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I SÉRIE — NÚMERO 63

18

Odemira também tem imigrantes felizes.

Deixo palavras, também, para a população de Odemira, para as suas instituições, de um profundo

reconhecimento.

Aplausos do PS.

Reconhecimento pela capacidade de resistir, pela capacidade de se adaptar. De Odemira e para Odemira

vai uma palavra de respeito.

Aplausos do PS.

Para este Parlamento e para o Governo vai a certeza de que estas pessoas, que são vítimas hoje, não o

voltem a ser, nem em Odemira, nem no nosso País.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está confiante de que, em conjunto, neste Parlamento e no

Governo, vamos saber dar a resposta necessária, sem intransigências aos direitos humanos, combatendo sem

tréguas a exploração económica, quebrando o círculo vicioso das condições desumanas em que vivem estas

pessoas, que são pessoas com nomes, com vidas e com sonhos.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr.ª Ministra, Sr.ª Presidente, Odemira e Portugal precisam de um voto

de confiança de que todos, em conjunto, vamos ser capazes de fazer mais e de fazer melhor.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O Primeiro-Ministro, que, numa

curta declaração ao País, na quinta-feira, veio dizer que estávamos perante um grosseiro atentado aos direitos

humanos em Odemira, é o mesmo que decidiu, numa resolução do Conselho de Ministros,…

O Sr. André Ventura (CH): — É verdade!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — … perpetuar um regime de habitação em contentores em Odemira, pelo período de 10 anos.

Os Srs. Ministros que estão à nossa frente foram os ministros que, nos últimos dias, foram a Odemira e

aprovaram essa mesma resolução do Conselho de Ministros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Quero dizer que nós, há dois anos, na Assembleia da República, definimos o quadro pelo qual o Governo se devia orientar. Este devia, por um lado, ter a máxima urgência na definição de

uma solução urbanística e, por outro lado, devia robustecer os serviços públicos, de modo a que todos, cidadãos

de Odemira e imigrantes, tivessem acesso à saúde, à educação e à habitação condigna.

O Governo não fez nem uma coisa, nem outra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

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  • João Catarino
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
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