I SÉRIE — NÚMERO 53
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O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.
O Sr. António Cunha (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Não repudiamos os exames, não subestimamos o valor fundamental do conhecimento e não ignoramos o
poder estruturante dos conteúdos curriculares que lhe servem de alicerce.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para terminar o tempo de que ainda dispõe, tem a palavra a Sr.ª
Deputada Paula Santos, do PCP.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, na sequência do debate sobre estas matérias, gostaríamos
de dizer o seguinte: obviamente que não nos espanta que o PSD e o CDS não defendam a redução do número
de alunos por turma, porque foram exatamente os responsáveis pelo aumento do número de alunos por turma,
penalizando e prejudicando os estudantes do nosso País, sem garantir a qualidade pedagógica que é necessária
no acompanhamento dos professores no processo educativo e de aprendizagem por parte dos estudantes.
O Sr. António Cunha (PSD): — Não foi isso que eu disse!
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Creio que este aspeto está claro! E a forma como a questão foi colocada não
é no sentido de dar prioridade ao investimento na educação. É sempre na lógica da despesa e do custo e não
da importância que tem a educação para o desenvolvimento do nosso País e para a formação integral dos
indivíduos.
O PCP trouxe propostas para dar resposta aos problemas que existem no nosso País e que exigem uma
resposta concreta face à pandemia. Os dois últimos anos letivos não foram dois anos letivos normais, como os
anteriores, foram excecionais, com enormes perturbações. Isso tem de ser tido em conta no momento da
avaliação, para não penalizar os estudantes. Por isso é que propomos que haja a possibilidade de melhoria, tal
como é reivindicado por parte dos estudantes.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, agradeço que termine.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Mas precisamos de ir mais longe. Precisamos de fazer uma avaliação, sim, mas com a valorização da
avaliação contínua e não numa perspetiva de criar obstáculos.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, se não se importar de ficar já por aqui…
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, deixe-me só colocar a última questão.
Sobre a ação social escolar, aquilo que é importante neste momento é impedir que haja estudantes que
possam abandonar o ensino pelas dificuldades económicas das famílias, com cortes nos salários, com perdas
de rendimentos, com desemprego. Por isso, o PCP traz esta proposta, no sentido de reforçar e de assegurar
que todos os que estão no ensino tenham condições para continuar, em situação de igualdade entre todos os
estudantes, a fim de garantir o sucesso do seu percurso escolar.
Agradeço a sua tolerância, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, tem a palavra, para
encerrar o debate, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que aqui debatemos são os impactos
da realidade que vive no dia a dia uma geração ou mais, as gerações que perderam dois anos letivos.