Debates Parlamentares - Diário 056, p. 63 (2021-04-15)

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16 DE ABRIL DE 2021

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 998/XIV/2.ª (BE) — Remunicipalização dos serviços

prestados pela Águas do Alto-Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima,

Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP, do PEV,

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e de 1 Deputado do PS (José Manuel

Carpinteira) e 1 Deputado do PSD (Eduardo Teixeira) e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do IL e de 2

Deputadas do PS (Anabela Rodrigues e Sílvia Torres).

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado José Manuel Carpinteira, está a pedir a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. José Manuel Carpinteira (PS): — Sim, Sr. Presidente. É para informar que entregarei uma declaração

de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1103/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a reversão

do processo de constituição da empresa Águas do Alto Minho e o retorno do controlo da água para os municípios

da região.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP, do PEV,

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e de 1 Deputado do PS (José Manuel

Carpinteira) e 1 Deputado do PSD (Eduardo Teixeira) e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do IL e de 2

Deputadas do PS (Anabela Rodrigues e Sílvia Torres).

Os Srs. Deputados Eduardo Teixeira, do PSD, e José Manuel Carpinteira, do PS, informam a Mesa de que

farão igualmente entrega, cada um dos Srs. Deputados, de uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. André Ventura (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é só para anunciar que também farei entrega de uma

declaração de voto sobre estas duas últimas votações.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1139/XIV/2.ª

(BE) — Recomenda ao Governo que promova uma Lei Europeia do Clima mais ambiciosa e eficaz no combate

à crise climática, no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

16 DE ABRIL DE 2021 63 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 998/XIV/2.ª (BE) — Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto-Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP, do PEV, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e de 1 Deputado do PS (José Manuel Carpinteira) e 1 Deputado do PSD (Eduardo Teixeira) e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do IL e de 2 Deputadas do PS (Anabela Rodrigues e Sílvia Torres).O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado José Manuel Carpinteira, está a pedir a palavra para o mesmo efeito? O Sr. José Manuel Carpinteira (PS): — Sim, Sr. Presidente. É para informar que entregarei uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1103/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a reversão do processo de constituição da empresa Águas do Alto Minho e o retorno do controlo da água para os municípios da região. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP, do PEV, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e de 1 Deputado do PS (José Manuel Carpinteira) e 1 Deputado do PSD (Eduardo Teixeira) e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do IL e de 2 Deputadas do PS (Anabela Rodrigues e Sílvia Torres).Os Srs. Deputados Eduardo Teixeira, do PSD, e José Manuel Carpinteira, do PS, informam a Mesa de que farão igualmente entrega, cada um dos Srs. Deputados, de uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. André Ventura (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é só para anunciar que também farei entrega de uma declaração de voto sobre estas duas últimas votações. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1139/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que promova uma Lei Europeia do Clima mais ambiciosa e eficaz no combate à crise climática, no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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