Debates Parlamentares - Diário 053, p. 74 (2021-03-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 53

para serem alvejadas com projéteis de chumbo. Se o tiro é certeiro perdem a vida instantaneamente, mas, como

é fácil imaginar, muitas caem feridas fora dos recintos de tiro, morrendo depois de horas de sofrimento.

Todos os anos morrem milhares de aves em práticas de tiro ao alvo. Segundo o ICNF (Instituto da

Conservação da Natureza e das Florestas), na época de 2017/2018 foram caçados quase 150 000 pombos, 1

milhão de tordos, 130 000 coelhos-bravos e 123 000 perdizes. E estamos a falar apenas da época cinegética.

Nas largadas fora das épocas venatórias nestes mesmos campos de treino, quantas serão? A Lei de Bases

Gerais da Caça permite a realização destas largadas nos campos de treino de caça onde estes animais são

libertados para serem perseguidos e alvejados no próprio dia.

Entre as espécies criadas, transportadas e comercializadas para serem abatidas em campos de treino,

encontram-se ainda a lebre, o coelho-bravo, a perdiz-vermelha, o pato-real, o faisão e, mais uma vez, várias

espécies de pombos.

Nestes eventos e práticas de treino, os animais servem apenas como alvo para exercício do atirador e

estímulo do cão. Para esse efeito, podem, mais uma vez, ser utilizados já outros objetos como pratos, e não

patos, ou alvos artificiais móveis. Mas, não, continua a não ser essa a opção.

Devemos, por isso, alterar a lei, evitando a morte e ferimentos a milhares de animais e a produção massiva

e cruel de animais para serem alvejados e abatidos por puro desporto.

Sr.as e Srs. Deputados, bem sei que uma parte de vós clama demagogicamente que estes projetos de lei

pretendem acabar com a caça — já o discutimos aqui ontem e nos últimos dias e, na verdade, tantas outras

vezes.

Aproveito esta apresentação para vos dizer que o tem vindo a acabar com a caça é, precisamente, a

imobilidade do setor e das Sr.as e dos Srs. Deputados.

Não se entende que atividades que querem ser vistas como de desporto, conservação e subsistência

continuem a insistir que é possível condenar milhares de seres vivos a uma vida em cativeiro para que apenas

sejam libertados para serem mortos, sem outra finalidade; que se utilizem ferramentas que todos e todas

sabemos são empregues apenas para matar aves selvagens, atividade já proibida e projeto também já aqui

discutido e chumbado; que se introduzam animais alóctones que desequilibram os ecossistemas só para

também, mais uma vez, serem mortos a troco de milhares de euros. Isto não é conservação, não é natureza,

nem é mundo rural, Sr.as e Srs. Deputados; estamos a falar de puro artifício! E os agricultores e caçadores que

fazem dessas atividades o momento de contacto com a natureza e recusam chacinas sabem-no.

Deixo, por isso, um convite para que as Sr.as e os Srs. Deputados o vejam também pelos olhos de quem não

faz da caça uma atividade para angariar 7000 ou 8000 €. A questão é mesmo a de saber se conseguirão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para apresentar a iniciativa do PEV, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As preocupações em torno do bem-

estar animal têm estado na agenda da intervenção de Os Verdes desde há longos anos. Foram diversas as

iniciativas legislativas apresentadas por Os Verdes nesta Assembleia, no sentido de acompanhar a evolução

das preocupações sociais nesta área.

Salientam-se, de entre as propostas apresentadas, a eliminação do uso de animais para fins científicos; o

combate ao abate generalizado de animais, exigindo-se um novo paradigma de controlo de população animal;

a exigência do fim do financiamento público às touradas; a melhoria ou limitação das condições de transporte

de longo curso de animais vivos.

Na verdade, a responsabilidade que, enquanto humanos, nos é imputada no sentido de valorizar a

biodiversidade, convoca-nos a alargar o horizonte das nossas preocupações às espécies não ameaçadas de

extinção nos nossos dias e a recusar, sem quaisquer reservas, a teoria ou a ideia caduca e, nos dias de hoje,

desprovida de qualquer sentido, de que tudo o que mexe pode ser caçado ou até usado para práticas

desportivas.

I SÉRIE — NÚMERO 53 74 para serem alvejadas com projéteis de chumbo. Se o tiro é certeiro perdem a vida instantaneamente, mas, como é fácil imaginar, muitas caem feridas fora dos recintos de tiro, morrendo depois de horas de sofrimento. Todos os anos morrem milhares de aves em práticas de tiro ao alvo. Segundo o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), na época de 2017/2018 foram caçados quase 150 000 pombos, 1 milhão de tordos, 130 000 coelhos-bravos e 123 000 perdizes. E estamos a falar apenas da época cinegética. Nas largadas fora das épocas venatórias nestes mesmos campos de treino, quantas serão? A Lei de Bases Gerais da Caça permite a realização destas largadas nos campos de treino de caça onde estes animais são libertados para serem perseguidos e alvejados no próprio dia. Entre as espécies criadas, transportadas e comercializadas para serem abatidas em campos de treino, encontram-se ainda a lebre, o coelho-bravo, a perdiz-vermelha, o pato-real, o faisão e, mais uma vez, várias espécies de pombos. Nestes eventos e práticas de treino, os animais servem apenas como alvo para exercício do atirador e estímulo do cão. Para esse efeito, podem, mais uma vez, ser utilizados já outros objetos como pratos, e não patos, ou alvos artificiais móveis. Mas, não, continua a não ser essa a opção. Devemos, por isso, alterar a lei, evitando a morte e ferimentos a milhares de animais e a produção massiva e cruel de animais para serem alvejados e abatidos por puro desporto. Sr.as e Srs. Deputados, bem sei que uma parte de vós clama demagogicamente que estes projetos de lei pretendem acabar com a caça — já o discutimos aqui ontem e nos últimos dias e, na verdade, tantas outras vezes. Aproveito esta apresentação para vos dizer que o tem vindo a acabar com a caça é, precisamente, a imobilidade do setor e das Sr.as e dos Srs. Deputados. Não se entende que atividades que querem ser vistas como de desporto, conservação e subsistência continuem a insistir que é possível condenar milhares de seres vivos a uma vida em cativeiro para que apenas sejam libertados para serem mortos, sem outra finalidade; que se utilizem ferramentas que todos e todas sabemos são empregues apenas para matar aves selvagens, atividade já proibida e projeto também já aqui discutido e chumbado; que se introduzam animais alóctones que desequilibram os ecossistemas só para também, mais uma vez, serem mortos a troco de milhares de euros. Isto não é conservação, não é natureza, nem é mundo rural, Sr.as e Srs. Deputados; estamos a falar de puro artifício! E os agricultores e caçadores que fazem dessas atividades o momento de contacto com a natureza e recusam chacinas sabem-no. Deixo, por isso, um convite para que as Sr.as e os Srs. Deputados o vejam também pelos olhos de quem não faz da caça uma atividade para angariar 7000 ou 8000 €. A questão é mesmo a de saber se conseguirão. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para apresentar a iniciativa do PEV, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As preocupações em torno do bem-estar animal têm estado na agenda da intervenção de Os Verdes desde há longos anos. Foram diversas as iniciativas legislativas apresentadas por Os Verdes nesta Assembleia, no sentido de acompanhar a evolução das preocupações sociais nesta área. Salientam-se, de entre as propostas apresentadas, a eliminação do uso de animais para fins científicos; o combate ao abate generalizado de animais, exigindo-se um novo paradigma de controlo de população animal; a exigência do fim do financiamento público às touradas; a melhoria ou limitação das condições de transporte de longo curso de animais vivos. Na verdade, a responsabilidade que, enquanto humanos, nos é imputada no sentido de valorizar a biodiversidade, convoca-nos a alargar o horizonte das nossas preocupações às espécies não ameaçadas de extinção nos nossos dias e a recusar, sem quaisquer reservas, a teoria ou a ideia caduca e, nos dias de hoje, desprovida de qualquer sentido, de que tudo o que mexe pode ser caçado ou até usado para práticas desportivas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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