14 DE MAIO DE 2021

15

exemplo, que enfrentam riscos sérios de desertificação, temos assistido, nos últimos anos, a uma escassez

séria de meios hídricos, com populações a serem até abastecidas por autotanques.

Sr.ª Ministra, a água não é um recurso infinito, não podemos tratá-la como tal e é urgente que se tomem

medidas para a sua utilização de forma eficiente e responsável. É preciso apostar no reordenamento florestal

de forma a prevenir incêndios e a reter a água no solo.

O País continua a aguardar a elaboração de planos de adaptação às alterações climáticas, seja a nível

regional, seja a nível local, que orientem as empresas nas ações e nos investimentos a realizar.

Portanto, Sr.ª Ministra, perante as evidências científicas que conhecerá, perguntamos-lhe: que planos tem o

Ministério da Coesão Territorial para combater o risco de desertificação de regiões como a do Alentejo e a do

Algarve? Que papel vai ter o seu Ministério na necessidade urgente de reordenamento florestal e agrícola dessas

zonas? O que tem feito o seu Ministério para regular as atividades agrícolas intensivas e superintensivas?

Neste momento, Sr.ª Ministra, tal como Odemira nos veio mostrar ou lembrar, a exploração de pessoas e a

exploração da natureza estão intimamente ligadas.

Para concluir, queria lembrar que outro risco que o País enfrenta por efeito das alterações climáticas é o da

inundação de várias zonas costeiras, de norte a sul, por via do aumento do nível do mar. Vários estudos apontam

para que, em menos de 30 anos, teremos consequências drásticas em regiões densamente povoadas. Portanto,

quando o PAN fala da eventual necessidade de relocalização de povoações e respetivas infraestruturas para o

interior, não podemos ficar à espera de que o mar nos molhe os pés.

Estamos a falar de investimentos muito significativos a nível nacional, que têm de ser planeados com a devida

antecedência e não nos podemos esquecer que a maior parte da população e do tecido empresarial se localizam

precisamente no litoral.

Pergunto-lhe, então, Sr.ª Ministra: a bem da coesão territorial, as zonas de risco estão devidamente

identificadas pelo Governo? Foram desenvolvidos planos para fazer face a esses riscos? Concorda com a

proposta do PAN para a elaboração de um atlas de risco das alterações climáticas, a nível nacional e a uma

escala local e regional, que identifique todos os riscos existentes em função de diferentes cenários climáticos e

que, para além de orientar as prioridades de ação do Estado, essa informação seja tornada pública para que os

agentes económicos e sociais também possam apostar no planeamento das suas atividades e, evidentemente,

na reconversão de indústrias altamente poluentes com o devido apoio do Estado?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, para pedir esclarecimentos.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ia fazer-lhe duas perguntas, mas, antes, não posso deixar de responder ao Sr. Deputado José Luís Ferreira que não tenho nenhum problema com o Dr.

Passos Coelho. Tenho é um problema com a falta de verdade, porque a extrema-esquerda insiste que esse

Governo foi o único responsável por todos os males do País.

Protestos do PCP e do PEV.

Sr. Deputado, recordo que foi em 2015, a propósito de coesão territorial, que António Costa disse que as

portagens na Via do Infante eram para acabar. E não o vi preocupado em criticar isso.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Foi o PSD!

O Sr. André Ventura (CH): — Vi-o preocupado em atacar o PSD e não em atacar a Sr.ª Ministra, que representa o Governo de António Costa.

Ouvi esta Sr.ª Ministra que aqui está a dizer que, em meados de 2019, todas as casas atingidas pelas

tragédias dos incêndios estariam reparadas. E não era o PSD que lá estava, Sr. Deputado, era o Governo do

Partido Socialista.

O meu problema, Sr. Deputado,…

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Qual é?!