Debates Parlamentares - Diário 063, p. 13 (2021-05-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MAIO DE 2021

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Tendo em consideração que estamos perante uma situação em que está em causa a dignidade da vida humana, o tema do debate merece seriedade e

honestidade e que se identifiquem as causas e, naturalmente, se apontem as soluções.

Ouvimos a Sr.ª Ministra com atenção e estamos numa situação em que temos de responder à questão de

saúde pública. Considerando aquelas que foram as lacunas e as falhas do Governo na resposta, e tendo até

em atenção as exigências que o PCP sempre fez naquilo que tem a ver com a necessidade de rastreios, de

testagens, de vacinação, é natural que estejamos confrontados com uma situação que, em termos de saúde

pública, não pode, de forma nenhuma, deixar de ser atendida. Mas isso não pode impedir que se faça o debate

sobre as causas que estão na sua base, de forma a identificar e combater o que originou e conduziu a esta

situação.

O modelo económico subjacente à situação que conduziu a um nível de desumanidade bastante grande

destes trabalhadores é uma causa, mas não acontece única e exclusivamente em Odemira. Odemira é o «olho

do furacão», mas existem muitas outras situações que abrangem outras regiões, outros territórios, outras áreas

e setores da economia, e também a outros trabalhadores, a que é preciso responder.

A situação tem autores e tem cúmplices e é preciso identificá-los. Ouvirmos aqui, hoje, a Sr.ª Deputada Filipa

Roseta dizer e querer fazer crer que o PSD não tem responsabilidades,…

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem!

O Sr. João Dias (PCP): — … com uma falta de memória e uma amnésia absoluta,…

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem!

O Sr. João Dias (PCP): — … deixa bem claro que o PSD tem responsabilidades.

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem!

O Sr. João Dias (PCP): — O PSD foi Governo,…

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem! Não tem! Não tem!

O Sr. João Dias (PCP): — … o PSD não pode vir só criticar e tem de assumir as suas responsabilidades, porque, em 2012, quando o PSD estava no Governo, o PCP colocou questões ao Governo e, Sr.ª Deputada,

identificou uma delas como um problema de contornos humanitários e de exploração ilegal de mão de obra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Dias (PCP): — Foi isso que dissemos em 2012, Sr.ª Deputada, mas a iniciativa do PCP não se ficou, única e exclusivamente, pelo questionamento. Estivemos junto das populações em 2011, reunindo com

as populações, na vida das populações, identificámos os problemas correspondentes à exploração do trabalho

agrícola e fomos apresentando soluções, nomeadamente no que tinha a ver com o trabalho ilegal, a

intermediação laboral, a precariedade. E, nessa altura, durante os anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, o

Governo «pau mandado» do PSD…

Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.

… estava absolutamente focado em aumentar a precariedade, em desresponsabilizar-se e, acima de tudo,

em desregular as relações laborais.

Mas o PS e o Governo do PS não se podem colocar de fora,…

7 DE MAIO DE 2021 13 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Tendo em consideração que estamos perante uma situação em que está em causa a dignidade da vida humana, o tema do debate merece seriedade e honestidade e que se identifiquem as causas e, naturalmente, se apontem as soluções. Ouvimos a Sr.ª Ministra com atenção e estamos numa situação em que temos de responder à questão de saúde pública. Considerando aquelas que foram as lacunas e as falhas do Governo na resposta, e tendo até em atenção as exigências que o PCP sempre fez naquilo que tem a ver com a necessidade de rastreios, de testagens, de vacinação, é natural que estejamos confrontados com uma situação que, em termos de saúde pública, não pode, de forma nenhuma, deixar de ser atendida. Mas isso não pode impedir que se faça o debate sobre as causas que estão na sua base, de forma a identificar e combater o que originou e conduziu a esta situação. O modelo económico subjacente à situação que conduziu a um nível de desumanidade bastante grande destes trabalhadores é uma causa, mas não acontece única e exclusivamente em Odemira. Odemira é o «olho do furacão», mas existem muitas outras situações que abrangem outras regiões, outros territórios, outras áreas e setores da economia, e também a outros trabalhadores, a que é preciso responder. A situação tem autores e tem cúmplices e é preciso identificá-los. Ouvirmos aqui, hoje, a Sr.ª Deputada Filipa Roseta dizer e querer fazer crer que o PSD não tem responsabilidades,… A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem! O Sr. João Dias (PCP): — … com uma falta de memória e uma amnésia absoluta,… A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem! O Sr. João Dias (PCP): — … deixa bem claro que o PSD tem responsabilidades. A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem! O Sr. João Dias (PCP): — O PSD foi Governo,… A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Não tem! Não tem! Não tem! O Sr. João Dias (PCP): — … o PSD não pode vir só criticar e tem de assumir as suas responsabilidades, porque, em 2012, quando o PSD estava no Governo, o PCP colocou questões ao Governo e, Sr.ª Deputada, identificou uma delas como um problema de contornos humanitários e de exploração ilegal de mão de obra. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. João Dias (PCP): — Foi isso que dissemos em 2012, Sr.ª Deputada, mas a iniciativa do PCP não se ficou, única e exclusivamente, pelo questionamento. Estivemos junto das populações em 2011, reunindo com as populações, na vida das populações, identificámos os problemas correspondentes à exploração do trabalho agrícola e fomos apresentando soluções, nomeadamente no que tinha a ver com o trabalho ilegal, a intermediação laboral, a precariedade. E, nessa altura, durante os anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, o Governo «pau mandado» do PSD… Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta. … estava absolutamente focado em aumentar a precariedade, em desresponsabilizar-se e, acima de tudo, em desregular as relações laborais. Mas o PS e o Governo do PS não se podem colocar de fora,…

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas