Debates Parlamentares - Diário 063, p. 7 (2021-05-06)

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7 DE MAIO DE 2021

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, Sr.ª Ministra da Agricultura, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Sr.ª Ministra, vou tentar manter a calma, mas, objetivamente, vai

ser muito difícil. Vai ser muito difícil, Sr.ª Ministra!

Risos do PS.

Nós todos sabemos o que se está a passar em Odemira há mais de dois anos!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há nove!

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Nós todos sabemos que, há mais de dois anos, há graves violações de direitos humanos em Odemira. Nós sabemos todos!

Em 2019, o PSD fez uma pergunta ao Governo e propôs uma solução há mais de um ano, em janeiro de

2020. Qual é a solução?

Ponto um: o Governo tem de reforçar os serviços públicos, tem de reforçar a fiscalização, tem de reforçar a

saúde, tem de reforçar a educação, tem de reforçar as finanças, tem de reforçar a segurança social dado que a

população está a crescer exponencialmente desde 2018, Sr.ª Ministra! Desde 2018, Sr.ª Ministra!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Desde 2012!

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Ponto dois: o Presidente da Câmara de Odemira tem de desenhar a solução urbanística. É inaceitável o que se está a passar! Odemira já teve mais de 40 000 habitantes!

Não há razão nenhuma para aquilo a que estamos a assistir.

Falhou o Governo, falhou o Presidente da Câmara e o Estado demitiu-se de agir perante aquilo que era uma

grave violação de direitos humanos — demitiu-se!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — O Governo demitiu-se, a Câmara demitiu-se! Demitiram-se! Nós identificamos dois culpados: o Governo e o Presidente da Câmara de Odemira.

Um Governo que se dirige, em comitiva, para ir para um lugar destes pôr pessoas contra pessoas,

agricultores contra o turismo, empresários contra cidadãos, pessoa contra pessoas, um Governo que se dirige

a um sítio para disseminar a polémica, para as pessoas se sentirem ofendidas quando muitos, a perfeita maioria,

são empresários que estão a fazer tudo dentro da legalidade, é um Governo que faz parte do problema, que não

faz parte da solução.

Um presidente de câmara que vai para a televisão dizer que a culpa é dos empresários é um presidente que

faz parte do problema, não faz parte da solução, e nós precisamos de soluções. A solução é clara, é aquela que

nós dissemos em janeiro de 2020.

Sr.ª Ministra, já disse, mas vou voltar a repetir: vocês estiveram aqui e até aprovaram a nossa resolução…

Protestos do PS.

Aliás, foi aprovada por unanimidade, isto é, por todos os grupos parlamentares que compõem o Parlamento.

Portanto, resumindo, este Parlamento e todos os grupos parlamentares estiveram bem, mas eu queria aqui

deixar três factos que são muito ignorados neste debate.

Primeiro facto: os empresários andam a dirigir-se a esta Casa há mais de dois anos a pedir soluções. Os

empresários dirigiram-se ao ministro em 2017 com a solução.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Eles estão preocupados.

7 DE MAIO DE 2021 7 A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, Sr.ª Ministra da Agricultura, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Sr.ª Ministra, vou tentar manter a calma, mas, objetivamente, vai ser muito difícil. Vai ser muito difícil, Sr.ª Ministra! Risos do PS.Nós todos sabemos o que se está a passar em Odemira há mais de dois anos! O Sr. João Oliveira (PCP): — Há nove! A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Nós todos sabemos que, há mais de dois anos, há graves violações de direitos humanos em Odemira. Nós sabemos todos! Em 2019, o PSD fez uma pergunta ao Governo e propôs uma solução há mais de um ano, em janeiro de 2020. Qual é a solução? Ponto um: o Governo tem de reforçar os serviços públicos, tem de reforçar a fiscalização, tem de reforçar a saúde, tem de reforçar a educação, tem de reforçar as finanças, tem de reforçar a segurança social dado que a população está a crescer exponencialmente desde 2018, Sr.ª Ministra! Desde 2018, Sr.ª Ministra! O Sr. João Oliveira (PCP): — Desde 2012! A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Ponto dois: o Presidente da Câmara de Odemira tem de desenhar a solução urbanística. É inaceitável o que se está a passar! Odemira já teve mais de 40 000 habitantes! Não há razão nenhuma para aquilo a que estamos a assistir. Falhou o Governo, falhou o Presidente da Câmara e o Estado demitiu-se de agir perante aquilo que era uma grave violação de direitos humanos — demitiu-se! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — O Governo demitiu-se, a Câmara demitiu-se! Demitiram-se! Nós identificamos dois culpados: o Governo e o Presidente da Câmara de Odemira. Um Governo que se dirige, em comitiva, para ir para um lugar destes pôr pessoas contra pessoas, agricultores contra o turismo, empresários contra cidadãos, pessoa contra pessoas, um Governo que se dirige a um sítio para disseminar a polémica, para as pessoas se sentirem ofendidas quando muitos, a perfeita maioria, são empresários que estão a fazer tudo dentro da legalidade, é um Governo que faz parte do problema, que não faz parte da solução. Um presidente de câmara que vai para a televisão dizer que a culpa é dos empresários é um presidente que faz parte do problema, não faz parte da solução, e nós precisamos de soluções. A solução é clara, é aquela que nós dissemos em janeiro de 2020. Sr.ª Ministra, já disse, mas vou voltar a repetir: vocês estiveram aqui e até aprovaram a nossa resolução… Protestos do PS. Aliás, foi aprovada por unanimidade, isto é, por todos os grupos parlamentares que compõem o Parlamento. Portanto, resumindo, este Parlamento e todos os grupos parlamentares estiveram bem, mas eu queria aqui deixar três factos que são muito ignorados neste debate. Primeiro facto: os empresários andam a dirigir-se a esta Casa há mais de dois anos a pedir soluções. Os empresários dirigiram-se ao ministro em 2017 com a solução. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Eles estão preocupados.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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