Debates Parlamentares - Diário 063, p. 10 (2021-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Por fim, Sr.ª Ministra, não lhe vou perguntar se considera que Odemira seria um bom local para realizar a

Cimeira Social Europeia,…

O Sr. João Dias (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … mas pergunto-lhe quais os motivos que justificam tanta e tão demorada passividade face à gravidade da situação que se vive naquela região do País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Carmo, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Vivemos tempos difíceis, muito difíceis. A situação que se vive no concelho de Odemira, que vê duas das suas freguesias

com cerca sanitária, é uma situação evidenciada pela crise pandémica, pois foi detetado um surto de COVID-19

que apresentava alguma gravidade.

Era, pois, urgente, atuar para quebrar a cadeia de contágio. O Governo tinha de agir rapidamente, o que fez.

Aliás, situações como esta já tinham ocorrido noutros locais, noutros momentos, e tiveram tratamento idêntico.

A par disso, são detetadas situações com pessoas muito vulneráveis, desprotegidas, situações que considero

— consideramos — intoleráveis e inadmissíveis no Portugal de hoje. O PS condena todos estes comportamentos

que violam e que não respeitam os direitos e a dignidade humana.

Aplausos do PS.

Estamos, pois, perante um caso de polícia, e a esta pedimos que atue com firmeza, rapidez e sem

contemplações. Isto, sim, é o essencial que está aqui a ser discutido.

É, pois, errado vir aqui diabolizar a agricultura, é errado querer arranjar um qualquer culpado de tudo, é

errado querer alavancar com esta situação um fundamentalismo ambiental como solução para todo este

problema. Mais: é errado dizer que ninguém fez nada quando ninguém somos todos nós. Srs. Deputados,

ninguém somos todos nós.

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Todos nós, não!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Não por não termos feito, mas por não termos feito tudo o que devíamos. Exemplo disto, Srs. Deputados, é que todos os grupos parlamentares e muitos líderes partidários já visitaram

várias vezes aquele território, existindo até — pasme-se! — registo de comissões parlamentares permanentes

desta Assembleia que visitaram aquele território em 2009.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

Por isso, relembro, a este propósito, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, que, não sendo

perfeita — já constatámos aqui que não é; a própria câmara municipal, a assembleia municipal e outros

intervenientes suscitaram alterações —, é uma resolução que identifica os problemas e apresenta soluções,

envolvendo todos os agentes.

Prova disso, também, é que a autarquia tem muitos e bons exemplos de contínuo trabalho para ajudar a

mudar as coisas naquele território.

Chegados aqui, Srs. Deputados, aquilo que vos peço é bom senso, é mais respeito por Odemira, pelos

odemirenses, sejam eles naturais ou não do concelho.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 63 10 Por fim, Sr.ª Ministra, não lhe vou perguntar se considera que Odemira seria um bom local para realizar a Cimeira Social Europeia,… O Sr. João Dias (PCP): — Boa pergunta! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … mas pergunto-lhe quais os motivos que justificam tanta e tão demorada passividade face à gravidade da situação que se vive naquela região do País. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Carmo, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Vivemos tempos difíceis, muito difíceis. A situação que se vive no concelho de Odemira, que vê duas das suas freguesias com cerca sanitária, é uma situação evidenciada pela crise pandémica, pois foi detetado um surto de COVID-19 que apresentava alguma gravidade. Era, pois, urgente, atuar para quebrar a cadeia de contágio. O Governo tinha de agir rapidamente, o que fez. Aliás, situações como esta já tinham ocorrido noutros locais, noutros momentos, e tiveram tratamento idêntico. A par disso, são detetadas situações com pessoas muito vulneráveis, desprotegidas, situações que considero — consideramos — intoleráveis e inadmissíveis no Portugal de hoje. O PS condena todos estes comportamentos que violam e que não respeitam os direitos e a dignidade humana. Aplausos do PS. Estamos, pois, perante um caso de polícia, e a esta pedimos que atue com firmeza, rapidez e sem contemplações. Isto, sim, é o essencial que está aqui a ser discutido. É, pois, errado vir aqui diabolizar a agricultura, é errado querer arranjar um qualquer culpado de tudo, é errado querer alavancar com esta situação um fundamentalismo ambiental como solução para todo este problema. Mais: é errado dizer que ninguém fez nada quando ninguém somos todos nós. Srs. Deputados, ninguém somos todos nós. A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Todos nós, não! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Não por não termos feito, mas por não termos feito tudo o que devíamos. Exemplo disto, Srs. Deputados, é que todos os grupos parlamentares e muitos líderes partidários já visitaram várias vezes aquele território, existindo até — pasme-se! — registo de comissões parlamentares permanentes desta Assembleia que visitaram aquele território em 2009. Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. Por isso, relembro, a este propósito, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, que, não sendo perfeita — já constatámos aqui que não é; a própria câmara municipal, a assembleia municipal e outros intervenientes suscitaram alterações —, é uma resolução que identifica os problemas e apresenta soluções, envolvendo todos os agentes. Prova disso, também, é que a autarquia tem muitos e bons exemplos de contínuo trabalho para ajudar a mudar as coisas naquele território. Chegados aqui, Srs. Deputados, aquilo que vos peço é bom senso, é mais respeito por Odemira, pelos odemirenses, sejam eles naturais ou não do concelho. Aplausos do PS.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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