14 DE MAIO DE 2021

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Numa segunda matéria, ainda sobre as questões da mobilidade e de transportes, provavelmente também

nos irá dizer, como já disse em outras ocasiões, que isso é da responsabilidade de outros ministérios, mas este

é um dos problemas mais relevantes destes territórios do interior.

Por um lado, temos o problema da ligação nacional, ou seja, da ligação entre os territórios do litoral e do

interior, do norte e do sul, em que as ligações ferroviárias ganham uma importância muito grande. Por isso,

obviamente, achamos importante que a operação estrutural seja pelo reforço da ferrovia, depois de décadas de

abandono por parte de todos os partidos que estiveram no Governo até agora e depois de encerramentos de

linhas e de estações, em especial no interior do País.

Também percebemos que é preciso ir mais longe, mais rapidamente, garantir ligações à Europa, garantir que

a Linha do Norte veja o seu traçado alterado para permitir melhores ligações a Castelo Branco e a outros distritos

e para garantir tempos de viagem mais curtos e eficientes ambientalmente.

Por outro lado, temos o problema das ligações dentro das cidades e dos distritos, um problema que talvez

seja ainda maior porque, nestes territórios, as ligações são muito deficitárias e comprometem, inclusivamente,

o objetivo da coesão social. Nestes locais, a redução tarifária não tem o mesmo impacto que tem em outras

regiões, porque não há praticamente opções de transporte.

Para terminar, pergunto: como pretende o seu Ministério responder a estas urgências? Enquanto Ministra da

Coesão Territorial, o que vai fazer para garantir, junto dos seus colegas, que estes problemas são resolvidos?

Sr.ª Ministra, haverá muitos outros, mas estes são dois temas e duas perguntas relevantes que têm ficado

sem resposta por parte do seu Ministério nos debates anteriores. Esperemos que hoje não seja assim porque

se é para haver um Ministério da Coesão Territorial ele tem de ser efetivo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, as desigualdades territoriais não são um problema só de hoje. Foram, aliás, fomentadas por décadas de políticas de desinvestimento no interior do

território. Este desinvestimento no interior do País, particularmente sentido durante o último Governo do

PSD/CDS-PP, recorde-se, encerrou escolas, unidades de saúde, tribunais, postos da GNR, estações dos CTT

(Correios de Portugal), repartições de finanças, linhas e ramais ferroviários, serviços descentralizados do

Ministério da Agricultura, freguesias, e por aí fora.

Risos do PSD, do CDS-PP e do CH.

Até ao fim da Legislatura, ainda tenho esperança de perceber por que razão o PSD fica tão incomodado

quando se fala do anterior Governo.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — É verdade!

Protestos do CH.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Mas, agora, também o Sr. Deputado do Chega fica muito incomodado quando se fala do anterior Governo, o que não deixa de ser interessante. Não deixa de ser interessante, repito.

O Sr. André Ventura (CH): — Não fico nada incomodado!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Mais tempo eu tivesse e mais exemplos daria de encerramentos que foram feitos.

Sr. Deputado Fernando Ruas, o tal «carro da coesão» a que se referiu da tribuna não só não avançou como

andou para trás. E andou muito para trás! Aliás, nem avançou o carro da coesão nem avançou o carro da

coerência, porque estas políticas contribuíram diretamente para a perda de potencialidades do desenvolvimento