Debates Parlamentares - Diário 055, p. 47 (2021-04-14)

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15 DE ABRIL DE 2021

Natureza e das Florestas e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da GNR (Guarda Nacional

Republicana), possam desenvolver esforços mais articulados e dirigidos a este problema.

Sr.as e Srs. Deputados, os projetos que hoje debatemos merecem-nos uma apreciação favorável nos seus

princípios subjacentes, mas consideramos que a publicação de mais diplomas contribuiria para a multiplicação

de peças legislativas. Para a resolução desta questão muito específica, parece-nos mais adequada uma

integração desta proibição através de uma alteração dos diplomas existentes sobre esta matéria.

Neste contexto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista concorda com as recomendações de reforço das

campanhas de comunicação e sensibilização ambiental e elaboração de um plano de monitorização das aves

silvestres e, mais ainda, que se considere a possibilidade de avaliar a proibição do fabrico e da posse de

artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma curta intervenção, dispondo ainda de 11 segundos,

tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, sim, será uma intervenção muito curta, só para fazer notar

que tivemos uma alteração de posições de valor, desde 10 de dezembro.

Há menos de seis meses, PS e PSD votaram contra um projeto de lei do Bloco de Esquerda, apesar de,

agora, até parecerem ter alguma abertura relativamente ao valor das reivindicações dos peticionários.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Para terminar, nestes últimos segundos, gostaria de dizer que, na França,

o método de captura com visgo foi proibido agora, em março. Como tal, parece-nos essencial que a gente

avance também neste sentido, sendo de assinalar a diferença entre as iniciativas baixarem à Comissão de

Ambiente ou à Comissão de Agricultura.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção também curta, embora um bocadinho mais

longa do que esta última, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, acho que ninguém compreenderia e as pessoas ficariam

chocadas se, hoje, neste Parlamento, alguém viesse defender que fosse proibido utilizar materiais produzidos à

base de amianto, mas que pudéssemos continuar a produzi-los e a importá-los.

O problema é a regulamentação, o problema é a fiscalização! Em relação a produzir amianto, estaria tudo

bem, importar amianto não teria problema nenhum, mas utilizar amianto é que seria proibido!… Portanto, o que

é que teríamos de fazer? Teríamos de fiscalizar!

Em relação à posição do PCP, já sabemos e já estamos habituados, mas fico chocado com a posição do

Partido Socialista, que não acompanha os partidos progressistas, como o Bloco de Esquerda, o PSD e o CDS,

nesta matéria.

Risos do PS, do BE e do PCP.

O que está em causa, Srs. Deputados do Partido Socialista — é incrível ouvi-los falar sobre isto! —, é a

proibição de artefactos cujo único objetivo e finalidade é a captura de animais não cinegéticos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço que faça o favor de concluir.

O Sr. André Silva (PAN): — Isto nada tem que ver, como disse a Sr.ª Deputada do CDS, insuspeita nesta

matéria, com atividade cinegética ou agrícola.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, faça o favor de concluir.

15 DE ABRIL DE 2021 47 Natureza e das Florestas e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da GNR (Guarda Nacional Republicana), possam desenvolver esforços mais articulados e dirigidos a este problema. Sr.as e Srs. Deputados, os projetos que hoje debatemos merecem-nos uma apreciação favorável nos seus princípios subjacentes, mas consideramos que a publicação de mais diplomas contribuiria para a multiplicação de peças legislativas. Para a resolução desta questão muito específica, parece-nos mais adequada uma integração desta proibição através de uma alteração dos diplomas existentes sobre esta matéria. Neste contexto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista concorda com as recomendações de reforço das campanhas de comunicação e sensibilização ambiental e elaboração de um plano de monitorização das aves silvestres e, mais ainda, que se considere a possibilidade de avaliar a proibição do fabrico e da posse de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma curta intervenção, dispondo ainda de 11 segundos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, sim, será uma intervenção muito curta, só para fazer notar que tivemos uma alteração de posições de valor, desde 10 de dezembro. Há menos de seis meses, PS e PSD votaram contra um projeto de lei do Bloco de Esquerda, apesar de, agora, até parecerem ter alguma abertura relativamente ao valor das reivindicações dos peticionários. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Para terminar, nestes últimos segundos, gostaria de dizer que, na França, o método de captura com visgo foi proibido agora, em março. Como tal, parece-nos essencial que a gente avance também neste sentido, sendo de assinalar a diferença entre as iniciativas baixarem à Comissão de Ambiente ou à Comissão de Agricultura. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção também curta, embora um bocadinho mais longa do que esta última, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, acho que ninguém compreenderia e as pessoas ficariam chocadas se, hoje, neste Parlamento, alguém viesse defender que fosse proibido utilizar materiais produzidos à base de amianto, mas que pudéssemos continuar a produzi-los e a importá-los. O problema é a regulamentação, o problema é a fiscalização! Em relação a produzir amianto, estaria tudo bem, importar amianto não teria problema nenhum, mas utilizar amianto é que seria proibido!… Portanto, o que é que teríamos de fazer? Teríamos de fiscalizar! Em relação à posição do PCP, já sabemos e já estamos habituados, mas fico chocado com a posição do Partido Socialista, que não acompanha os partidos progressistas, como o Bloco de Esquerda, o PSD e o CDS, nesta matéria. Risos do PS, do BE e do PCP.O que está em causa, Srs. Deputados do Partido Socialista — é incrível ouvi-los falar sobre isto! —, é a proibição de artefactos cujo único objetivo e finalidade é a captura de animais não cinegéticos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço que faça o favor de concluir. O Sr. André Silva (PAN): — Isto nada tem que ver, como disse a Sr.ª Deputada do CDS, insuspeita nesta matéria, com atividade cinegética ou agrícola. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, faça o favor de concluir.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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