Debates Parlamentares - Diário 063, p. 20 (2021-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Os senhores, sim, são cúmplices no silêncio e foram cúmplices em tudo o que aconteceu.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado João Oliveira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Oliveira (PCP): — É para fazer uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para pedir a distribuição de um documento a todas as bancadas, em especial à Sr.ª Deputada Filipa Roseta.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Queria pedir que fossem distribuídas três perguntas feitas pelo PCP, no dia 29 de novembro de 2012, a dois ministros do CDS e a um ministro do PSD, sobre esta questão que estamos

hoje a discutir, com nove anos de atraso, porque o PSD e o CDS se recusaram a intervir sobre esta matéria!

Aplausos do PCP e do PEV.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr. Deputado. Está feito o pedido.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É para o mesmo efeito, Sr.ª Presidente, para fazer uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É também para pedir a distribuição de um projeto de lei do Bloco de Esquerda de combate ao trabalho forçado e à exploração laboral, nomeadamente nas herdades do Alentejo,

que foi chumbado, em 2014, pelo PSD e pelo CDS, nesta Casa.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

O Sr. Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate hoje travado é, de facto, um debate sobre direitos humanos. É um debate sobre o direito à vida, o direito

à saúde, o direito ao trabalho com direitos e o direito à habitação.

O Governo não descobriu Odemira nesta semana. Não estamos como a direita, que confunde e faz rimar

pandemia com hipocrisia.

Aplausos do PS.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tenha vergonha! Que lata!

I SÉRIE — NÚMERO 63 20 O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Os senhores, sim, são cúmplices no silêncio e foram cúmplices em tudo o que aconteceu. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado João Oliveira, pede a palavra para que efeito? O Sr. João Oliveira (PCP): — É para fazer uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para pedir a distribuição de um documento a todas as bancadas, em especial à Sr.ª Deputada Filipa Roseta. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Queria pedir que fossem distribuídas três perguntas feitas pelo PCP, no dia 29 de novembro de 2012, a dois ministros do CDS e a um ministro do PSD, sobre esta questão que estamos hoje a discutir, com nove anos de atraso, porque o PSD e o CDS se recusaram a intervir sobre esta matéria! Aplausos do PCP e do PEV. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr. Deputado. Está feito o pedido. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É para o mesmo efeito, Sr.ª Presidente, para fazer uma interpelação à Mesa. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É também para pedir a distribuição de um projeto de lei do Bloco de Esquerda de combate ao trabalho forçado e à exploração laboral, nomeadamente nas herdades do Alentejo, que foi chumbado, em 2014, pelo PSD e pelo CDS, nesta Casa. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. O Sr. Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate hoje travado é, de facto, um debate sobre direitos humanos. É um debate sobre o direito à vida, o direito à saúde, o direito ao trabalho com direitos e o direito à habitação. O Governo não descobriu Odemira nesta semana. Não estamos como a direita, que confunde e faz rimar pandemia com hipocrisia. Aplausos do PS. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tenha vergonha! Que lata!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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