Debates Parlamentares - Diário 063, p. 11 (2021-05-06)

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7 DE MAIO DE 2021

Odemira, Srs. Deputados, tem tudo! Tem sol, tem mar, tem natureza e turismo ambiental que é referência

mundial. Não ajudem a destruí-lo!

Tem agricultura, com bons agricultores e com muito bons produtos. Tem uma excelente oferta turística,

apoiada numa tradição gastronómica de excelência. Tem gente extraordinária, que está a passar um mau

momento, e é por esses que não podemos deitar tudo a perder.

Aproveitemos este momento para, em colaboração com o Governo, com as entidades… Exigimos ao

Governo que acelere o processo de testagem e de vacinação e apoiemos novas soluções que temos de construir

para as pessoas que vivem e trabalham em Odemira, relançando a economia de forma a que saiamos deste

momento todos a ganhar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O surto em Odemira que estamos a analisar expôs as condições indignas em que vivem as pessoas migrantes que trabalham na

agricultura, no Alentejo.

O País, que andava distraído relativamente a esta situação,…

Protestos de Deputados do PSD.

… acordou para a dimensão da exploração e de atropelo aos direitos humanos a que estas pessoas estão

sujeitas.

O País andava, sim, distraído, porque nós colocámos estas questões há imenso tempo,…

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Nós também!

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — … fazendo variadíssimas recomendações, e nada foi feito. Esta situação não é nova, e os senhores sabem que esta situação não é nova.

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Quem está distraído é o Governo!

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — O que aconteceu em Odemira é a ponta do iceberg do que se passa no Ribatejo, do que se passa no Oeste, do que se passa noutras zonas do País. Isto passa-se em todas as zonas

onde, poucos, aqueles que exploram a agricultura, têm unidades de exploração agrícola e querem ganhar muito

à custa de salários baixos, à custa da exploração dos trabalhadores,…

Vozes do BE: — Exatamente!

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — … subcontratando aqueles que contratam os trabalhadores, e estes não recebem muitas vezes o seu salário.

É isso que se está a passar, é a isso que temos de prestar atenção.

Esta informação já nos foi trazida variadíssimas vezes por organizações ambientalistas.

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Fale com o Governo! Fale com o Governo!

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — O Bloco de Esquerda associou-se a estas preocupações, fez inúmeras perguntas e apresentou inúmeras propostas. Também as organizações de defesa das pessoas migrantes

fizeram denúncias, alertaram para esta situação, chamaram a atenção para as condições em que as pessoas

vivem.

7 DE MAIO DE 2021 11 Odemira, Srs. Deputados, tem tudo! Tem sol, tem mar, tem natureza e turismo ambiental que é referência mundial. Não ajudem a destruí-lo! Tem agricultura, com bons agricultores e com muito bons produtos. Tem uma excelente oferta turística, apoiada numa tradição gastronómica de excelência. Tem gente extraordinária, que está a passar um mau momento, e é por esses que não podemos deitar tudo a perder. Aproveitemos este momento para, em colaboração com o Governo, com as entidades… Exigimos ao Governo que acelere o processo de testagem e de vacinação e apoiemos novas soluções que temos de construir para as pessoas que vivem e trabalham em Odemira, relançando a economia de forma a que saiamos deste momento todos a ganhar. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O surto em Odemira que estamos a analisar expôs as condições indignas em que vivem as pessoas migrantes que trabalham na agricultura, no Alentejo. O País, que andava distraído relativamente a esta situação,… Protestos de Deputados do PSD. … acordou para a dimensão da exploração e de atropelo aos direitos humanos a que estas pessoas estão sujeitas. O País andava, sim, distraído, porque nós colocámos estas questões há imenso tempo,… A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Nós também! A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — … fazendo variadíssimas recomendações, e nada foi feito. Esta situação não é nova, e os senhores sabem que esta situação não é nova. A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Quem está distraído é o Governo! A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — O que aconteceu em Odemira é a ponta do iceberg do que se passa no Ribatejo, do que se passa no Oeste, do que se passa noutras zonas do País. Isto passa-se em todas as zonas onde, poucos, aqueles que exploram a agricultura, têm unidades de exploração agrícola e querem ganhar muito à custa de salários baixos, à custa da exploração dos trabalhadores,… Vozes do BE: — Exatamente! A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — … subcontratando aqueles que contratam os trabalhadores, e estes não recebem muitas vezes o seu salário. É isso que se está a passar, é a isso que temos de prestar atenção. Esta informação já nos foi trazida variadíssimas vezes por organizações ambientalistas. A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Fale com o Governo! Fale com o Governo! A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — O Bloco de Esquerda associou-se a estas preocupações, fez inúmeras perguntas e apresentou inúmeras propostas. Também as organizações de defesa das pessoas migrantes fizeram denúncias, alertaram para esta situação, chamaram a atenção para as condições em que as pessoas vivem.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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