I SÉRIE — NÚMERO 53
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No decurso da sua vida parlamentar, empenhou-se no acompanhamento de variadíssimas matérias no
âmbito das Comissões de Direitos, Liberdades e Garantias e do Trabalho e da Segurança Social,
nomeadamente os direitos dos imigrantes, as questões da objeção de consciência, o apoio social a cidadãos
carenciados, o funcionamento dos serviços de informações e a legislação eleitoral.
Foi igualmente o primeiro subscritor dos projetos de lei de elevação da Vila de Ermesinde a cidade e da
povoação de São Vicente de Alfena à categoria de vila, ambas no concelho de Valongo, onde residia.
José Puig foi também Presidente da Assembleia Municipal de Valongo, entre 1994 e 1997.
Assim, a Assembleia da República exprime o seu público pesar pelo falecimento de José Alberto Puig dos
Santos Costa, apresentando à sua família as suas mais sentidas condolências.»
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Lina Lopes.
Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Sr.as e Srs. Deputados, na sequência dos votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de
silêncio.
A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Srs. Deputados, vamos prosseguir com as votações.
Temos agora vários projetos de voto de congratulação. Pergunto se há algum grupo parlamentar que seja
contra a não leitura integral dos mesmos.
Pausa.
Não havendo objeções, passo a ler os respetivos títulos e a proceder à votação das respetivas partes
deliberativas.
Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 521/XIV/2.ª (apresentado pela
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De
congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE).
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Passamos à votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 522/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão
de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação
pela consagração de Miguel Monteiro como campeão do mundo no lançamento do peso, classe F40.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Segue-se a votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 523/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de
Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação
pela atribuição do Global Teacher Award 2020 ao docente José Jorge Teixeira.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Votamos agora a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 524/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de
Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação
pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.