os animais são tratados, são criados. Contudo, apesar de não podermos nem devermos fugir ao debate — aliás, devemos mesmo fazê-lo —, parece-nos a nós que não é o momento adequado nem a situação, em termos atuais, se coloca como pertinente para fazê-lo. Isto porque entendemos que é preciso considerar melhor, ouvindo, até, as entidades, as estruturas, as associações, para podermos ter um conhecimento mais de pormenor, mais detalhado, que nos permita ter aqui uma postura de defesa do bem-estar animal que se faz com e não contra as populações. Como já aqui foi dito, e concordamos, estamos a falar de uma prática desportiva onde se recorre a armas de caça e, por isso, importa considerar o impacto que isso tem também na caça e, tendo na caça, tem no mundo rural e no interior. Assim, importa considerar a dinâmica e importa considerar também as tradições associadas a esta prática desportiva que recorre à utilização de armas de caça. Srs. Deputados, quero alertar-vos para o seguinte facto: em 2019, aconteceu em Portugal o Campeonato do Mundo de Tiro ao Voo, uma prática desportiva que acolheu em Portugal cerca de 500 praticantes oriundos das mais diversas partes do mundo e que teve um impacto e uma dimensão significativa nos concelhos onde aconteceu e nos concelhos vizinhos. Nesse sentido, não podemos desvalorizar que, de facto, estas práticas desportivas acabam por estar associadas também à atividade ancestral da caça e tem implicações na dinâmica do mundo rural. Entendemos que não podemos lamentar o abandono do interior, não podemos lamentar as áreas ardidas,… A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Pois não! O Sr. João Dias (PCP): — …não podemos lamentar a situação de declínio do mundo rural e depois desprezar aquilo que são as atividades que contrariam o ciclo de abandono e o despovoamento. Ora, é neste sentido que olhamos para atividades como a prática do tiro ao voo como atividades respeitáveis e que dão uma contribuição útil para que o País seja preservado. Parece-me importante terminar a minha intervenção com a principal mensagem de que devemos defender o bem-estar animal com as populações e não contra as populações. Aplausos do PCP. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Está a falar bem! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda, pretende esgotar os 29 segundos de que dispõe para intervir, pelo que tem, desde já, a palavra. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço e gostava de colocar em cima da mesa a falta de razoabilidade e de noção que todos temos quando estamos a discutir estas questões na

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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