Debates Parlamentares - Diário 056, p. 65 (2021-04-15)

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16 DE ABRIL DE 2021

Passamos à votação final global do texto final,apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 889/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à pobreza energética, 1012/XIV/2.ª

(BE) — Pela concretização de um programa para o combate à pobreza energética, 1084/XIV/2.ª (PEV) —

Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza energética, e 1097/XIV/2.ª (Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira) — Recomenda ao Governo o reforço financeiro e técnico do programa Edifícios mais

Sustentáveis e a atribuição de créditos energéticos às famílias mais vulneráveis como forma de combate à

pobreza energética.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções do CDS-

PP, do CH e do IL.

Vamos proceder à votação final global do texto final,apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1089/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e

remediação dos solos — PRoSolos, e 1175/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que publique a legislação

sobre prevenção da contaminação e remediação de solos — PRoSolos — e que reforce as ações inspetivas e

de fiscalização.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

A Sr.ª Deputada Lara Martinho pediu a palavra para fazer uma correção de sentido de voto.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, relativamente ao Projeto de Lei n.º 726/XIV/2.ª (PCP) —

Medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público, solicitamos a correção do nosso sentido de voto

de voto contra para voto a favor.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos, então, repetir a votação, na generalidade, do Projeto de

Lei n.º 726/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PSD e do CDS-PP e

abstenções do CH e do IL.

O Sr. André Ventura (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço desculpa, devido ao adiantado da hora, mas é também

para corrigir um sentido de voto do Chega.

Em relação aos Projetos de Resolução n.os 998/XIV/2.ª (BE) — Remunicipalização dos serviços prestados

pela Águas do Alto-Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana

do Castelo e Vila Nova de Cerveira, e 1103/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a reversão do processo

de constituição da empresa Águas do Alto-Minho e o retorno do controle da água para os municípios da região,

o Chega pretende alterar o seu sentido de voto de voto contra para abstenção.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica assinalado, mas não altera o resultado final da votação.

16 DE ABRIL DE 2021 65 Passamos à votação final global do texto final,apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 889/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à pobreza energética, 1012/XIV/2.ª (BE) — Pela concretização de um programa para o combate à pobreza energética, 1084/XIV/2.ª (PEV) — Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza energética, e 1097/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Recomenda ao Governo o reforço financeiro e técnico do programa Edifícios mais Sustentáveis e a atribuição de créditos energéticos às famílias mais vulneráveis como forma de combate à pobreza energética. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos proceder à votação final global do texto final,apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1089/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos — PRoSolos, e 1175/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação de solos — PRoSolos — e que reforce as ações inspetivas e de fiscalização. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.A Sr.ª Deputada Lara Martinho pediu a palavra para fazer uma correção de sentido de voto. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, relativamente ao Projeto de Lei n.º 726/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público, solicitamos a correção do nosso sentido de voto de voto contra para voto a favor. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos, então, repetir a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 726/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PSD e do CDS-PP e abstenções do CH e do IL.O Sr. André Ventura (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço desculpa, devido ao adiantado da hora, mas é também para corrigir um sentido de voto do Chega. Em relação aos Projetos de Resolução n.os 998/XIV/2.ª (BE) — Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto-Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, e 1103/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a reversão do processo de constituição da empresa Águas do Alto-Minho e o retorno do controle da água para os municípios da região, o Chega pretende alterar o seu sentido de voto de voto contra para abstenção. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica assinalado, mas não altera o resultado final da votação.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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